CONTEÚDO
ATENÇÃO
Esta configuração será disponibilizada na Expedição contínua de Junho/2025 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
01. VISÃO GERAL
Esta documentação tem o objetivo de orientar como preparar o Configurador de Tributos para cálculo de pauta.
02. CONFIGURAÇÃO
São necessários os seguintes cadastros:
Dicionário
Campos SX3
| X3_ARQUIVO | X3_ORDEM | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_DECIMAL | X3_TITULO | X3_DESCRIC | X3_PICTURE | X3_RELAÇÃO | X3_VALID | X3_F3 | X3_BROWSE | X3_VISUAL | X3_CONTEXT | X3_CBOX | X3_GRPSXG |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| F2B | 51 | F2B_TPREGR | C | 30 | 0 | Tipo Regra | Tipo da Regra | @! | N | A | V | #X160TPREG() | ||||
| F2B | 52 | F2B_TBCONF | C | 6 | 0 | Trib Generic | Cod. Trib Generico | @! | "Vazio() .OR. ExistCpo(""F2B"",FwFldGet(""F2B_TBCONF""),1)" | F2B3 | N | A | V | 139 | ||
| F2B | 53 | F2B_CONREG | C | 30 | 0 | Consulta Reg | Consulta Regra | @! | "existcpo(""CIN"") .Or. Vazio()" | CINLIM | N | A | V | |||
| F2B | 54 | F2B_ACMAX | C | 1 | 0 | Acao Vl. Max | Acao ao exceder maximo | @! | 1 | Pertence("123") | N | A | R | 1=Considera valor Máximo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo | ||
| F2B | 55 | F2B_ACMIN | C | 1 | 0 | Acao Vl. Mim | Acao Vl. Mim | @! | 2 | Pertence("123") | N | A | R | 1=Considera valor Minimo; 2=Zerar o tributo; 3=Não Calcula Tributo |
Gatilhos SX7
| X7_CAMPO | X7_SEQUENC | X7_REGRA | X7_CDOMIN | X7_TIPO | X7_SEEK | X7_ALIAS | X7_ORDEM | X7_CHAVE | X7_CONDIC | X7_PROPRI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| F2B_TPREGR | 1 | F2BCONREGX7() | F2B_TBCONF | P | N | F2B | 0 | U | ||
| F2B_TPREGR | 2 | F2BTBCONFX7() | F2B_CONREG | P | N | F2B | 0 | U |
Consulta Padrão SXB
| XB_ALIAS | XB_TIPO | XB_SEQ | XB_COLUNA | XB_DESCRI | XB_DESCSPA | XB_DESCENG | XB_CONTEM |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CINLIM | 1 | 1 | DB | Regras Limite Trib. | Regras Limite Trib. | Regras Limite Trib. | CIN |
| CINLIM | 2 | 1 | 1 | Cod Cabec. + Alterad | Cód Encab + Modifica | Header Code + Edited | |
| CINLIM | 2 | 2 | 4 | Descrição | Descripción | Description | |
| CINLIM | 2 | 3 | 2 | Tipo Regra + Regra | Tipo Regla + Regla | Rule Type + Rule | |
| CINLIM | 4 | 1 | 1 | Cod Cabec. | Cód Encab | Header Code | CIN_CODIGO |
| CINLIM | 4 | 1 | 2 | Descrição | Descripción | Description | CIN_DESCR |
| CINLIM | 4 | 1 | 3 | Tipo Regra | Tipo regla | Rule Type | CIN_TREGRA |
| CINLIM | 4 | 2 | 1 | Cod Cabec. | Cód Encab | Header Code | CIN_CODIGO |
| CINLIM | 4 | 2 | 2 | Descrição | Descripción | Description | CIN_DESCR |
| CINLIM | 4 | 2 | 3 | Tipo Regra | Tipo regla | Rule Type | CIN_TREGRA |
| CINLIM | 4 | 3 | 1 | Cod Cabec. | Cód Encab | Header Code | CIN_CODIGO |
| CINLIM | 4 | 3 | 2 | Descrição | Descripción | Description | CIN_DESCR |
| CINLIM | 4 | 3 | 3 | Tipo Regra | Tipo regla | Rule Type | CIN_TREGRA |
| CINLIM | 5 | 1 | CIN->CIN_CODIGO | ||||
| CINLIM | 6 | 1 | #FSA160Limt() |
Configurador de Tributos
Agora a Regra de limitação de tributo encontra-se em uma nova aba da Regra de Calculo - Documentos Fiscais
Tipo de Regra (F2B_TPREGR) - Tipo da regra que será utilizada para definir o valor máximo ou mínimo (01 - Operandos, 02 - Tributos Genéricos, 03 - Valor Manual).
