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1. Introdução
Este documento tem por objetivo apresentar como será feito o processo de apuração das contribuições sociais PIS e COFINS no regime não cumulativo e cumulativo, com método de apropriação direta dos créditos e utilizando o regime de competência no Totvs Gestão Fiscal. A escrituração será detalhada . A apuração será realizada conforme os blocos A, C e Registros F100 e F600 da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições – EFD-Contribuições, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
2. Parametrização Necessária para a Apuração do PIS/PASEP e COFINS
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3. Encerramento do Período/Pré-Processamento
Em obrigações principais → período de apuração selecione o tributo PIS/PASEP e o tributo COFINS, o mesmo que foi incluído nos Parâmetros da Rotina e faça o encerramento do período. Antes de fazer o encerramento será exibida a mensagem que existem lançamentos que não foram Pré-Processados e pergunta se deseja executar agora.
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Estes registros detalhados na apuração serão consolidados e agrupados, conforme os respectivos registros e serão levados para os registros do grupo M e outros.
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| Informações | ||
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Os registros que não foram mencionados acima, não serão considerados na apuração dos tributos PIS e COFINS e consequentemente não serão gerados nos registros do bloco M. |
4. Registro Gerados
M100/M500: Crédito de PIS/Pasep e COFINS relativo ao período.
M105/M505: Detalhamento da base de cálculo do crédito apurado.
- M205/M605: Detalhamento da contribuição a recolher.
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