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1. Introdução

Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal.  A  escrituração será detalhada . A apuração será realizada conforme os blocos A, C , D e F e Registros F100 e F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

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2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS

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Novo cadastro de Parâmetros de Processos. Apurar PIS_CONFINS e habilitar Gerar EFD Contribuições -Detalhamento

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2- Configurar a rotina EFD  no TOTVS Gestão Fiscal em Obrigações Acessórias → Rotina Fiscal o Tipo de Rotina e o parâmetros internos para apuração do PIS/PASEP e COFINS.

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Nos parâmetros Interno da Rotina deve ser colocado a chave do imposto PIS e COFINS e a definição de Sigla do tributo será apurado o PIS e COFINS no caso de existir mais de um tipo de tributo PIS/PASEP e COFINS na base como por exemplo PISNC, PISC e COFINSC, COFINSNC.

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No caso em que as empresas apuram o PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo é necessário gerar as Guias Darf separadas e neste caso existe a necessidade de criação de mais dois parâmetros Internos referente a código de receita com as respectivas chaves abaixo:

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No caso da sigla do tributo informar a chave referente ao tributo cumulativo e não cumulativo

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. Encerramento do Período/Pré-Processamento 

O encerramento do tributo deverá ser feito será aplicado no tributo cuja sigla acima foi definida como chave. Os dois tributos definido como chave na etapa anterior devem ser encerrados ao mesmo tempo. Ao solicitar o processo de encerramento do período o sistema verifica se a  rotina do pré-processamento ainda não foi executada para o período na EFD e sugere o pré-processamento, caso o mesmo não seja aceito, deve ser processado manualmente caso seja aceito a rotina é executada e depois faz o encerramento do período. Uma vez encerrado e o pré-processamento executado, você vera todos os lançamentos que serão considerados para a apuração do tributo bloco M na aba anexo--> detalhamento da apuração.

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Além da aba detalhamento da apuração será criada uma nova aba no período de apuração do tributo que faz a consolidação das contribuições do período.

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Em obrigações principais →  período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.

Encerrado o período em anexos → detalhamento da apuração será apresentado as informações utilizadas na apuração, neste momento estamos considerando somente as informações  dos Itens dos Lançamentos de Entrada e Saída gerados nos Registros dos Blocos A, Bloco C.

Além dos documentos fiscais serão considerados lançamentos financeiros ou contábeis conforme parametrização - cadastro → Parâmetros de Processo - Grupo de Processo F100 - anexo filtro de operações, e Filtro de operações contábeis. Registro F100\F600

Também estamos considerado as informações das Contribuições de PIS RF, Cofins RF, CSLL RF, PCC(PIS RF, Cofins RF, CSLL RF) gerado no Registro F600.

Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.

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. Registro Gerados

• M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.

• M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.

• M200/M600: Consolidação da contribuição do período.

• M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.

• M210/M610: Detalhamento da contribuição para o período.

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5. Documentos Relacionados

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