21108440 DSERFISE-12066 DT - Ajuste no Configurador de Tributos para tomada de decisão da pauta (Maior x Menor)

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
Função:	FISA160.prw, IMPXFIS.prw, CONFXFIS.prw
País:	Brasil
Ticket:	21108440
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFISE-12066

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Configurador de Tributos atual só permite valores mínimos e máximos fixos ou baseados em operandos/índices. Isso limita a aplicação de regras fiscais mais complexas, como o cálculo de PIS/COFINS em Bebidas Frias, que exige comparação entre alíquota e pauta.

03. SOLUÇÃO

Foi implementado a funcionalidade completa de regras de limitação de tributos genéricos, permitindo a configuração e aplicação dinâmica de valores mínimos e máximos por tributo, com ações parametrizáveis como ajustar, zerar ou excluir. As alterações afetam tanto a camada de cálculo quanto a interface de configuração e visam melhorar a robustez, governança fiscal e a experiência do usuário.

No configurador de tributos (FISA170) em Regras de Calculo Documentos Fiscais foi criado uma nova aba para definir as regras de limitação dos tributos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

ATENÇÃO

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2025 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Cadastro dos campos SX3

X3_ARQUIVO	X3_ORDEM	X3_CAMPO	X3_TIPO	X3_TAMANHO	X3_TITULO	X3_DESCRIC	X3_PICTURE	X3_RELAÇÃO	X3_VALID	X3_F3	X3_BROWSE	X3_VISUAL	X3_CONTEXT	X3_CBOX	X3_GRPSXG
F2B	49	F2B_TPREGR	C	30	Tipo Regra	Tipo da Regra	@!				N	A	V	#X160TPREG()
F2B	50	F2B_TBCONF	C	6	Trib Generic	Cod. Trib Generico	@!		"Vazio() .OR. ExistCpo(""F2B"",FwFldGet(""F2B_TBCONF""),1)"	F2B3	N	A	V		139
F2B	51	F2B_CONREG	C	30	Consulta Reg	Consulta Regra	@!		"existcpo(""CIN"") .Or. Vazio()"	CINLIM	N	A	V
F2B	52	F2B_ACMAX	C	1	Acao Vl. Max	Acao ao exceder maximo	@!	1	Pertence("123")		N	A	R	1=Considera valor Máximo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo
F2B	53	F2B_ACMIN	C	1	Acao Vl. Mim	Acao Vl. Mim	@!	2	Pertence("123")		N	A	R	1=Considera valor Minimo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo

Cadastro consulta padrão SX9

XB_ALIAS	XB_TIPO	XB_SEQ	XB_COLUNA	XB_DESCRI	XB_DESCSPA	XB_DESCENG	XB_CONTEM
CINLIM	1	1	DB	Regras Limite Trib.	Regras Limite Trib.	Regras Limite Trib.	CIN
CINLIM	2	1	1	Cod Cabec. + Alterad	Cód Encab + Modifica	Header Code + Edited
CINLIM	2	2	4	Descrição	Descripción	Description
CINLIM	2	3	2	Tipo Regra + Regra	Tipo Regla + Regla	Rule Type + Rule
CINLIM	4	1	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	1	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	1	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	4	2	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	2	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	2	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	4	3	1	Cod Cabec.	Cód Encab	Header Code	CIN_CODIGO
CINLIM	4	3	2	Descrição	Descripción	Description	CIN_DESCR
CINLIM	4	3	3	Tipo Regra	Tipo regla	Rule Type	CIN_TREGRA
CINLIM	5	1					CIN->CIN_CODIGO
CINLIM	6	1					#FSA160Limt()

Cadastro dos Gatilhos SX7

X7_CAMPO	X7_SEQUENC	X7_REGRA	X7_CDOMIN	X7_TIPO	X7_SEEK	X7_ALIAS	X7_ORDEM	X7_CHAVE	X7_CONDIC	X7_PROPRI
F2B_TPREGR	1	F2BCONREGX7()	F2B_TBCONF	P	N	F2B	0			U
F2B_TPREGR	2	F2BTBCONFX7()	F2B_CONREG	P	N	F2B	0			U

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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