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Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos de Renda Pessoa Física utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado/normal.

Aviso

Para o funcionamento do processo abaixo, é obrigatória a aplicação do pacote da expedição continua de Fevereiro/2026 junto com a patch que implementa a solução (O pacote pode ser acessado no endereço: 12.1.2210: https://r.totvs.io/p/1239183 ; 12.1.2310: https://r.totvs.io/p/1239180 ; 12.1.2410: https://r.totvs.io/p/1239181 ; 12.1.2510: https://r.totvs.io/p/1239182

Aviso

O uso de dois tipos de regras de cálculos para o IRRF:  o antigo/provisório com valores fixos na fórmula e o novo com operandos próprios para IRRF (mostrado nesse documento) no mesmo mês pode causar divergências.

Caso já tenha gerado documentos com as regras no modelo antigo/provisório de IRRF, para evitar divergências nos cálculos do IRRF autónomo, refaça as regra de cálculo (conforme esse documento) e refaça as notas já incluídas no modelo antigo (reprocessamento) ou aplique as regras desse novo modelo em virada de mês. 

Exemplo de Cálculo

Tabela Progressiva:

A rotina de Tabela Progressiva está disponível para realizar o controle das alíquotas utilizadas em cada faixa do Imposto de Renda, conforme legislação vigente. 


Deduções de dependentes:

Está disponível a rotina de cadastro dos valores passíveis de dedução da base de cálculo do IR por dependente.

Deve ser cadastrado o valor unitário por dependente, para que na execução da regra de cálculo, a rotina multiplique o valor pela quantidade de dependentes informado no cadastro de fornecedor (A2_NUMDEP na tabela SA2).

Rendimento Tributável:

Independente de qual modelo do IRRF for escolhido (simplificado ou normal), será necessário criar uma regra de cálculo auxiliar para o valor do rendimento tributável. O valor do mesmo depende do seu cenário fiscal (redução de base, etc), nesse exemplo será utilizado o valor da mercadoria.

Regra de Base de Cálculo - Rendimento tributável:

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Regra de Alíquota - Rendimento tributável:

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Regra de Cálculo - Rendimento tributável:

O tributo utilizado na regra de cálculo deve ser o "RENDME" (Id Tributo 000077):

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Preencher com a regra de base e alíquota criadas anteriormente, e preencher o resto dos campos conforme seu cenário onde deverá enquadrar IRRF (perfis de participante, operação, etc).

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Com a regra de cálculo do rendimento tributável criada, agora podemos criar as regras do IRRF em si.

Regra de Base de Cálculo - Desconto Simplificado:

O desconto Simplificado pode ser aplicado diretamente na Fórmula de Cálculo inserindo o índice de cálculo I:DED_SIMPL na fórmula:

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Explicação da fórmula:  ( OVAL:VAL_MERCADORIA RENDME + I:REND_TRIB_MEN   + I:VALREND_TOTTRIB_DOCOUTROS_IRPF ITENS ) - I:DED_SIMPL

  • OVAL:VAL_MERCADORIARENDME : Valor do rendimento tributável do item do documento (nome do operando vai ser de acordo com qual o código da regra de cálculo do Rendimento Tributado que foi criada, nesse exemplo criamos ela no passo anterior como "RENDME").

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  • I:REND_TRIB_MEN: Valor da mercadoria do rendimento tributável acumulado ( Soma do valor de mercadoria do rendimento tributável de outros documentos que já deram entrada anteriormente, para o mesmo fornecedor/loja no período(mês) ).
  • I:VALREND_TOTTRIB_DOCOUTROS_IRPFITENS: Valor total da mercadoria do rendimento tributável dos outros itens do documento (não entra o item atual)
  • I:DED_SIMPL : Valor da dedução simplificada da tabela progressiva (CIQ_DEDSIR) que foi escolhida na regra de cálculo.

*As opções da fórmula que começam com "I:" podem ser encontradas na opção "6 - Indices de Cálculo":

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Regra de Base de Cálculo - Normal ( Descontando outros impostos/

...

deduções ):

Se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito , durante a edição da fórmula, basta .
Basta selecionar no campos "campo Tipo de Regras a ser consultada" a  a opção 05 - Regras de Tributo, no .

No campo "Tributo para filtrar a consulta" selecionar  selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído.

Também é possível utilizar os valores previstos para dedução de dependentes da base de cálculo. Isso pode ser feito selecionando no campo "Tipo de Regras a ser consultada" a  a opção 06 - Índices de Cálculo e utilizando a opção I:DED_DEPENDENTES.

