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A NT 2025.002, publicada no contexto da Reforma Tributária, institui as Notas de Crédito (finNFe = 5) e Notas de Débito (finNFe = 6) na NF-e/NFC-e.

Esses novos tipos de documento têm como finalidade formalizar ajustes tributários referentes relacionados aos novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), aplicando , permitindo registrar correções sobre operações fiscais já realizadas.

    • A Nota de Crédito (finNFe=5) representa uma redução no imposto devido, na ótica do emitente.
    • A Nota de Débito (finNFe=6) representa um acréscimo no imposto devido, na ótica do emitente.

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Aviso
titleImportante
  • Os fontes e dicionários referentes a esta implementação estarão disponíveis a partir da expedição contínua de   Dezembro/2025.
Aviso
titleleitura obrigatória

02. Mapeamento das Tags
Âncora
mapeamento
mapeamento


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Aviso
titleImportante

As Notas de Crédito e Débito devem, obrigatoriamente, referenciar o documento fiscal original que deu origem ao ajuste.
Essa exigência foi introduzida pela NT 2025.002, garantindo:

  • rastreabilidade completa do processo;

  • consistência das informações nas apurações de IBS e CBS;

  • prevenção de duplicidade de fatos geradores;

  • redução de divergências fiscais entre documentos.

Ao vincular a nota Nota de crédito ou débito à nota Crédito ou Débito ao documento fiscal de origem, o sistema permite identificar claramente qual operação está sendo ajustada, preservando a coerência entre o documento original e o documento de ajuste.

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  • Documento Classificado

    • Documento sem referência 

      • Caso o sistema não encontre localize o documento referenciado para o item da NF e seja gerado (NF completa ou item), ao tentar gerar um documento classificado , será exibido o seguinte erro:

        Aviso
        titleA103NDNC

        É necessário vincular documentos de origem para Notas do tipo Débito/Credito . "Utilize a opção 'Doc. Referenciado'.

    • TES inválida para Nota de Crédito/Débito
      • Caso seja informada uma TES que gere duplicata ou atualize estoque e o documento seja classificado, será apresentada a mensagem:

        Aviso
        titleNCNDDUPLIC

        Para Nota de Crédito/Débito, é obrigatório selecionar uma TES configurada para não gerar duplicata e atualizar estoque." "Selecione outra TES ou cadastre uma nova - no cadastro de 'Tipo de entrada e saída' - com o campo 'Gera Dupl = N.' e 'Atualiza Estoque = N'

  • Pré-Nota


    • O sistema realizará as mesmas validações acima no momento da classificação da pré-nota.
      Só será permitido ajustar o documento referenciado no momento da classificação caso:
      • a nota referenciada (DKN) não tenha sido gravada, ou

      • a nota referenciada seja inválida (ex.: item não localizado no documento referenciado).


       
  • Documento gerado com sucesso

Caso o documento seja gerado sem inconsistências, será possível visualizá-lo normalmente no Documento de Entrada, incluindo a Nota Referenciada vinculada.

  • [Clique para expandir]


Aviso
titleGeração automática de documento – Nota de Débito/Crédito

Caso o parâmetro MV_COMCOL2 já exista na base de dados, ele não será atualizado automaticamente pelo processo de atualização, conforme previsto na documentação do Framework: Regras para atualização do dicionário SX6 - UPDDISTR e migrador de versão 
Sendo assim, será necessário ajustar manualmente o conteúdo do parâmetro, conforme orientado no tópico 6-Dicionário de dados

  • Ajuste no conteudo Default do parametro: MV_COMCOL2

    ParametroNovo Conteúdo
    MV_COMCOL2NDCOTB56




06. Dicionário de Dados
Âncora
dic
dic


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