21763940 DSERFIS1-36732 DT - SPEDFISCAL Registro E300 e E310 não é gerado quando o Registro D101 possui valores zerados, em operação que não há cálculo de Difal pelo fato de ter alíquotas interestadual e internas equivalentes.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1 

Em movimento BP-e gerado pelo SIGAGTP quando não há cálculo de DIFAL pelo fato de ter alíquotas interestadual e internas equivalentes (12% por exemplo), o sistema gera o registro D101 conforme determina a legislação e guia prático, porém não estava sendo gerado o registro E300, apresentando erro na validação do arquivo conforme abaixo:

Situação 2 

O registro D100, campo 21 está sendo gerado com valor zerado para operações não tributadas para o modelo de nota do tipo BP-e.

Não apresentando erro no validador, porém não esta em conformidade com o que determina o Guia Prático no qual consta que devem ser apresentados no campo 21_VL_NT os valores não tributados. 

03. SOLUÇÃO

Solução 1
Efetuada implementação na rotina do SPEDFISCAL para trazer as informações corretas, para o Registro E300 e E310 quando não ocorrer o DIFAL e registro D101 estiver zerados.

Solução 2

Realizada tratativa para trazer o Campo 21 - VL_NT preenchido com os valores correspondentes a operações não tributadas para o modelo 63 (BP-e)

Após os ajustes informados acima, o arquivo passou a ser gerado com as implementações.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal