Versões comparadas

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Produto:


Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Distribuição e Varejo


Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Módulo:FISCAL
Função:GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO
País:Brasil
Ticket:13809643 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-6791

DSUPFISAPU-10428


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Segundo o parecer normativo GEOT/SEI Nº 24 DE 27/03/2018 do estado de Goiás, o estabelecimento que recebe a mercadoria diretamente do Produtor Rural, não pode realizar a entrada da mercadoria, escriturando a nota do Produtor Rural diretamente, é necessário, conforme normativa estadual, a emissão de uma nova nota, esta nova nota é nomeada de CONTRA NOTA. No Processo de emissão da Contra Nota, que ocorre no recebimento de mercadorias, é referenciado a nota do Produto Rural e o estado exige que o contribuinte envie no C195 - Observações do lançamento Fiscal no campo 03, as informações da Nota do Produtor Rural. 

03SOLUÇÃO

Implementado na aplicação o botão, para que o usuário possa cadastrar quais informações da nota referente

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devem ser enviadas no SPED, no registro C195. Este botão está disponível para todos os estados, devendo o usuário definir o cadastro do código de observação na nota fiscal, na empresa correta para o lançamento das informações nos registros referentes. Este botão só será habilitado para cadastro quando o usuário definir a finalidade do código de observação como livros fiscais.


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Imagem 01: Cadastro de observações das notas fiscais


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Imagem 02: Registro no SPED


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Imagem 03: Retorno do C195 no validador


Adequado o registro C197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal para gerar a #ObservaçãoNFe, implementada no dicionário do quadro de descrição complementar do código de ajuste EFD.


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Imagem 04: Configuração na tela SPED do código de observação


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Imagem 05: Registro no SPED


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Imagem 06: Retorno do C197 no validador


Adequado o registro D195 - Observações do documento Fiscal, para retornar no campo 03 as observações referentes o lançamento fiscal na entrada da nota. Assim como o registro D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal já retorna atualmente.


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Imagem 07: Registro no SPED


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Imagem 08: Retorno do D195 no validador


No caso do Registro 0460, quando o campo descrição do código de observação não possuir informação, ele irá retornar o registro nulo.


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Imagem 09: Retorno nulo


Caso possua além das #tags alguma outra informação cadastrada no campo descrição, a informação cadastrada e as referentes as #tags irão retornar no C195, D195, já o registro 0460 irá retornar apenas a informação da descrição sem as #tags. Conforme o exemplo abaixo:


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Imagem 10: Arquivo SPED


Informações
titleGeração automática do registro C110 no SPED


Existem códigos do cadastro de observação que são automáticos, sendo assim quando o documento fiscal se enquadrar em algum deles será gerado o registro C110 - Informação complementar da nota fiscal. Caso o documento se enquadre nos casos abaixo, serão geradas as informações relacionadas as #tags.

Exemplos de códigos automáticos do registro C110:

999997 - Informações Complementares Reservado ao Fisco do XML, retorna as informações adicionais sobre o envio ao Fisco.

999998 - Informações Complementares Código observação da NFe, retorna as observações inseridas na entrada da NFe.

999999 - Informações Complementares Dados adicionais do XML, retorna as informações adicionais relacionadas a NFe, vindas do XML.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES


Se estiver na versão 23.01, atualize o sistema para a Service Pack 23.01.xxx 039 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualize o sistema para a Service Pack 23.0107.xxx 014 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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