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Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:SPEDFISCAL.PRW
País:Brasil
Ticket:21763940
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-36732


02. SITUAÇÃO/REQUISITO


Situação 1 

Em movimento BP-e gerado pelo SIGAGTP quando não há cálculo de Difal DIFAL pelo fato de ter alíquotas interestadual e internas equivalentes (12% por exemplo), o sistema gerar gera o registro D101 conforme determina a legislação mas não é e guia prático, porém não estava sendo gerado o registro E300, apresentando erro na validação do arquivo conforme abaixo:


Situação 2 

O registro D100, campo 21 está sendo gerado com valor zerado para operações não tributadas para o modelo de nota do tipo BP-e.

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Não apresentando erro no validador, porém não esta em conformidade com o que determina o Guia Prático no qual consta que devem ser apresentados no campo 21_VL_NT os valores não tributados. 

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03. SOLUÇÃO

Solução 1
Efetuada implementação na rotina do SPEDFISCAL para trazer as informações corretas, para o Registro E300 e E310 quando não ocorrer o DIFAL e registro D101 estiver zerados.

Solução 2

Realizada tratativa para trazer o Campo 21 - VL_NT preenchido com os valores correspondentes a operações não tributadas para o modelo 63 (BP-e)


Após os ajustes informados acima, o arquivo passou a ser gerado com as implementações.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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