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No Documento técnico DSUPREC-9920 DT Calculo de Difal por dentro para fornecedores do Simples foi implementado o cálculo do Difal de Base Dupla para fornecedores que optarem pelo Simples Nacional.

A nova funcionalidade permite configurar o sistema para realizar o cálculo do Difal Base Dupla baseado no regime do Simples Nacional para Micro Empresas.

Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para gerar uma nota com do Difal Base Dupla pelo Regime do Simples Nacional no Recebimento e Devolução de notas fiscais.

O 1º primeiro cálculo realizado será realizado do ICMS Origem, sendo ICMS Origem = : Valor de Operação x Alíquota da Tributação

Logo após será realizado o Cálculo ICMS cálculo do DIFAL Por Dentro (Base Dupla) ICMS Difal = [(V operação - ICMS origem) / (1 - ALQ interna)] x ALQ interna - (V operação x ALQ interestadual), sendo: ( ( (Valor da Operação - Valor ICMS Origem) / 1 - (Alíquota Interna + Alíquota FCP ) ) x Alíquota Interna) - Valor ICMS Origem.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

 Módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas - MAX0096A

Pré-Requisitos e Restrições

Necessário ter permissão na aplicação Códigos Gerais de Operação (MAX0023).

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Necessário ter permissão na aplicação Configuração de Parâmetros Dinâmicos (DEA0090).Necessário ter permissão na aplicação Tributação de ICMS por UF (MAX0124).

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Necessário ter permissão na aplicação Devolução NF Fornecedor (MAX5020).

Passo a Passo 

Configuração do Regime de Tributação

Acesse: Módulo Parâmetros > Parâmetros > Regime Tributação.

Clique em em Visualizar em tabela - <F7> <F7>  e  e selecione o regime que será utilizado na configuração de tributação de ICMS por UF.

Os campos   Utiliza Regime Simples Nacional e Utiliza Regime cálculo de diferencial de alíquota de ICMSe Utiliza Regime Nacional Simples devem estar  devem estar marcados.

Preencha os campos Tipos de cálculo Simples e Tipo de Atividade. 

Imagem 1 - Regime Tributação.

Configuração da Família do Produto

Acesse: módulo Cadastro > Produto > Família.

Clique

...

em Visualizar em tabela -

...

<F7> Image Modified

...

 para abrir a

...

tela Pesquisa de Famílias.

No

...

campo Família

...

 informe o código da família do produto que será recebido e clique

...

em Selecionar -

...

<F8> Image Modified, dê duplo clique na linha da família retornada na tabela ou clique na linha e no

...

botão Retornar Image Modified.

Na

...

aba Divisões, clique no

...

botão Divisão

...

 para abrir a

...

tela Família na Divisão.

Clique

...

em Visualizar em tabela -

...

<F7> Image Modified

...

 e selecione a divisão que será configurada de acordo com a empresa que receberá a nota fiscal.

Na

...

aba Dados Fiscais

...

 o campo Utiliza cálculo de diferencial de aliquota de ICMS

...

 deve estar marcado e o campo Origem Mercadoria deve ter uma origem informada.

Imagem 2 - Família na Divisão.

Configuração do Fornecedor

Acesse: Módulo de Cadastro > Operacional > Fornecedor.

Marque a opção Micro Empresa Na aba Geral, marque a opção Micro Empresa - Simples Nacional.

Image Modified

Imagem 3 - Fornecedor.

Configuração Tributação por UF

Acesse: módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

Clique no

botão Tributação

 e selecione a tributação do produto que será recebido.

No

campo Regime de Trib Especial

 informe o regime configurado na aplicação Regime Tributação.

No

campo UF Empresa

 selecione a UF da empresa que receberá a nota fiscal.

Após o retorno dos dados na tabela, selecione a aba de entrada referente ao tipo do fornecedor e preencha (na linha referente à UF do fornecedor) as colunas:

• % Outros
• Aliquota
• % ICMS Diferencial Alíquota
• Tipo Cálculo Difal
• Situação Tributária NF
• Alíquota FCP ICMS
• Base FCP ICMS

Image Modified

Imagem 5 - Tributação de ICMS por UF.

Recebimento de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Recebimento de Notas.

Na aplicação Recebimento de Notas Fiscais, preencha o cabeçalho da nota fiscal com a empresa, o fornecedor e o CGO configurados.

Selecione o item da nota fiscal com o produto configurado, gere vencimento para a nota e libere-a para conferência.

Conferência de Carga

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Conferência de Carga.

Na aplicação Conferência de Carga, gere a carga da nota liberada e então faça a conferência da carga gerada.

Consulta de Nota Fiscal

Acesse: módulo Recebimento > Atacado/Varejo > Consulta Nota Fiscal Recebida.

Na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida, realize a consulta da nota fiscal.

Na tabela da aplicação, verifique as

colunas Valor ICMS DIFAL

 e Valor FCP DIFAL

 referentes ao cálculo realizado do ICMS DIFAL Por Dentro (Base Dupla).

Image Modified

Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal Recebida.

03.  Parametrização e Processo DIFAL Por Dentro (Base Dupla) para fornecedores do Simples Nacional

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