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  • R-4080 – Retenção no Recebimento

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titleR-40104080

Conteúdo

  1. Introdução
  2. RegraRegras
  3. Exemplo
  4. Origem dos dados

01.Introdução
Âncora
1
1

Neste evento são enviadas informações de rendimentos cuja retenção e recolhimento do imposto de renda são feitos pela própria empresa prestadora dos serviços, procedimento mais conhecida como auto retenção.

02. Regras
Âncora

1

2

1

2

Regras Específicas

  • Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mis informações clique aqui
  • É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento -  Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui

Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber

  • Considerar somente lançamentos do Aplicativo Gestão Fisal\RM Liber  e com o Tributo IRRFPJ

    • Serão selecionados os lançamentos fiscais de saída com o tributo IRRF-PJ no período e tipo de recolhimento "Devido Prestador" conforme parâmetro financeiro "Geração do IRRF para fornecedores Pessoa Jurídica" o campo "Data Base para Geração".

      Se o parâmetro "Data Base para Geração" for diferente de Emissão (DLAF.DATAEMISSAO) ou Vencimento (DLAF.VENCIMENTO) os lançamentos fiscais serão carregados pela Data Documento(DLAF.DATALF).


    Expandir
    titleImagem

    image2017-12-27_7-35-48.pngImage Added

    Para correta apuração do IRRF PJ com código da Receita deve ser 8045 o processo deverá ser o seguinte:


    Regras Gerais

    Incluir Página
    Regras Gerais - Eventos Periódicos
    Regras Gerais - Eventos Periódicos

    02

    03. Exemplo
    Âncora

    2

    3

    2

    3

    Bloco de código
    languagexml
    titleExemplo R-40104080
    <?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB<evtRetRec id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB><infoRec>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>infoRec>
  </evtCPRB>evtRetRec>
</Reinf>
    Aviso
    titleideContri

    Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

    03

    04. Origem dos Dados
    Âncora

    3

    4

    3

    4

    Deck of Cards
    id1
    Card
    idideEvento
    labelideEvento
    Incluir Página
    ideEvento
    ideEvento
    Card
    idideContri
    labelideContri

    Incluir Página
    ideContri
    ideContri

    Card
    idEstabelecimento
    labelEstabelecimento

    Informações de Identificação do Estabelecimento

    Registro\CampoRegistro PaiDescrção Origem dos Dados RM 
    ideEstabevtRetPFInformações de identificação do estabelecimento.

    tpInscEstab

    ideEstab

    Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

    1 - CNPJ;
    2 - CPF;
    3 - CAEPF.
    Valores válidos: 1, 2, 3.

    Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

    Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

    GFILIAL.CGC

    nrInscEstab

    ideEstab

    Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
    Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

    Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
    Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

    Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

    GFILIAL.CGC

    Card
    idideFont
    labelideFont

    Identificação da fonte pagadora do rendimento

    Registro\CampoRegistro PaiDescrição 

    Origem dados RM

    ideFont

    ideEstab

    Identificação da fonte pagadora do rendimento.


    cnpjFont

    ideFont

    Informar o CNPJ da fonte pagadora do rendimento.
    Validação: Não pode haver mais de um registro {ideFont} com um mesmo número de CNPJ para o mesmo estabelecimento no mesmo período de apuração.
    Não pode ser igual ao CNPJ do declarante.
    Deve ser um número de inscrição no CNPJ válido.


    Valor da base de retenção do IR, efetivamente realizada.
    Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
    Se informado, deve
    Card
    ididePgtoinfoRec
    labelidePgtoinfoRec

     Informações relativas ao

    pagamento efetuado

    recebimento do rendimento.

    Informações relativas ao pagamento efetuado
    Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem Dados RMinfoPgtoidePgto 

    natRend

    idePgtoideRend

    Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.
    Validação: Deve ser um código válido, existente na Informação permitida apenas para natureza de rendimento cujo código seja do grupo 20 da Tabela 01.


    observ

    Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
    O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

    DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

    ideRend

    Observações.

    Campo não gerado. Gerado sob Demanda como o Evento é agrupado por Natureza do Rendimento e Beneficiário não faz sentido considerar a Observação do Lançamento Fiscal.

    dtFG

    infoRec

    Informar a data do recebimento do rendimento

    dtFG

    infoPgto

    Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
    Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.


    vlrBruto

    infoPgtoinfoRec

    Informar o valor bruto.
    Validação: Deve ser igual ou maior que 0 (zero).

    Gerado com o como Valor Contábil do Lançamento Fiscal ou Valor Liquido do Lançamento Financeiro

    indFciScp

    infoPgto

    Indicativo da origem do rendimento, de acordo com as seguintes opções:
    1 - FCI - Fundo ou Clube de Investimento;
    2 - SCP - Sociedade em Conta de Participação.
    Se o rendimento não se refere a nenhuma das opções acima, não deve ser informado.
    Valores válidos: 1, 2.

    nrInscFciScp

    infoPgto

    Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}:
    a) do Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;
    b) da Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo.
    Validação: Informação exclusiva e obrigatória se {indFciScp} = [1,2].Se informado, deve ser um CNPJ válido e diferente do CNPJ do declarante (se este for PJ).
    Se {indFciScp} = [1], o CNPJ do FCI deve ter o número de ordem 0001, observadas as regras de preenchimento estabelecidas na Tabela 01.

    percSCP

    infoPgto

    Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação.
    Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
    Não pode ser maior que 100.

    indJud

    infoPgto

    Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial:
    S - Sim;
    N - Não.
    Validação: Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]).
    Valores válidos: S, N.

