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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao emitir uma NF com cenário de imunidade, Imunidade e Não Incidência, com o CST 410 e Código de Classificação Tributária (cClasstrib) 410001, a NF apresentava erro estava apresentando as seguintes rejeições no envio ao servidor da SEFAZ: 

• Anterior a esta, faltou uma da(s) seguinte(s) linha(s): 4360.
• Anterior a esta, faltou uma da(s) seguinte(s) linha(s): 4380.
• Rejeição 1021: Grupo IBS/CBS informado indevidamente [nItem: 999].

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Imagem 1 - Rejeições para o cenário tributado de Imunidade e não incidência

Dessa forma, entende-se que para os CST's de Imunidade e Não Incidência, não deve ser gerado o Dessa forma, entendemos que para alguns CST's o IBS e CBS não devem gerar Grupo IBS/CBS no XML no detalhamento para o item.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

Realizado ajuste na emissão do XML, para realizar o envio sem as linhas específicas do imposto no detalhamento do item.

Imagem 1 - Correção no XML

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 24.07, atualizar para o service pack 25.01.xxx 043 ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.07.xxx 018 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• DR Nota Técnica 2025.002 Versão - 1.20- RTC - Modelo NFe
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Não há.