01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Varejo Supermercados |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Linha | Supermercados - Linha Consinco |
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| Segmento: | |
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| Tipo de Documento: | |
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| Módulo: | Fiscal |
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| Caminho: |
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Caminho do parâmetro:
Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba EFD-ICMS/IPI - RFMANPARAMET
Caminho para ativar o registro:
Configuração > EFD-ICMS/IPI > Blocos e Registros– RFEFDBLOCOConfiguração > EFD-ICMS/IPI >Perfil e Relacionamento com Registros - RFEFDPERFILCaminho para gerar a EFD-ICMS/IPI:
Processos > Apuração ICMS > Gerar EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO |
| Função: | Gerar EFD-ICMS/IPI - RFEFDGERACAO |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-14483 DSUPFISAPU-16121 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
De acordo com Conforme o manual da EFD-ICMS/IPI, deve ser informado no arquivo TXT o registro C173 – OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (CÓDIGO 01 e 55), caso existam documentos de entrada e saída no período que contenham medicamentos.
Este registro deve ser apresentado pelas empresas do segmento farmacêutico (distribuidoras, indústrias, revendedoras e importadoras), exceto comércio varejista. A obrigatoriedade deriva do §26 do art. 19 do Convênio S/N de 1970.
03. PRÉ-REQUISITOS
Estar na versão de liberação da implementação.
- Parametrizar a geração no Cadastro da Empresa, no módulo Fiscal.
- Adicionar o registro ao layout da EFD-ICMS/IPI por meio da aplicação de Perfil e Relacionamento com Registros, no módulo Fiscal.
- Adicionar e ativar o registro também na aplicação de Blocos e Registros, no módulo Fiscal.
...
Além disso, o registro C173 foi implementado nas demais aplicações de configuração de layout, blocos e registros da EFD-ICMS/IPI, permitindo que o usuário o ative ou inative conforme necessário.
| Aviso |
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O preenchimento incorreto das informações, ou até mesmo a falta delas no documento, pode ocasionar inconsistências ao passar o arquivo pelo validador. Recomenda-se que o usuário verifique se todas as informações foram registradas, integradas corretamente e quais os tipos de operações o regime em que sua empresa está cadastrada, permite gerar no C173. |
| Painel |
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| Deck of Cards |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | 01 |
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| label | Parâmetro da empresa |
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| title |
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Parâmetro da empresa, Configuração da EFD-ICMS/IPI, Registro gerado no TXT |
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| ids | Parâmetro da empresa, Configuração da EFD-ICMS/IPI, Registro gerado no TXT |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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referencia | Para ser considerada a geração do registro C173, |
no aquivona empresa, o usuário deve marcar o checkbox, pois por padrão ele virá desmarcado. Ao marcar o checkbox de geração do C173, será ativado o combo box ao lado para o usuário definir a operação a ser considerada na geração do registro.
Por padrão, a opção Entradas será selecionada, mas também é possível configurar para: | Aviso |
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Caso a geração do C173 seja desmarcada, o registro não será incluído no arquivo.
Se o usuário reativar a geração, a seleção voltará ao padrão, ou seja: Entradas. |
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Oriente-se sempre conferir a configuração para garantir a correta geração das informações no arquivo da EFD.
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Caminho do parâmetro: Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba EFD-ICMS/IPI - RFMANPARAMET
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Imagem 01: Configuração do parâmetro |
| | Totvs custom tabs box items |
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| Card |
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| id | 02 |
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| label | Configuração da EFD-ICMS/IPI |
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| title | Configuração da EFD-ICMS/IPI |
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| Orienta-se também que sejam feitas as inserções e verificações necessárias na configuração da EFD-ICMS/IPI, para o registro ser gerado corretamente no arquivo. Por padrão, ao ser inserido manualmente o registro estará inativo, sendo necessário que o usuário o ative. Caminho para incluir e ativar o registro: Configuração > |
| | default | no |
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referencia | Configuração da | | Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
|---|
| referencia | Registro gerado no TXT |
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05. REQUISITOS DE VERSÃO
> Blocos e Registros– RFEFDBLOCO Configuração > EFD-ICMS/IPI >Perfil e Relacionamento com Registros - RFEFDPERFIL
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Imagem 02: Tela Blocos e Registros  Image Added
Imagem 03: Perfil e Relacionamento com Registros |
| Card |
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| id | 03 |
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| label | Registro gerado no TXT |
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| title | Registro gerado no TXT |
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| Este registro será gerado para notas de entrada e saída que atendam aos requisitos necessários de enquadramento, desde que a empresa esteja configurada para essa geração. Estrutura do Registro C173: Campo 1 – REG: Texto fixo contendo "C173".
Campo 2 – LOTE_MED: Número do lote de fabricação do medicamento.
Campo 3 – QTD_ITEM: Quantidade de itens por lote.
Campo 4 – DT_FAB: Data de fabricação do medicamento.
Campo 5 – DT_VAL: Data de expiração da validade do medicamento.
Campo 6 – IND_MED: Indicador do tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico:
0 – Base de cálculo referente ao preço tabelado ou preço máximo sugerido.
1 – Base de cálculo – Margem de valor agregado.
2 – Base de cálculo referente à Lista Negativa.
3 – Base de cálculo referente à Lista Positiva.
4 – Base de cálculo referente à Lista Neutra.
Campo 7 – TP_PROD: Tipo de produto:
0 – Similar.
1 – Genérico.
2 – Ético ou de marca.
Campo 8 – VL_TAB_MAX: Valor do preço tabelado ou valor do preço máximo.
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Imagem 04: Registro no arquivo de entrada
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Imagem 05: Retorno do Registro no arquivo de entrada no validador
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Imagem 06: Registro no arquivo de saída
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Imagem 07: Retorno do Registro no arquivo de saída no validador |
| Card |
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| id | 04 |
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| label | Tela de Manutenção e Consulta NF |
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| title | Tela de Manutenção e Consulta NF |
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| Foram implementados os campos Ind. Base Med. e Vlr PMC na tela de manutenção de Notas Fiscais (NF), com objetivo possibilitar a manutenção eficiente dos itens, garantindo que as informações sejam adequadamente registradas e integradas ao sistema. - Ind. Base Med.: Este campo representa o Indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS ST para produtos farmacêuticos.
- Vlr PMC: Este campo armazena o valor do preço tabelado ou o valor do preço máximo (PMC), conforme as normas aplicáveis.
Ambos os campos devem ser mantidos com as informações corretas, para evitar inconsistências no processamento de dados, especialmente ao passar o arquivo pelo validador. Recomenda-se que os responsáveis pela manutenção dos itens verifiquem se os valores nos campos Ind. Base Med e Vlr PMC estão devidamente integrados e atualizados. Caminho para Manutenção e Consulta NF: Processos > Notas Fiscais > Notas Fiscais - RFMANUTNF Processos > Notas Fiscais > Consulta Notas Fiscais - RFCONSULTANF
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Imagem 08: Tela de manutenção
A partir da implementação, os campos Ind. Base Med. e Vlr PMC também estão disponíveis na tela de consulta de Notas Fiscais (NF).
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Imagem 09: Tela de consulta |
| Composition Setup |
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deck.tab.inactive.background = #EEEEEE
deck.tab.active.background = #FEAC0E
deck.text.color = #000000 |
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05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 24.07, atualize o sistema para a Service Pack 24.07.042 ou superior.
Se estiver na versão 25.01, atualize o sistema para a Service Pack 25.01.016 ou superior
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA