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A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes relacionados aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando , permitindo registrar correções sobre operações fiscais já realizadas.

• • A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
  • A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.

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02. Mapeamento das Tags

Âncora

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mapeamento

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mapeamento

• finNFe

A tag finNFe recebeu duas novas opções conforme a NT 2025:

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• • NF de Débito (Referência por Item)
    
    
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05. Gerar Documento

Âncora

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doc

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doc

A geração do documento permanece igual ao funcionamento atual, exceto pelas novas validações descritas abaixo:

• Documento Classificado
  
  

  • Documento sem referência 

    • 
      

      Caso o sistema não encontre localize o documento referenciado para o item da NF e seja gerado (NF completa ou item), ao tentar gerar um documento classificado , será exibido o seguinte erro:

      Aviso
      title A103NDNC
      É necessário vincular documentos de origem para Notas do tipo Débito/Credito . "Utilize a opção 'Doc. Referenciado'.

  • TES inválida para Nota de Crédito/Débito

    • Caso seja informada uma TES que gere duplicata ou atualize estoque e o documento seja classificado, será apresentada a mensagem:

      Aviso
      title NCNDDUPLIC
      Para Nota de Crédito/Débito, é obrigatório selecionar uma TES configurada para não gerar duplicata e atualizar estoque." "Selecione outra TES ou cadastre uma nova - no cadastro de 'Tipo de entrada e saída' - com o campo 'Gera Dupl = N.' e 'Atualiza Estoque = N'

• Pré-Nota

  
  
  • O sistema realizará as mesmas validações acima no momento da classificação da pré-nota.
    Só será permitido ajustar o documento referenciado no momento da classificação caso:

    • a nota referenciada (DKN) não tenha sido gravada, ou

    • a nota referenciada seja inválida (ex.: item não localizado no documento referenciado).

    
     

• Documento gerado com sucesso

Caso o documento seja gerado sem inconsistências, será possível visualizá-lo normalmente no Documento de Entrada, incluindo a Nota Referenciada vinculada.

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06. Dicionário de Dados

Âncora

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dic

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dic

• Tabela DKN
  

  DKN - Documentos Referenciados
  INDICES:  1 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_DOCREF+DKN_SERREF+DKN_PARREF+DKN_LOJREF+DKN_ITNFRE+DKN_TPMOV  2 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_ITEMNF+DKN_TPMOV                                                                                            3 = DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_ORIGEM
  X2_UNICO:  DKN_FILIAL+DKN_DOC+DKN_SERIE+DKN_CLIFOR+DKN_LOJA+DKN_DOCREF+DKN_SERREF+DKN_PARREF+DKN_LOJREF+DKN_ITNFRE+DKN_TPMOV+DKN_ORIGEM
  Ordem	Campo	Tipo	Tamanho	Decimal	Valid	Usado	Relacao	Combo	Grupo de Campos
  1	DKN_FILIAL	C	8	0		sim			33
  2	DKN_TPMOV	C	1	0	Pertence("12")	sim	1	1=Entrada;2=Saida
  3	DKN_DOC	C	9	0		sim			18
  4	DKN_SERIE	C	3	0		sim			94
  5	DKN_CLIFOR	C	6	0		sim			1
  6	DKN_LOJA	C	2	0		sim			2
  7	DKN_DOCREF	C	9	0		sim			18
  8	DKN_ITEMNF	C	4	0		sim
  9	DKN_SERREF	C	3	0		sim			94
  10	DKN_PARREF	C	6	0		sim			1
  11	DKN_LOJREF	C	2	0		sim			2
  12	DKN_ITNFRE	C	4	0		sim
  13	DKN_CHVNFE	C	44	0		sim			183
  14	DKN_ORIGEM	C	10	0		sim

  
  
  

• Ajuste na campo DS_TIPO da tabela  SDS   
  

  X3_CBOX	N=Normal;O=Bonificação;D=Devolução;B=Beneficiamento;C=Complemento;T=Transporte;5=Credito;6=Debito
  X3_VALID	Pertence("NODBCT56")

  
  
  
  

• Criação do novo campo: DS_TPCOMPL, na tabela SDS. 
  

  Ordem	Campo	Tipo	Tamanho	Título	Descrição	Decimal	Usado
  56	DS_TPCOMPL	C	2	Tipo Compl.	Tipo de Complemento	0	sim

  
  
  

• Ajuste no indice 2 da tabela SD1:

  Indice	Ordem	Chave	Descrição
  SD1	2	D1_FILIAL+D1_COD+D1_DOC+D1_SERIE+D1_FORNECE+D1_LOJA+D1_ITXML+D1_ITEM	Produto + Documento + Serie + Forn/Cliente + Loja + Item XML + Item NF

  
  

  
  

• Ajuste no conteudo Default do parametro: MV_COMCOL2

  Parametro	Novo Conteúdo
  MV_COMCOL2	NDCOTB56

  
  
  

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