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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Situação 1 

Em movimento BP-e gerado pelo SIGAGTP quando não há cálculo de Difal DIFAL pelo fato de ter alíquotas interestadual e internas equivalentes (12% por exemplo), o sistema gerar gera o registro D101 conforme determina a legislação mas não é e guia prático, porém não estava sendo gerado o registro E300, apresentando erro na validação do arquivo conforme abaixo:

Situação 2 

O registro D100, campo 21 está sendo criado zerados, gerado com valor zerado para operações não tributadas para o modelo de nota do tipo BP-e , e não ocorrer erro no validador..

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Não apresentando erro no validador, porém não esta em conformidade com o que determina o Guia Prático no qual consta que devem ser apresentados no campo 21_VL_NT os valores não tributados. 

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03. SOLUÇÃO

Solução 1
Efetuada implementação na rotina do SPEDFISCAL para trazer as informações corretas, para o Registro E300 e E310 quando não ocorrer o difal DIFAL e registro D101 estiver zerados. Para o registro D100 informado o modelo da nota

Solução 2

Realizada tratativa para trazer o Campo 21 - VL_NT preenchido com os valores correspondentes a operações não tributadas para o modelo 63 (BP-e)

Após os ajustes informados acima, para o campo 21, do registro D100, não vir mais zerados.o arquivo passou a ser gerado com as implementações.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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