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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Receber (ACR)

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh

Modulos_totvs_saude

Modulos_totvs_prestadores_de_servicos

Função:

ACR702AA - Registrar Título Normal
ACR711AA - Alterar Título/Movimento
LAR017DA - Extensão Valores Títulos ACR
LAR004ZB - Extensão Cliente Financeiro
ACR212AA -

Consulta Título Contas a ReceberAPB704AA - Implantação de Títulos APB

Consulta de Títulos e Movimentos
LAR200ZB - Extensão Consulta Títulos ACR
APB704AA - Registrar Títulos
APB717AA - Manutenção de Títulos do Contas a Pagar
LAR014ZB - Extensão Consulta Títulos a Pagar
LAR383AA - Informativo Compras e Vendas
html.arg.TypeActivities - Cadastro Tipo de Atividade de Vendas

País:Argentina
Ticket:24527872
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANMI02-20616


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Existe a necessidade de alterar o Sistema para atender com o que a ARCA publicou sobre o novo O sistema precisa estar preparado para atender ao mecanismo de entrega das declarações de IVA . Simples, conforme a Resolução Geral (5705/2025) da ARCA (Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro), publicada no Diário Boletim Oficial da UniãoRepublica Argentina.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o Sistema para que esteja em conformidade com a regulamentação/legislação vigente estabelecida na Argentina.

...

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tabsACR702AA - Registrar Título Normal, ACR711AA - Alterar Título/Movimento, ACR212AA - Consulta Título Contas a Receber, APB704AA - Implantação de Títulos APB, APB717AA - Manutenção de Títulos do Contas a Pagar, APB222AA - Consulta Título Contas a Pagar, LAR383AA - Informativo Compras e Vendas, html.arg.TypeActivities - Cadastro Tipo de Atividade de Vendas
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8
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defaultyes
referenciapasso1

Na rotina de Manutenção de Lotes de Implantação de Títulos do módulo Contas a Receber, é possível vincular um código de atividade, previamente cadastrado, à operação de venda efetuada. Também permite indicar quando a venda for referente a um bem do Ativo Fixo da empresa. 

Acionar o botão Atividade do Título:

Foram inclusos os campos Atividade e Ativo Fixo na tela de alteração, os demais campos são apresentados e habilitados de acordo com as regras de negócio já existentes.

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defaultno
referenciapasso2

Na rotina de Alteração de Títulos do módulo Contas a Receber, é possível alterar o código de atividade informado para o título, bem como atualizar o parâmetro que indica se a venda efetuada foi relativa a um bem do ativo fixo da empresa.
Acionar o botão Informar Dados Localizados:

Foram inclusos os campos Atividade e Ativo Fixo na tela de alteração e eles somente ficam hablitados habilitados quando a origem do título é Contas a Receber - ACR, os demais campos são apresentados e habilitados de acordo com as regras de negócio já existentes.

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defaultno
referenciapasso3

Na rotina de Consulta de Título do módulo Contas a Receber, é possível visualizar o código de atividade da operação de venda, informado para os títulos implantados diretamente no módulo Contas a Receber. Também permite visualizar o parâmetro que indica se a venda é referente a um bem do Ativo Fixo da empresa.
Essas informações são visualizadas na tela de informações exclusivas da localização Argentina.
Acionar o botão Consulta Detalhe Localização:

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defaultno
referenciapasso4

Na rotina de Implantação Títulos do módulo Contas a Pagar, é possível informar o conceito de gasto realizado, que está sendo fato gerador da obrigação de pagamento, de acordo com os seguintes tipos de conceitos possíveis:
1 - Por Compra de Bens;
2 - Por Locações;
3 - Por Prestações de Serviços e
4 - Por Investimentos em Bens de Uso.
O campo referente a esse conceito é apresentado em tela ao acionar o botão Operac, na inclusão e alteração dos itens de implantação.


O campo Conceito é apresentado com as opções Bens, Locações, Serviços e Investimentos:


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referenciapasso5

Na rotina de Alteração de Títulos do módulo Contas a Pagar, é possível alterar o conceito da despesa informado para o título. 