Tributo para Consulta (F2B_TBCONF) - Tributo a ser consultado para definir a regra de limitação, este campo só ficara disponível se selecionar a opção 02 - Tributos Genéricos no campo Tipo de Regra.
Regra para Limitação (F2B_CONREG) - Regra para utilizar na limitação do valor mínimo e/ou máximo, será apresentado de acordo com o que for selecionado no campo Tipo de Regra e caso seja selecionado a opção 03 - Valor Manual somente esta opção estará disponível.
Operador Limite Mínimo (F2B_OPRMIN) - Operador limitante do Tributo que está sendo configurado para o mínimo, neste campo será apresentado o que for selecionado na Regra para Limitação.
Operador Limite Máximo (F2B_OPRMAX) - Operador limitante do Tributo que está sendo configurado para o limite máximo, este campo será apresentado o que for selecionado na Regra para Limitação.
Valor Min. Manual (F2B_VLRMIN) - Este campo será habilitado em conjunto com o campo de Tipo de Rega, ficará editável quando o campo de Tipo de Regra e Regra para Limitação estiver com valor = "O:VAL_MANUAL"
Valor Max. Manual (F2B_VLRMAX) - Este campo será habilitado em conjunto com o campo de Tipo de Rega, ficará editável quando o campo de Tipo de Regra e Regra para Limitação estiver com valor = "O:VAL_MANUAL"
Ação ao Exceder Limite Mínimo (F2B_ACMIN) - Este campo será habilitado após o preenchimento do Operador Limite Mínimo e nele deve-se selecionar qual ação deve ser executada ao exceder o limite mínimo, 1 - Considera valor Mínimo, 2 - Zerar o tributo ou 3 - Não Calcula Tributo
Ação ao Exceder Limite Máximo (F2B_ACMAX) - Este campo será habilitado após o preenchimento do Operador Limite Máximo e nele deve-se selecionar qual ação deve ser executada ao exceder o limite máximo, 1 - Considera valor Máximo, 2 - Zerar o tributo ou 3 - Não Calcula Tributo
03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
O cenário demostrado abaixo são exemplos que servem como base para o processo. Cada usuário deverá realizar os cadastros de acordo com a sua operação.
Cadastros Configurador de Tributos
No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Regra de base de cálculo
Utilizei como base de calculo o valor da mercadoria
Regra de Alíquota
Utilizei duas alíquotas como exemplo para utilizar uma no valor mínimo e a outra no valor máximo.
Regra de Cálculo
Criei uma regra para o PIS e outra para o COFINS.
Na regra de calculo do PIS utilizei a limitação do tributo para considerar o valor máximo que defini manualmente.
Enquanto regra de calculo do COFINS utilizei a limitação do tributo para considerar o valor mínimo que defini manualmente.
Documento de saída
Fiz a inclusão de um pedido de venda afim de validar os limites definidos na regra de calculo utilizando o cálculo pelo valor da operação.
Valor da operação
Valor da Operação * Alíquota (definida no cadastro de produtos ou exceção fiscal)
Valor de pauta
Alíquota Mínima/Valor de Pauta * Quantidade.
Detalhes Importantes:
Quando o cálculo for pelo valor da operação:
- A base de cálculo será o Valor da Operação
- A alíquota será o definido previamente, nos cadastros de produto ou exceção fiscal.
- O valor será: Base de Cálculo * Alíquota.
Quando o cálculo for pelo valor de pauta:
- A base de cálculo será a Quantidade.
- A alíquota será o Valor de Pauta/Valor Mínimo
- O Valor será: Quantidade * Valor de Pauta/Valor Mínimo
Memória de cálculo:
Valor da operação: R$ 2.000,00
Alíquota: 18%
Valor de pauta: R$ 2.200,00
Quantidade: 100 unidades
Valor mínimo: R$ 20,00 por unidade
Cálculo pelo valor da operação:
Base = R$ 2.000,00
ICMS = 2.000,00 * 18% = R$ 360,00
Cálculo pelo valor de pauta:
Alíquota = Valor de pauta / Valor mínimo = 2.200 / 20 = 110 (fator aplicado para cálculo proporcional)
ICMS = Quantidade * (Valor de pauta / Valor mínimo) = 100 * 110 = R$ 11.000,00 (exemplo ilustrativo, normalmente o cálculo envolve ajuste para alíquota efetiva)
04. LINKS RELACIONADOS
- CFGTRIB - Configurador de Tributos - Regras de Limitação de Tributos
- 21108440 DSERFISE-12066 DT - Ajuste no Configurador de Tributos para tomada de decisão da pauta (Maior x Menor)
05. TABELAS UTILIZADAS
- F2B - Regra Tributária
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