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| Módulo: | VENDAS | ||||||||||
| Função: | VENDA BALCÃO - DEA0014 | ||||||||||
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
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A partir da Nota técnica NT 2020.005 v1.20. No grupo relativo a operações com tributação por diferimento (CST 51), ficam criados campos para informações dos valores relativos ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) do valor do ICMS FCP diferido.
03. SOLUÇÃO
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Implementado calculo da Base de ICMS FCP Diferido e do Valor ICMS FCP Diferido para as operações de faturamento de notas de saídas, sendo calculado especificamente para operações realizadas dentro da unidade federativa(UF) do estado do Rio de Janeiro (RJ).
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Dessa Dessa forma, quando configurado percentual de ICMS Diferido (%Diferido) no Cadastro de Tributação por UFda família e houver percentuais relativos ao Fundo de Combate a Probreza (FCP) para a linha correspondente a unidade federativa dessa operação. Conforme segue exemplo abaixo:
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Estando Estando com os parâmetros do Código Geral de Operação (CGO) Gera ICMS Diferido e Calcula FECP selecionados para a operação, de acordo com o exemplo abaixo:
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Ao Ao faturar um pedido ou carga, o ERP passará a calcular os valores da Base de ICMS FCP Diferido e Valor do ICMS FCP Diferido junto ao documento fiscal. Sendo posteriormente enviados para validação do órgão fiscalizador da unidade federativa correspondente. Além disso, os valores do FCP de ICMS Diferido e Base ICMS FCP Diferido, serão integrados ao módulo Fiscal do ERP para fins de contabilização e demais apurações fiscais.
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- vFCPDif = (vProduto / (1 - (pICMS + pFCP / 100))) * (pFCP / 100)
- vFCPDif = (30.000 / (1 – 0,18)) * 0,02
- vFCPDif = (30.000 / 0,82) * 0,02
- vFCPDif = vFCPDif * (pDiferido / 100)
- vFCPDif = 731,71 * 1
- vFCPDif = R$ 731,71
Legenda:
vProduto = Valor dos Produtos
pICMS = Percentual da Alíquota de ICMS
pFCP = Percentual da Alíquota de FCP de ICMS
pDiferido = Percentual de Diferimento
vBC = Base Calculo do ICMS
vICMSDif = Valor do ICMS Diferido
vBCFCPDIF = Base de Calculo do FCP de ICMS Diferido
vFCPDif = Valor do FCP de ICMS Diferido
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
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Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para o service pack 22.01.034 ou release superior.
Se estiver na versão 22.07, atualizar o sistema para o service pack 22.07.012 ou release superior.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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