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Explicação da fórmula:  I:VAL_TOT_DOC_IRPF + I:REND:  ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) -  ( VAL:INSS01 + I:INSS_TRIB_MEN + OI:VAL_MERCADORIA - (  IINSS_OUTROS_ITENS ) - I:DED_DEPENDENTES + VAL:INSS )

  • VAL:RENDME: Valor do rendimento tributável do item do documento (nome do operando vai ser de acordo com qual o código da regra de cálculo do Rendimento Tributado que foi criada, nesse exemplo criamos ela no passo anterior como "RENDME").
  • I:REND_TRIB_MEN: Valor do rendimento tributável acumulado ( Soma do valor do rendimento tributável de outros documentos que já deram entrada anteriormente, para o mesmo fornecedor/loja no período(mês) ).
  • I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS: Valor do rendimento tributável dos outros itens do documentos.
  • VAL:INSS01: Valor do tributo do INSS para o item (Necessário criar/ter a regra de cálculo para o INSS).
  • I:INSS
  • I:VAL_TOT_DOC_IRPF: Valor total da mercadoria dos outros itens do documento (não entra o item atual)
  • I:REND_TRIB_MEN: Valor da mercadoria do tributo do INSS acumulado ( Soma do valor de mercadoria do INSS de outros documentos que já deram entrada anteriormente, para o mesmo fornecedor/loja no período(mês) ).
  • OI:VALINSS_OUTROS_MERCADORIAITENS: Valor do item INSS dos outros itens do documento.
  • I:DED_DEPENDENTES : Valor da dedução de dependentes ( Valor da tabela de dependentes inserida na regra de calculo x quantidade de dependentes do fornecedor (A2_NUMDEP na tabela SA2) ) .VAL : INSS: Valor do tributo do INSS para o item (Necessário criar a regra de cálculo para o INSS antes ).

Regra de Alíquota do Documento Fiscal:

A regra de alíquota do IRRF (seja via dedução simplificada ou normal), será cadastrada com base na tabela progressivaTabela Progressiva, então utilizamos o operando: I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA:

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Explicação da fórmula:  I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA

  • I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA: De acordo com o valor final da regra de base, escolhe a alíquota correspondente na tabela progressiva vinculada na regra de cálculo.


Regra de Cálculo do Documento Fiscal:

Para que o sistema consiga tomar a decisão de qual cálculo é mais vantajoso e consequentemente utilizá-lo no documento fiscal, deve ser utilizado o campo Base de Cálculo Auxiliar com a . Neste campo deve ser inserido o código da regra de Base de Cálculo diferente da regra que não foi informada no campo "Base de Cálculo".

Com isso o sistema irá decidir qual base é mais vantajosa para o contribuinte (a menor entre dedução simplificada ou dedução normal).

Utilizando este campo, o sistema irá comparar as 2 bases de cálculo (Simplificado e cálculo normal) e irá aplicar a menor base calculada pelo sistema no documento fiscal.

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.

Aviso

Note abaixo que foi inserida uma regra financeira, a mesma é obrigatória para o valor do IRRF ser retornado pelos operandos I:REND_TRIB_MEN e I:INSS_TRIB_MEN. Isso porque o valor acumulado engloba os títulos financeiros de IRRF que não tiveram entrada de modo padrão.

Caso tenha dúvidas sobre a criação de regra financeira, pode consultar o documento de referencia em: https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras

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Obrigatório o preenchimento dos campos abaixo: 

  • Dependentes (se houver)
  • Tabela Progressiva
  • Base de cálculo auxiliar (nesse exemplo, utilizamos a base com dedução simplificada como sendo a "principal", e a base com deduções legais como sendo a "auxiliar", assim o sistema irá calcular as duas, e verificar qual a mais vantajosa para o contribuinte).

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Após preencher os campos acima, e preencher cadastrar os perfis conforme seu cenário, clique em "Editar Fórmula" e complemente a fórmula da regra de cálculo conforme exemplo abaixo:

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Explicação da fórmula:  ( MENOR( B:IRSIMP BC0002 , B:IRNORM BC0003 ) * A:ALQTAB ALQ003 )   * I:PROP_REND_IRPF TRIB - ( I:DED_TAB_PROGRESSIVA * I:PROP_REND_IRPF TRIB ) - ( ( I:DED_ADIC_TAB_PROG _ADIC  - ( I:FATOR_DED_FATORADIC_TAB_PROG _ADIC * ( OVAL:VAL_MERCADORIA RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:VALREND_TOTTRIB_DOCOUTROS_IRPF ITENS ) ) ) * I:PROP_REND_IRPF TRIB ) - ( I:IRRF_TRIB_MEN * I:PROP_REND_IRPF )

  • I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA: De acordo com o valor final da regra de base, escolhe a alíquota correspondente na tabela progressiva vinculada na regra de cálculo.