Acionar o botão Informar Dados Localizados:

Foi incluso o campo Conceito com as opções Bens, Locações, Serviços e Investimentos na tela de alteração e ele somente fica hablitado habilitado quando a origem do título é Contas a Pagar - APB, os demais campos são apresentados e habilitados de acordo com as regras de negócio já existentes.

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referenciapasso6

Na rotina de Consulta de Título do módulo Contas a Pagar, é possível alterar o conceito da despesa informado para o título. 

Acionar o botão Informar Dados Localizados:

Foi incluso o campo Conceito com as opções Bens, Locações, Serviços e Investimentos.

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referenciapasso7

Na A rotina Informativo Compras e Vendas, agora permite também a geração de arquivo com informações do IVA Simples, referentes às faturas implantadas no módulo Contas a Pagar e Receber. A geração é efetuada para as faturas implantadas na faixa de datas inicial e final de determinado mês/ano informados, informado no Sistema, de acordo com a especificação definida pela ARCA (Agencia de Arrecadação e Controle Aduaneiro).

Quando marcado o parâmetro IVA Simples, apenas os campos Ano, Período, Diretório Destino, Destino e os de Execução e Dimensões ficam habilitados.

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Geração do arquivo IVA Simples para o módulo Contas a Receber

É gerado um relatório de acompanhamento, em formato CSV, conforme os layoutes leiautes de Operações operações que geram Débito Fiscal, e de Operações que geram Restituição de Débito Fiscal, definidos pela ARCA.

Operações Débito Fiscal

Para as operações que geram Débito Fiscal, isto é, para os títulos cuja espécie não seja do tipo Nota de Crédito, o relatório é gerado com os seguintes campos:

Atividade: Informado no programa Registrar Título Normal - ACR702AA, podendo ser alterado pelo programa Alterar Título/Movimento - ACR711AA, por meio do botão Ativ. do Título da tela Extensão Valores Títulos ACR - LAR017DA, campo Atividade.

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Tipo da Operação: Se na extensão do título tiver valor tributado, apresenta 1. Se for uma venda de Ativo Fixo, apresenta 2. Se não tiver valor tributado e não for venda de Ativo, apresenta 3.

Tipo do Comprador: Busca na extensão do cliente financeiro (UFN011AA) a condição AFIP do cliente (Extensão Cliente Financeiro - LAR004ZB). Se a condição for Responsável Inscrito, apresenta 1, se for Responsável Autônomo, apresenta 2 e qualquer outra condição, apresenta 3. Caso o Tipo da Operação for 3, esse campo é apresentado em branco.

Código da Alíquota: Apresenta de acordo com a alíquota do IVA vinculado, da seguinte forma: 0% = 3, 2,5% = 9, 5% = 8, 10,5% = 4, 21% = 5 ou 27% = 6). Se o Tipo da Operação for 3, esse campo é apresentado em branco.

Valor Tributado: Apresenta o valor tributado, informado no programa Registrar Título Normal - ACR702AA.

Débito Fiscal Faturado: Apresenta o valor do IVA.

Débito Fiscal em Pagamento: Repete o valor gravado para o Débito Fiscal Faturado.

Valor Isento: Apresenta os valores isentos (valor não gravado + valor isento), informado no programa Registrar Título Normal - ACR702AA.

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Operações Restituição Débito Fiscal

Para as operações que geram Restituição de Débito Fiscal, isto é, para os títulos cuja espécie são do tipo Nota de Crédito, o relatório é gerado com os seguintes campos:

Atividade: Informado no programa Registrar Título Normal - ACR702AA, podendo ser alterado pelo programa Alterar Título/Movimento - ACR711AA, por meio do botão Ativ. do Título da tela Extensão Valores Títulos ACR - LAR017DA, campo Atividade.

Tipo da Operação: Se na extensão do título tiver valor tributado, apresenta 1. Caso contrário, apresenta 2.

