Histórico da Página
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Implementado o evento R4010, para que por meio deste evento sejam enviadas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física, ou jurídica a beneficiário pessoa física, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.
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| Informações |
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Devem ser informados nesse neste evento os valores do de rendimento bruto, rendimento tributável e não tributável, e também as retenções na fonte, conforme abaixo:
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Para realizar o lançamento do registro no Módulo Fiscal > Processos > REINF > Geração REINF - FIS00270. É necessário que
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a empresa esteja com o evento marcado para gerar conforme a documentação da Série R-4000 demonstra.
Quadro layout e empresa:
- Nesta opçãoNeste quadro, é possível conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão listadas retornadas as empresas que possuem o indicador 'Gerar Evento R4010' marcado. marcado, no menu Configuração > Parâmetro > Empresa > botão: REINF.
Quadro Identificação do Evento:
- Tipo Escrituração: Informe Informar 1 - Original ou 2 - Retificadora;
- Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informe informar neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixe deixar em branco;
- Identif. Ambiente: Informe Informar se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
- Proc. de Emissão: Informe Informar se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
- Versão do Proc.: Informe Informar a versão atual do módulo Fiscal;
Quadro Informações de Pagamento:
Para que o botão de inserir informações seja habilitado, é necessário que o usuário salve as informações acima sobre referentes a empresa e identificação do evento.
Neste quadro devem ser inseridas manualmente todas as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por por fonte pagadora pessoa física, ou jurídica jurídica a beneficiário pessoa física manualmente.
Ao clicar para inserir, a aplicação retornará a tela onde o usuário pode inserir as informações referentes, sendo que essas informações ficarão disponíveis na grid para que o usuário possa editar, e ainda adicionar mais informações ao rendimento indicado.
| Aviso |
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| Conforme o layout liberado da EFD-Reinf somente para o código de natureza de rendimento 12052 | Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil, deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica. |
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Imagem 01: Lançamentos no quadro de informações de pagamento
Alguns campos específicos do layout podem ser preenchidos pelo usuário, por meio da navegação das linhas já inseridas, por Cód. de Natureza de Rendimento.
Verifique regras e valores específicos por código de Natureza de Rendimento no Leiautes da EFD-Reinf.
- Campo COMPFP: Mesmo que o usuário preencha o campo com o formato AAAA-MM, o sistema fará a montagem do arquivo respeitando a regra do layout versão 2.1.2. Ver a documentação específica desse processo aqui.
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| Informações |
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RRA - Rendimentos recebidos acumuladamente, são rendimentos pagos pela fonte em um ano, mas recebidos pelo contribuinte somente no ano posterior; ou rendimentos recebidos todos de uma vez em determinado momento do ano e não pagos quando deveriam ter sido pagos no decorrer do ano anterior - por estarem retidos pela fonte pagadora ou por qualquer outra razão. NIF - Número de Identificação Fiscal é é o número fornecido pelo órgão de administração tributária no exterior, indicador de pessoa física ou jurídica. Corresponde ao CPF ou CNPJ no Brasil. O NIF poderá não ser informado se o país do beneficiário residente ou domiciliado no exterior não exige NIF, ou seja, o país não possui Número de Identificação Fiscal ou nos demais casos em que, de acordo com conforme as regras do órgão de administração tributária no exterior, o beneficiário do rendimento está dispensado deste número; ou seja, embora o País possua o número de identificação fiscal, o beneficiário não é obrigado a se cadastrar.
Imagem 02: Informações fiscais relativas a residentes do exterior |
Aba Deduções:
Quadro 1 - Informações relativas às deduções do rendimento tributável.
Ind. Dedução: Indicativo Indicativo do tipo de dedução:
1 - Previdência oficial;
2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
4 - Fundação de previdência complementar do do servidor público - Funpresp;
5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes;
8 - Desconto simplificado mensal.
Vlr Dedução: Deve ser preenchido com o valor da dedução;
Info. Entid.: Possui informações da entidade de previdência complementar? S - Sim; N -Não;
Nro Insc. Prev. Comp.: Número de inscrição da entidade de previdência complementar;
Vlr Patroc. FUNP: Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).
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CPF do depen.: Identificação do dependente;
Rel. Depen.: Tipo de Ligação
Vlr Depen.: Valor da dedução relativa ao dependente.
| Aviso |
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| O quadro 2 - Informações dos dependentes, somente será habilitado para que seja adicionado informações ser as informações sejam adicionadas, quando o indicador de deduções no quadro 1, estiver com indicativo '7-Dependentes' selecionado selecionado. |
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Imagem 03: Informações de deduções referentes a dependentes
Aba Isenções:
Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos;
2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa, ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços restados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave, ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/200310 - Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função' e '11 - Resgate de previdência complementar por portador de moléstia grave;
99 - Outros (especificar).
Vlr Isento:Valor da parcela isenta;
Descrição do Rendimento:Descrição do rendimento isento/não tributável.
Dta Laudo: Descrição do rendimento isento/não tributável.
Imagem 04: Inserção das informações de isenções referentes a dependentes
| Dica |
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Na coluna Tipo de isenção, quando selecionados os seguintes códigos, serão habilitadas também as seguintes colunas para que o usuário insira as informações necessárias: 99 - Outros (especificar): É habilitado o campo de de 'Descrição de rendimento', pois ao selecionar esse código é obrigatório descrever a que se refere o mesmo; 6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço: É Habilitado o campo para 'Dta Laudo', a data informada deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo. A coluna 'Vlr Isento', fica disponível para inserção de informações para todos os códigos de tipo de isenção. |
| Informações |
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| Após preencher com todas as informações e verificar que estão todas incluídas, basta clicar no botão 'Transmitir/Enviar Painel', para que o registro do evento seja transmitido para o Painel REINF. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Se estiver na versão 2223.0701, atualizar para o service pack 2223.0701.xxx 033 ou superior.
Se estiver na versão 23.0107, atualizar para o service pack 23.0107.xxx 010 ou superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Série R-4000
- REINF - Processo de Geração
- Geração REINF - FIS00270
- DSUPFISAPU-8253 DT Evento R-4020
- DSUPFISAPU-8254 DT Evento R-4040
- DSUPFISAPU-8255 DT Evento R-4080
- DSUPFISAPU-8943 DT Relatório de Conferência REINF / R-4000Painel REINF - FIS00279
- Relatório de Conferência do REINF - FIS00288
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