01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:Manutenção
Módulo:Recebimento
Caminho: Módulo Recebimento > Atacado Varejo > Recebimento de Notas
Função:Recebimento de Notas Fiscais - MAX0096A
País:Brasil
Ticket:24487662
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPREC-15802

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao ser gerada uma nota que não pertence ao regime do Simples Nacional, mas o parâmetro IND_UTIL_REGIME_ESPECIAL do grupo SPED está configurado como "N", e o CFOP pertence ao grupo 7 no cadastro de CFOP, a base de PIS/COFINS tem o valor de ICMS próprio não deduzido conforme esperado.

03. PRÉ-REQUISITOS

Necessário permissão na aplicação MAX0096A - Recebimento de Notas Fiscais.

Necessário permissão na aplicação MAX5014 - Recebimento NFe.

Os parâmetros abaixo devem ser configurados:

  • IND_UTIL_REGIME_ESPECIAL do grupo SPED configurado como N.
  • O CFOP devem pertencer ao grupo 7 no cadastro de CFOP.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Foi ajustado o processo de cálculo para que a regra referente ao regime do Simples Nacional atue apenas nos casos em que este regime for aplicado na nota fiscal. Dessa forma, o ICMS próprio volta a ser corretamente subtraído da base de cálculo do PIS/COFINS nos demais cenários.

A correção restabelece o comportamento original para situações gerais, enquanto a regra específica permanece aplicada exclusivamente aos campos relacionados ao Simples Nacional, evitando impactos indevidos no cálculo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.035 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o service pack 25.07.010 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA