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Painel

titleColor	#f5f5f5
titleBGColor	#363636
borderStyle	none
title	R-40104080

Conteúdo

01.Introdução
Âncora
1
1

Neste evento são enviadas informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecida como auto retenção.

02. Regras Âncora

1

2

1

2

Regras Específicas

Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mis informações clique aqui
É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento - Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui

Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber

Considerar somente lançamentos do Aplicativo Gestão Fisal\RM Liber e com o Tributo IRRFPJ

Serão selecionados os lançamentos fiscais de saída com o tributo IRRF-PJ no período e tipo de recolhimento "Devido Prestador" conforme parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração".
Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).

Expandir

title	Imagem

Image Added

Para correta apuração do IRRF PJ com código da Receita deve ser 8045 o processo deverá ser o seguinte:

Regras Gerais

Incluir Página

	Regras Gerais - Eventos Periódicos
	Regras Gerais - Eventos Periódicos

02

03. Exemplo Âncora

2

3

2

3

Bloco de código

language	xml
title	Exemplo R-40104080

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB<evtRetRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB><infoRec>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>infoRec>
  </evtCPRB>evtRetRec>
</Reinf>

Aviso

title	ideContri

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

03

04. Origem dos Dados Âncora

3

4

3

4

Deck of Cards

id	1

Card

id	ideEvento
label	ideEvento

Incluir Página

	ideEvento
	ideEvento

Card

id	ideContri
label	ideContri

Incluir Página

	ideContri
	ideContri

Card

id	Estabelecimento
label	Estabelecimento

Informações de Identificação do Estabelecimento

Registro\Campo

Registro Pai

Descrção

Origem dos Dados RM

ideEstab

evtRetPF

Informações de identificação do estabelecimento.

tpInscEstab

ideEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição:

1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz

Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

GFILIAL.CGC

nrInscEstab

ideEstab

Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}.

Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz

GFILIAL.CGC

Card

id	ideBenefideFont
label	ideBenefideFont

Identificação

do Beneficiário do Rendimento

da fonte pagadora do rendimento

Registro\Campo	Registro Pai	Descrição	Origem dados RM
ideBenefideFont	ideEstab	Identificação do beneficiário da fonte pagadora do rendimento.
cnpjBenefcnpjFont	ideBenefideFont	Informar o CNPJ do beneficiário do crédito ou pagamentoda fonte pagadora do rendimento. Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado. Não pode haver mais de um registro {ideBenefideFont} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração. Não pode ser igual ao CNPJ do declarante, exceto nas seguintes situações: a) se {natRend} = [11001, 11002, 11003], [12017 a 12028] ou [15012 a 15034]; b) se {nrInscFciScp} for informado com um fundo/clube de investimento ou com um CNPJ de sociedade em conta de participação. Se informado, deve . Deve ser um número de inscrição no CNPJ válido.	Gerar com o CNPJ do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal de Entrada ou ao Lançamento Financeiro
nmBenef	ideBenef	Nome do beneficiário. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cnpjBenef} não for informado.	Gerar com o Nome do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal ou Lançamento Financeiro
isenImun	ideBenef	Informações sobre isenção e imunidade: 1 - Entidade não isenta/não imune - Tributação normal; 2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997;3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e às associações civis, a que se refere o art. 15 da Lei nº 9.532, de 1997. Os valores [2, 3] são permitidos apenas para órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a que União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi. Validação: Só é permitido valor igual a [2, 3] se {indUniao} do R-1000 for igual a [1].

Valor da base de retenção do IR, efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Se informado, deve

Card

id	idePgtoinfoRec
label	idePgtoinfoRec

Informações relativas ao

pagamento efetuado

recebimento do rendimento.

idePgto

Registro\Campo	Registro Pai	Descrição	Origem Dados RM	infoPgto		Informações relativas ao pagamento efetuado
natRend	idePgtoideRend	Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01. Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.	Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO	Informação permitida apenas para natureza de rendimento cujo código seja do grupo 20 da Tabela 01.
observ	ideRend	Observações.	Campo não gerado. Gerado sob Demanda como o Evento é agrupado por Natureza do Rendimento e Beneficiário não faz sentido considerar a Observação do Lançamento Fiscal.
dtFG	infoRec	Informar a data do recebimento do rendimento	dtFG	infoPgto	Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD. Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.
vlrBruto	infoPgtoinfoRec	Informar o valor bruto. Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero).	Gerado com o como Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro	indFciScp	infoPgto	Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções: 1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento; 2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação.Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado. Valores válidos: 1, 2.	nrInscFciScp	infoPgto	Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}: a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante; b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo. Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2]. Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ). Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01.	percSCP	infoPgto	Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2]. Não pode ser maior que 100.
indJud	infoPgto	Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não. Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]). Valores válidos: S, N.	Não gerado
paisResidExt	infoPgto	Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07. Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil. Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil. Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01.	Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização

Card

id	retencoes
label	retencoes

vlrBaseIR

infoRec

Valor da base do IR, conforme previsto na legislação vigente.
Validação: Deve

Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo

Registro\Campo

Registro Pai

Descrição

Origem de Dados RM

retencoes

infoPgto

Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo.

vlrBaseIR

retencoes

ser maior que 0 (zero).

Gerado

conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro

com a Base do IRRF PJ do Lançamento Fiscal

vlrIR

retencoes

infoRec

Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte

.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado.
Se informado

,

deve ser maior que zero.

Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro

vlrBaseAgreg

retencoes

Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada.
Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

vlrAgreg

retencoes

Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o Valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

vlrBaseCSLL

retencoes

Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

vlrCSLL

retencoes

Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

vlrBaseCofins

retencoes

Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

vlrCofins

retencoes

Valor da retenção relativa a Cofins.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

vlrBasePP

retencoes

Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada.
Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

vlrPP

retencoes

Valor da retenção do PIS/PASEP.
Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado.
Se informado, deve ser maior que zero.

Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF

DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

conforme previsto na legislação.

Gerado com o Valor do Imposto do IRRF PJ do Lançamento Fiscal

Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior

Card

id	infoPgtoExt
label	infoPgtoExt

Registro\Campos

Registro Pai

Descrição

Origem de Dados RM

infoPgtoExt

infoPgto

Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior.

Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica

indNIF

infoPgtoExt

Indicativo do Número de Identificação Fiscal:
1 - Beneficiário com NIF;
2 - Beneficiário dispensado do NIF;
3 - País não exige NIF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo

FCFO.SITUACAONIF

nifBenef

infoPgtoExt

Número de Identificação Fiscal - NIF.
Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1].

Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo

FCFO.NIF

relFontPg

infoPgtoExt

Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03.
Validação: O código informado deve existir na Tabela 03.

Verificar a geração deste Campo na DIRF – Registro “BRPDE”

Cadastro Cliente\Fornecedor – Anexo\ Participante – Sped Contábil

frmTribut

infoPgtoExt

Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02.
Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02.

Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo

FCFO.FORMATRIBUTACAO

dscLograd

endExt

Descrição do logradouro.