    		Não gerado

    paisResidExt

    infoPgto

    Informar o código do país de residência para fins fiscais, quando no exterior, conforme Tabela 07.
    Somente informar este campo caso o país de residência para fins fiscais seja diferente de Brasil.
    Se não informado, implica que o país de residência fiscal é Brasil.
    Validação: Observar as regras estabelecidas na Tabela 01.

    Gerado o código do País conforme a tabela informado na tela de geração da Rotina ou Parametrização

    Card
    idretencoes
    labelretencoes

    vlrBaseIR

    infoRec

    Valor da base do IR, conforme previsto na legislação vigente.
    Validação: Deve

    Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo

    Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 

    retencoes

    infoPgto

    Informações relativas a retenções na fonte e respectivas bases de cálculo.

    vlrBaseIR

    retencoes

    ser maior que 0 (zero).

    Gerado

    conforme o Campo Base de Calculo do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro

    com a Base do IRRF PJ do Lançamento Fiscal 

    vlrIR

    retencoes

    infoRec

    Valor do Imposto de Renda Retido na Fonte

    .
    Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseIR} for informado.
    Se informado

    ,

    deve ser maior que zero.

    Gerado conforme o Campo Valor do do Tributo IRRF PJ informado no outros Tributos do Item do Lançamento Fiscal ou Conforme informação do Lançamento Financeiro 

    vlrBaseAgreg

    retencoes

    Valor da base de retenção de tributos de forma agregada, efetivamente realizada.
    Este campo deve ser utilizado nos casos em que a retenção for realizada em valor agregado e informada no campo {vlrAgreg}.
    Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Agreg" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
    Se informado, deve ser maior que 0 (zero).

    Gerado com a Base de calculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

    Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

    vlrAgreg

    retencoes

    Valor da retenção em valor agregado de tributos (IR, CSLL, Cofins e PIS/Pasep).
    Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseAgreg} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com o Valor do Imposto  dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COSIRF 

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “26”

    Ou o Tributo CSRF(PIS\COFINS e CSLL) Código de Receita 5952

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “21”

    vlrBaseCSLL

    retencoes

    Valor da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, relativa à retenção efetivamente realizada.
    Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "CSLL" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
    Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

    vlrCSLL

    retencoes

    Valor da retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL.
    Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCSLL} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo CSLL- RF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “18”

    vlrBaseCofins

    retencoes

    Valor da base de cálculo da Cofins, relativa à retenção efetivamente realizada.
    Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "Cofins" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
    Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

    vlrCofins

    retencoes

    Valor da retenção relativa a Cofins.
    Validação: Informação obrigatória se {vlrBaseCofins} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo COFINS - RF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “20”

    vlrBasePP

    retencoes

    Valor da base do PIS/PASEP, relativa à retenção efetivamente realizada.
    Validação: Informação permitida apenas se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "PP" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
    Não pode ser informado se {vlrBaseAgreg} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com a Base de cálculo dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS - RF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

    vlrPP

    retencoes

    Valor da retenção do PIS/PASEP.
    Validação: Informação obrigatória se {vlrBasePP} for informado.
    Se informado, deve ser maior que zero.

    Gerado com o valor do Imposto dos Lançamentos Financeiro ou Fiscal que tem o Tributo PIS – RF

    DTRIBUTO.TRIFISC igual a “19”

    Card
    idinfoPgtoExt
    labelinfoPgtoExt

    conforme previsto na legislação.

    Gerado com o Valor do Imposto do IRRF PJ do Lançamento Fiscal 

    Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior

    Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM

    infoPgtoExt

    infoPgto

    Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no Exterior.

    Gerado quando o Cliente\Fornecedor for do Exterior e Pessoal Jurídica

    indNIF

    infoPgtoExt

    Indicativo do Número de Identificação Fiscal:
    1 - Beneficiário com NIF;
    2 - Beneficiário dispensado do NIF;
    3 - País não exige NIF.
    Valores válidos: 1, 2, 3.

    Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

    FCFO.SITUACAONIF

    nifBenef

    infoPgtoExt

    Número de Identificação Fiscal - NIF.
    Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1].

    Campo Gerado conforme o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

    FCFO.NIF

    relFontPg

    infoPgtoExt

    Relação da fonte pagadora com o beneficiário, conforme Tabela 03.
    Validação: O código informado deve existir na Tabela 03.

    Verificar a geração deste Campo na DIRF – Registro “BRPDE”

    Cadastro Cliente\Fornecedor – Anexo\ Participante – Sped Contábil

    frmTribut

    infoPgtoExt

    Forma de tributação, conforme opções disponíveis na Tabela 02.
    Validação: Deve ser um código existente na Tabela 02.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Tributo 

    FCFO.FORMATRIBUTACAO

    dscLograd

    endExt

    Descrição do logradouro.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.RUA

    nrLograd

    endExt

    Número do logradouro.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.NUMERO

    complem

    endExt

    Complemento do logradouro.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.COMPLEMENTO

    bairro

    endExt

    Nome do bairro/distrito.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.BAIRRO

    cidade

    endExt

    Nome da cidade.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.CIDADE

    estado

    endExt

    Nome da província/estado.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.CODETD

    codPostal

    endExt

    Código de Endereçamento Postal.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.CAIXAPOSTAL

    telef

    endExt

    Número do telefone.

    Campo Gerado com o Cadastro do Cliente\Fornecedor – Sub Pasta Endereço

    FCFO.TELEFONE

    Aviso
    titleInformações Não Geradas

    infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.

    infoProcRet - Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais.

    infoProcJud - Informações complementares relativas a rendimentos decorrentes de decisão judicial. 

    despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial. 

    ideAdv - Identificação do advogado.