Histórico da Página

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1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXXManutenção de Notas
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela Manutenção de NotasTela XXX
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

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O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

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, conhecido como Funrural, é uma contribuição social recolhida para o INSS, RAT (Risco Ambiental do Trabalho) e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Atualmente, essa contribuição pode ser calculada sobre a receita bruta

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de comercialização da produção

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 ou sobre a folha de pagamento devido pelo produtor rural, empregador ou equiparado.

O Funrural será recolhido pelo produtor Rural que tem CNPJ e vende o produto para outra pessoa jurídica. Se o produtor rural for pessoa física e vende sua produção para pessoa jurídica, o imposto deve ser recolhido pelo comprador.

A alíquota do Funrural varia de pessoa física para pessoa jurídica: para a pessoa física, a alíquota é 1,50%, desmembrado nas seguintes partes: 1,2% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,20% Senar. Para pessoa jurídica a alíquota é 2,05%, desmembrado em: 1,7% Previdência Social, 0,1% RAT e 0,25% Senar.

O ERP possuía somente uma alíquota para cálculo do FUNRURAL no CGO, ou conforme Fornecedor, porém, segundo a nova Legislação, é necessário a separação em três: Previdenciário, RAT, SENAR. Além disso, o Funrural era calculado com duas casas decimais e isto gerava uma diferença, se calculado diretamente o percentual pelo valor total da nota.

Sendo assim, foi identificada a necessidade de adequar o processo de Recebimento de Mercadorias, bem como integração dos valores para o módulo Fiscal, para que o cálculo do FUNRURAL ocorra de forma separada, considerando as alíquotas que estiverem parametrizadas no CGO, passando a ser permitido a integração com 04 casa decimais nos itens.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Passo a passo:

1. Alíquotas para desmembramento devem ser informadas no CGO, conforme processo liberado no Comercial, ver documentação aqui. 
2. No cadastro do Fornecedor, aba Divisão, existe o campo %Funrural. Caso ele esteja parametrizado o sistema utiliza ele ao invés do % do CGO. Isto é o que já faz atualmente. A regra foi mantida neste caso, e não realiza o desmembramento dos valores.
3. PD TIPO_CALC_FUNRURAL: Atualmente este parâmetro indica se o cálculo é feito item a item (I) ou no topo (N) da nota. O cálculo do desmembramento deverá observar este parâmetro, desmembrando no topo ou no item.
4. Na integração com o Fiscal, serão enviados 4 campos separados para Total de Funrural, INSS, RAT e Senar, nas tabelas auxiliares e definitivas, sendo estas populadas no topo ou nos itens, conforme parâmetro anteriormente mencionado. Ver documentação aqui.
5. Os valores passam a ser integrados com 04 casas decimais no módulo Fiscal, sendo enviados no arquivo do REINF com apenas 02 casas decimais truncadas, sem arredondamentoApenas as colunas de itens serão populadas com 04 casas decimais, quando selecionada essa forma de integração.

Manutenção dos valores desmembrados no módulo Fiscal: 

O usuário poderá dar manutenção nos ou consultar os valores de SENAR, RAT E INSS integrados nos itens ou no topo, conforme o valor do PD TIPO_CALC_FUNRURAL (Comercial) que indica se a informação está no topo (N) ou item (I), por meio do módulo Fiscal, menu Processos > Notas Fiscais > Notas Fiscais:

• Quando informado para integrar no topo: clicar no botão Complemento > botão: Desmembramento de Funrural. O botão apenas será habilitado quando possuir valor e o parâmetro PD TIPO_CALC_FUNRURAL = N.

Image AddedImagem 1 - Manutenção dos valores de Desmembramento de Funrural, quando integrado no topo do documento fiscal

• Quando informado para integrar no item: na aba: Item, por meio do botão: Desmembramento de Funrural localizado no grupo: Funrural.
• Quando informado para integrar no topo: clicar no botão Complemento > botão: Desmembramento de Funrural.
•  O botão apenas será habilitado quando possuir valor de Funrural e o parâmetro PD TIPO_CALC_FUNRURAL = I, conforme imagem a seguir:

Image Added

Imagem 2 Image RemovedImagem 1 - Manutenção dos valores de Desmembramento de Funrural, quando integrado nos itens do documento fiscal

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Para consulta dos documentos já integrados, acessar o menu Consultas > Notas Fiscais.

• Quando informado para integrar no topo:

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• clicar no botão Complemento > botão: Desmembramento de Funrural. O botão apenas será habilitado quando possuir valor de Funrural, conforme caminho demonstrado na manutenção de notas, vide imagens acima.
• Quando informado para integrar Quando integrado no item:  na aba: Item >  , por meio do botão: Desmembramento de Funrural localizado no grupo: Funrural, conforme caminho demonstrado na manutenção de notas, vide imagens acima.

Contabilização: 

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Adequado a contabilização das Notas Fiscais de Produtor Rural com valores de Funrural desmembrado, sendo disponibilizada as fórmulas de contabilização para topo (NFM) e item (NFI) para: SENAR, INSS e RAT.

Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre

• 654 - NFM-INSS do FUNRURAL na nota
• 655 - NFM-RAT do FUNRURAL na nota
• 656 - NFM-SENAR do FUNRURAL na nota

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 657 - NFI-INSS do FUNRURAL no item
• 658 - NFI-RAT do FUNRURAL no item
• 659 - NFI-SENAR do FUNRURAL no item

A contabilização ocorre realizando-se o arredondamento para 02 casas decimais e para a contabilização do Funrural por total, permanecem disponíveis as fórmulas por total de nota 370 - NFM-Valor FUNRURAL, 615 - NFM-Valor FUNRURAL Por Item e 369 - NFI-Valor FUNRURAL já existentes.

Image Added

Imagem 3 - Fórmulas de contabilização por totais desmembrados por documento fiscal

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Imagem 4 - Fórmulas de contabilização por totais desmembrados por itens dos documentos fiscais

Envio REINF:

Adequada a geração do registro R-2055 com as respectivas colunas para INSS, RAT e SENAR, onde o valor será gerado a partir do cálculo direto pelo total do Item * percentuais. 

Os valores serão cortados na segunda casa decimal sem arredondamento, com o objetivo de se evitar divergência de valores do envio do arquivo.

Exemplo de envio: 

Image AddedImagem 5 - Painel REINF

Valores a serem demonstrados no painel REINF: 2,8080; 0,2340; 0,4680.

Valores gerados no arquivo de envio do REINF:  2,80; 0,23; 0,46, conforme abaixo:

0000;1.05;R2055
1000;ID9999999999999999999999999999900999
1100;1;;2021-11;2;1;21.02.21
1200;1;99999999
2000;
2100;1;999999999999999
2110;1;999999999999999;
2120;3;234,00;2,80;0,23;0,46

03. TELA Manutenção de Notas

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Image Removed

Imagem 2 - Consulta dos valores de Desmembramento de Funrural, quando integrado nos itens do documento fiscal

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Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição
Informar alíquotas no CGO	DSUPREC-2851 DT Funrural: Separação das Alíquotas

04. 

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TELA Manutenção de Notas

Principais Campos e Parâmetros

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Card documentosInformacaoUse esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque.TituloIMPORTANTE!Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

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