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Ao ser gerada uma nota que não pertence ao regime do Simples Nacional, mas o parâmetro IND_UTIL_REGIME_ESPECIAL do grupo SPED está configurado como "N", e o CFOP pertence ao grupo 7 no cadastro de CFOP, a base de PIS/COFINS tem o valor de ICMS próprio indevidamente incluído, sem ser subtraído não deduzido conforme esperado.

03. PRÉ-REQUISITOS

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04. SOLUÇÃO

Foi identificado que, devido a uma nova regra implementada, o valor do ICMS próprio deixou de ser subtraído da base de cálculo do PIS/COFINS. Essa regra, no entanto, foi desenvolvida para afetar apenas os casos em que o regime do Simples Nacional está em vigor. Nos casos em que o regime do Simples Nacional não se aplica, o processo deveria continuar normalmente com a subtração do ICMS próprio da base de cálculo.ajustado o processo de cálculo para que a regra referente ao regime do Simples Nacional atue apenas nos casos em que este regime for aplicado na nota fiscal. Dessa forma, o ICMS próprio volta a ser corretamente subtraído da base de cálculo do PIS/COFINS nos demais cenários.

A correção restabelece o comportamento original para situações gerais, enquanto a regra específica permanece aplicada exclusivamente aos campos relacionados ao Simples Nacional, evitando impactos indevidos no cálculoPara corrigir o problema, a regra anterior do processo foi restabelecida, e a nova regra criada para o Simples Nacional foi ajustada para afetar exclusivamente o campo relacionado ao Simples Nacional, sem interferir no comportamento geral do campo, como ocorria na implementação anterior.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.xxx 035 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o service pack 25.07.xxx 010 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Importar NF-e - MAX5014

  Recebimento de Notas Fiscais - MAX0096A

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• 23250437 DSUPREC-15046 DT Correção no Icms SN sendo subtraído das bases de Pis e Cofins indevidamente