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Aviso

title	ATENÇÃO

Esta configuração

estará disponível a partir da expedição continua de Julho/2025

será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2025 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.

01. VISÃO GERAL

Esta documentação tem o objetivo de orientar como preparar o Configurador de Tributos para cálculo de pauta.

...

São necessários os seguintes cadastros:

Dicionário

Campos SX3

X3_ARQUIVO	X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_PICTURE	X3_RELAÇÃO	X3_VALID	X3_F3	X3_BROWSE	X3_VISUAL	X3_CONTEXT	X3_CBOX	X3_GRPSXG
F2B	51	F2B_TPREGR	C	30	Tipo Regra	Tipo da Regra	@!				N	A	V	#X160TPREG()
F2B	52	F2B_TBCONF	C	6	Trib Generic	Cod. Trib Generico	@!		"Vazio() .OR. ExistCpo(""F2B"",FwFldGet(""F2B_TBCONF""),1)"	F2B3	N	A	V		139
F2B	53	F2B_CONREG	C	30	Consulta Reg	Consulta Regra	@!		"existcpo(""CIN"") .Or. Vazio()"	CINLIM	N	A	V
F2B	54	F2B_ACMAX	C	1	Acao Vl. Max	Acao ao exceder maximo	@!	1	Pertence("123")		N	A	R	1=Considera valor Máximo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo
F2B	55	F2B_ACMIN	C	1	Acao Vl. Mim	Acao Vl. Mim	@!	2	Pertence("123")		N	A	R	1=Considera valor Minimo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo

Gatilhos SX7

X7_CAMPO	X7_SEQUENC	X7_REGRA	X7_CDOMIN	X7_TIPO	X7_SEEK	X7_ALIAS	X7_ORDEM	X7_CHAVE	X7_CONDIC	X7_PROPRI
F2B_TPREGR	1	F2BCONREGX7()	F2B_TBCONF	P	N	F2B	0			U
F2B_TPREGR	2	F2BTBCONFX7()	F2B_CONREG	P	N	F2B	0			U

Consulta Padrão SXB

XB_ALIAS	XB_TIPO	XB_SEQ	XB_COLUNA	XB_DESCRI	XB_DESCSPA	XB_DESCENG	XB_CONTEM
CINLIM	1	1	DB	Regras Limite Trib.	Regras Limite Trib.	Regras Limite Trib.	CIN
CINLIM	2	1	1	Cod Cabec. + Alterad	Cód Encab + Modifica	Header Code + Edited
CINLIM	2	2	4	Descrição	Descripción	Description
CINLIM	2	3	2	Tipo Regra + Regra	Tipo Regla + Regla	Rule Type + Rule
CINLIM	4	1	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	1	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	1	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	4	2	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	2	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	2	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	4	3	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	3	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	3	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	5	1					CIN->CIN_CODIGO
CINLIM	6	1					#FSA160Limt()

Configurador de Tributos

Agora a Regra de limitação de tributo encontra-se em uma nova aba da Regra de Calculo - Documentos Fiscais

Image Modified

Tipo de Regra (F2B_TPREGR) - Tipo da regra que será utilizada para definir o valor máximo ou mínimo (01 - Operandos, 02 - Tributos Genéricos, 03 - Valor Manual).

...

Enquanto regra de calculo do COFINS utilizei a limitação do tributo para considerar o valor mínimo que defini manualmente.

Documento de saída

Fiz a inclusão de um pedido de venda afim de validar os limites definidos na regra de calculo utilizando o cálculo pelo valor da operação.

...

A base de cálculo será a Quantidade.
A alíquota será o Valor de Pauta/Valor Mínimo
O Valor será: Quantidade * Valor de Pauta/Valor Mínimo

Memória de cálculo:

Valor da operação: R$ 2.000,00
Alíquota: 18%
Valor de pauta: R$ 2.200,00
Quantidade: 100 unidades
Valor mínimo: R$ 20,00 por unidade

Cálculo pelo valor da operação:

Base = R$ 2.000,00
ICMS = 2.000,00 * 18% = R$ 360,00

Cálculo pelo valor de pauta:

Alíquota = Valor de pauta / Valor mínimo = 2.200 / 20 = 110 (fator aplicado para cálculo proporcional)
ICMS = Quantidade * (Valor de pauta / Valor mínimo) = 100 * 110 = R$ 11.000,00 (exemplo ilustrativo, normalmente o cálculo envolve ajuste para alíquota efetiva)

04.

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Principais Campos e Parâmetros

...

LINKS RELACIONADOS

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05. TABELAS UTILIZADAS

F2B - Regra Tributária

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