Tipo do Comprador: Busca na extensão do cliente financeiro (UFN011AA) a condição AFIP do cliente (Extensão Cliente Financeiro - LAR004ZB). Se a condição for Responsável Inscrito, apresenta 1, se for Responsável Autônomo, apresenta 2 e qualquer outra condição, apresenta 3. Caso o Tipo da Operação for 2, esse campo é apresentado em branco.

Código da Alíquota: Apresenta de acordo com a alíquota do IVA vinculado, da seguinte forma: 0% = 3, 2,5% = 9, 5% = 8, 10,5% = 4, 21% = 5 ou 27% = 6. Se o Tipo da Operação for 2, esse campo é apresentado em branco.

Valor Tributado: Apresenta o valor tributado, informado no programa Registrar Título Normal - ACR702AA.

Débito Fiscal Restituir: Apresenta o valor do IVA.

Valor Isento: Apresenta os valores isentos (valor não gravado + valor isento), informado no programa Registrar Título Normal - ACR702AA.

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Esses novos arquivos também são exportados com as seguintes nomenclaturas:
Operações que geram Débito Fiscal: "ACR-DBF-" + AAAA (ano de emissão) + " _" + MM (mês de emissão) + ".csv"
Operações que geram Restituição de Débito Fiscal: "ACR-RDF-" + AAAA (ano de emissão) + " _" + MM (mês de emissão) + ".csv"

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Geração do arquivo IVA Simples para o módulo Contas a Pagar

É gerado um relatório de acompanhamento, em formato CSV, conforme os leiautes de operações que geram Crédito Fiscal, e as operações que geram Restituição de Crédito Fiscal, definidos pela ARCA.

Operações Crédito Fiscal

Para as operações que geram Crédito Fiscal, isto é para os títulos cuja espécie não seja do tipo Nota de Crédito, o relatório é gerado com os seguintes campos:

Conceito: Informado no programa Registrar Títulos - APB704AA, podendo ser alterado pelo programa Manutenção de Títulos do Contas a Pagar - APB717AA, por meio do botão Operac, campo Conceito, com as seguintes opções: Bens = 1, Locações = 2, Serviços = 3, Investimentos = 4.

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Código Alíquota: Apresenta de acordo com a alíquota do IVA vinculado, da seguinte forma: 0% = 3, 2,5% = 9, 5% = 8, 10,5% = 4, 21% = 5 ou 27% = 6.

Valor Tributado: Apresenta o valor tributado.

Crédito Fiscal Faturado: Apresenta o valor do IVA.

Crédito Fiscal Computado: Repete o valor gravado para o Crédito Fiscal Faturado.

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Operações Restituição de Crédito Fiscal

Operações que geram Restituição de Crédito Fiscal, isto é, para os títulos cuja espécie são do tipo Nota de Crédito:

Conceito: Informado no programa Registrar Títulos - APB704AA, podendo ser alterado pelo programa Manutenção de Títulos do Contas a Pagar - APB717AA, por meio do botão Operac, campo Conceito, com as seguintes opções: Bens = 1, Locações = 2, Serviços = 3, Investimentos = 4.

Código Alíquota: Apresenta de acordo com a alíquota do IVA vinculado, da seguinte forma: 0% = 3, 2,5% = 9, 5% = 8, 10,5% = 4, 21% = 5 ou 27% = 6.

Valor Tributado: Apresenta o valor tributado.

Crédito Fiscal Faturado: Apresenta o valor do IVA.

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Esses arquivos também são exportados com as seguintes nomenclaturas:
Operações que geram Crédito Fiscal: "APB-CRF-" + AAAA (ano de emissão) / MM (mês de emissão) + ".csv"
Operações que geram Restituição de Crédito Fiscal: "APB-RCF-" + AAAA (ano de emissão) / MM (mês de emissão) + ".csv"

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referenciapasso8

Foi implementado o programa Cadastro Tipo de Atividade de Vendas, o qual permite cadastrar no programa Manutenção de Lotes de Implantação de Títulos - ACR702AA as atividades que serão relacionadas às operações de vendas da empresa, para posterior geração do IVA Simples. Também permite alterar o código da atividade pelo programa Alteração de Títulos - ACR711AA.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

...

06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO


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