Exemplos Documento de Entrada

Cálculo Simplificado:

TRIB )

  • B:BC0002: Regra de Base do IRRF com dedução simplificada.
  • B:BC0003: Regra de Base do IRRF com dedução normal.
  • A:ALQ003: Regra de Alíquota do IRRF com base na tabela progressiva.
  • I:DED_TAB_PROGRESSIVA: Dedução da tabela progressiva.
  • I:PROP_REND_TRIB: Percentual proporcional do rendimento tributável do item comparado aos outros itens do documento que possuem também rendimento tributável.
  • I:DED_TAB_PROGRESSIVA: Dedução da tabela progressiva.
  • I:DED_ADIC_TAB_PROG: Redutor máximo a faixa adicional da tabela progressiva.
  • I:FATOR_DED_ADIC_TAB_PROG: Fator da faixa adicional da tabela progressiva.
  • VAL:RENDME: Valor do rendimento tributável do item no documento
  • I:REND_TRIB_MEN: Valor do rendimento tributável acumulado ( Soma do valor do rendimento tributável de outros documentos que já deram entrada anteriormente, para o mesmo fornecedor/loja no período(mês) ).
  • I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS: Valor do rendimento tributável dos outros itens do documentos.
  • I:IRRF_TRIB_MEN: Valor do IRRF acumulado ( Soma do valor do IRRF de outros documentos que já deram entrada anteriormente, para o mesmo fornecedor/loja no período(mês) ).

Exemplos de Documentos de Entrada em diversas faixas da tabela progressiva

Cálculo Simplificado COM Isenção (IRRF 2026)

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Informações

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima:

5000 - 607,20 = 4.392,80

4.392,80* 0,225 = 988,38

988,38 - 675,49 = 312,89

Agora aplicando a faixa adicional:

312,89 (IR Calculado) - 312,89 (Redutor da Faixa Adicional) = 0

*Exemplo feito sem dependentes.


Cálculo Simplificado com desconto da faixa adicional:

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Informações

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :

6000 - 849,59 (660 de INSS + 189,59 de 1 Dependente) = 5.150,41 (desconto normal de 849,59 foi mais vantajoso do que os 607,20 da dedução simplificada)

5.150,41 * 0,275 = 1.416,36

1.416,36 - 908,73 = 507,63

Agora aplicando a faixa adicional:

978,62 - (6000 * 0,133145) = 179,75

507,63 - 179,74 = 327,88


Cálculo Simplificado sem desconto da faixa adicional:

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Informações

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :

10.000 - 1.056,91 (897,32 de INSS + 189,59 de 1 Dependente) = 8.913,09

8.913,09 * 0,275 = 2.451,10

2.451,10 - 908,73 = 1.542,37

*Não teve o beneficio da faixa adicional porque:

978,61 - 1.331,45 (10.000,00 x 0,133145) = Negativo

Resumo do Processo do IRRF via configurador de tributos:

  • Criar a regra de cálculo do Rendimento Tributável.
  • Criar as regras financeiras para IRRF e INSS.
  • Criar as regras de base do IRRF dedução simplificada e dedução normal (INSS, Dependentes, etc)
  • Criar a regra de alíquota com o operando de tabela progressiva.
  • Criar as regras de cálculo do IRRF dedução simplificada e dedução normal (INSS, Dependentes, etc), lembrando de vincular: Tabela de Dependentes, Tabela Progressiva, Regra Financeira e Base Auxiliar.

Novos campos e tabelas

Novos campos

TabelaCampoTítuloDescriçãoObservação
CIQCIQ_DEDSIRDed Simp IRDedução Simplificada IRPFValor da dedução simplificada - será aplicado pelo operando DED_SIMPL
F2DF2D_DEDSIMDed SimplifDedução SimplificadaValor da dedução simplificada que será gravado após o cálculo.


Nova tabela

TabelaCampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimal
CI2CI2_ID    IDIdentificador            Caractere360
CI2CI2_IDCAB ID CabeçalhoID de relacionamento cab.Caractere360
CI2CI2_ITEM  ItemItem                     Caractere40
CI2CI2_RENDINRend Men IniRendimento Mensal InicialNumérico164
CI2CI2_RENDFIRend Men FinRendimento Mensal Final  Numérico164
CI2CI2_REDMAXRedutor Max Redutor Máximo           Numérico164
CI2CI2_FATOR Fator       Fator                    Numérico166

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