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  • Adequações CNPJ Alfanumérico - OBF0317 e OBF0318

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01. DADOS GERAIS

Liberação Especial 32 bits:
Produto:

TOTVS ManufaturaBackoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDPOBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

OBF1205 - Geração arquivo DPMP

OBF1206 - Gerar planilha diária da movimentação de Combustíveis

OBF1472 - Geração da GIA-ST - Espirito Santo

OBF0023 – Declaração Eletrônica de Serviços – CONTAGEM (MG)

OBF0024 – Declaração Eletrônica de Serviços – BELO HORIZONTE (MG)

OBF0026 – Declaração Eletrônica de Serviços – FORTALEZA (CE)

OBF0041 – Declaração Eletrônica de Serviços – JUIZ DE FORA (MG)

OBF0042 – Declaração Eletrônica de Serviços – CAMPO GRANDE (MS)

Requisito/Story/Issue:

DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483 / DBACKRTLGX-484 / DBACKRTLGX-489

DBACKRTLGX-490 / DBACKRTLGX-491

Liberação Especial 64 bits:



02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

    • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
    • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
    • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
    • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/


03. SOLUÇÃO


Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – JUIZ DE FORA (MG) (OBF0041 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – CAMPO GRANDE (MS) (OBF0042), para receber o CNPJ alfanumérico.
Totvs custom tabs box
tabsGeração do Sintegra (OBF0317), Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), Geração do arquivo DPMP (OBF1205), Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206), Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472)
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), geração dos Blocos 0, A, C, D e 1, para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração do arquivo DPMP (OBF1205), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Geração da GIA-ST - Espirito Santo (OBF1472), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – CONTAGEM (MG) (OBF0023 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – BELO HORIZONTE (MG) (OBF0024 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Alterado o programa Declaração Eletrônica de Serviços – FORTALEZA (CE) (OBF0026 ), para receber o CNPJ alfanumérico.

Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) eGeração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.

O programa OBF0317 foi ajustado para gerar registros com o CNPJ em formato alfanumérico, utilizando os dados da empresa que está processando os arquivos, assim como para o CNPJ de clientes e fornecedores. Os registros serão gerados de acordo com a configuração do layout no programa SUP0316. Atualmente, o layout está definido como numérico. Caso haja uma alteração para formato de caractere, todos os registros impactados deverão ser atualizados nesse programa, garantindo que as informações sejam geradas conforme o cadastro do registro.


SUP0316:


Exemplo com a configuração SUP0316 como numérico e existindo CNPJ alfanumérico:


Exemplo com a configuração SUP0316 como caractere e existindo CNPJ alfanumérico:

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04. Documentação complementar

DBACKRTLGX-1107 - DT - CNPJ alfanumérico




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