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De acordo com o Artigo 2o do DECRETO Decreto Nº 6.856, DE 25 DE MAIO DE 2009.de 25 de maio de 2009, os exames periódicos devem ser realizados com o objetivo de:
Prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais.
O exame médico periódico compreende avaliação clínica, exames laboratoriais, de imagem e complementares designados conforme idade, sexo, características raciais, função pública e o grau de exposição a fatores de riscos nos ambientes de trabalho (físicos, químicos, biológicos e ergonômicos), conforme Decreto nº 6.856.
A NR7 ressalta ainda sobre a periodicidade dos exames clínicos:
7.5.8 O exame clínico deve obedecer aos prazos e à seguinte periodicidade:
I - no exame admissional: ser realizado antes que o empregado assuma suas atividades;
II - no exame periódico: ser realizado de acordo com os seguintes intervalos:
a) para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos:
1. a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico responsável;
2. de acordo com a periodicidade especificada no Anexo IV desta Norma, relativo a empregados expostos a condições hiperbáricas;
b) para os demais empregados, o exame clínico deve ser realizado a cada dois anos.
Objetivo
A rotina Faixas Periódicas (MDTA030) tem como objetivo principal gerenciar e definir a periodicidade dos exames que cada funcionário, de acordo com a sua faixa etária, deve realizar. A rotina permite a configuração de até quatro intervalos de idades para diferentes faixas etárias. Além disso, é possível definir a frequência dos exames pós admissionais.
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Pode-se ainda optar por um período reduzido para os exames pós admissionais, se desejado. Outra funcionalidade da rotina é a possibilidade de determinar que certos exames sejam realizados apenas para funcionários de um sexo específico, por exemplo, exames definidos apenas para o sexo feminino.
Essas faixas periódicas serão integradas posteriormente a rotina Programa de Saúde Func. (MDTA115 - SIGAMDT), aos exames por filial e aos Exames por Filial (MDTA170 - SIGAMDT) e aos exames por risco. Elas também serão utilizadas no cálculo da programação de exames. Além disso, as faixas periódicas também tem relação com outras rotinas, como por exemplo, Riscos (MDTA180 - SIGAMDT), Relacionamentos (MDTA181- SIGAMDT) e Exames por Função (MDTA450 - SIGAMDT).
Página Inicial
Na página inicial da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| Permite a inclusão de uma nova faixa periódica e suas respectivas informações.O parâmetro MV_MDTPEPI é utilizado para determinar se um produto é um produto químico válido dentro do sistema. O usuário deve configurar este parâmetro com base no tipo de produto químico definido para o produto no campo Tipo (B1_TIPO). Inicialmente, o produto deve ser cadastrado na rotina de Produto (EPI) (MATA010) informando o tipo do produto no campo Tipo (B1_TIPO) de acordo com o que foi cadastrado anteriormente no parâmetro. A filtragem dos produtos será realizada conforme o tipo especificado, que deve estar previamente registrado na tabela genérica 02 (SX5). | Nota |
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| title | MV_MDTPEPI
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Define o parâmetro MV_MDTPEPI com o tipo de produto que deverá ser filtrado. Essa configuração garantirá que apenas os produtos classificados corretamente como produto químico que serão considerados válidos pelo sistema. | As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais.
| Card |
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| Permite a alteração de informações de uma determinada faixa periódica já cadastrada. As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Campos Gerais. |
| Card |
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| Permite a visualização de informações de uma determinada faixa periódica uma vez já cadastrada. Esta opção não permite nenhum tipo de alteração, apenas a função de leitura do registro selecionado. As informações a serem visualizadas estarão conforme as orientações descritas em Campos Gerais. |
| Card |
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| Permite a exclusão de uma faixa periódica. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Excluir. Confira as informações disponíveis e clique em Confirmar para efetuar a exclusão do registro. |
| Card |
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| Esta opção permite realizar a impressão de todas as faixas periódicas já cadastradas junto das suas informações. Para isso, basta clicar em Outras Ações / Imprimir. |
| Card |
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| Esta opção permite realizar a cópia das informações de uma faixa periódica já cadastrada. Para efetivar a gravação da faixa periódica cópia, basta alterar o campo Faixa (TMQ_FAIXA) e clicar em Confirmar para efetivar a gravação do novo registro. |
| Card |
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| Esta opção permite a impressão da listagem dos itens disponíveis no Browse. Para isto, basta selecionar o item desejado e clicar em Outras Ações / Imprimir Browse. |
| Card |
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| Permite a busca de informações relacionadas ao título selecionado utilizando a pesquisa localizada no canto superior direito. Para isso, basta clicar na lupa no lado direito e inserir os dados da Filial + Faixa para localizar a faixa periódica desejada. Além disso, é possível selecionar um filtro para pesquisa clicando no botão do lado esquerdo da lupa de pesquisa. |
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Campos Gerais
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| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Principais |
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| | Campo: | |
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| Faixa (TMQ_FAIXA) | Informar um código de identificação para a faixa periódica. Exemplo: 02 | | Per. 1 De: (TMQ_1DE) | Informar uma idade inicial da primeira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 180 | | Per 1 Ate: (TMQ_1ATE) | Informar uma idade final da primeira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 9918 | | Per. 1 Meses (TMQ_1QTMES) | Informar a quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados. Exemplo: 12 2 | | Per. 2 De: (TMQ_2DE) | Informar uma idade inicial da segunda faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 019 | | Per. 2 Ate (TMQ_2ATE) | Informar uma idade final da segunda faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 25 | | Per. 2 Meses (TMQ_2QTMES) | Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao segundo intervalo de idades definido nos campos anteriores. Exemplo: 83 | | Per. 3 De: (TMQ_3DE) | Informar uma idade inicial da terceira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 4026 | | Per. 3 Ate: (TMQ_3DE) | Informar uma idade final da terceira faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 70 35 | | Per. 3 Meses (TMQ_3QTMES) | Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao terceiro intervalo de idades. Exemplo: 64 | | Per. 4 De: (TMQ_4DE) | Informar uma idade inicial da quarta faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 3036 | | Per. 4 Ate: (TMQ_4ATE) | Informar uma idade final da quarta faixa etária que delimita a quantidade de meses para realização dos exames periódicos. Exemplo: 5060 | | Per. 4 Meses (TMQ_4QTMES) | Informar uma quantidade de meses que define a frequência com que os exames deverão ser realizados, correspondente ao quarto intervalo de idades. Exemplo: 12 6 | | Pos Admissão (TMQ_POSADM) | Informar uma quantidade de meses que definirá a data para realização do primeiro exame periódico. Só será considerado este campo se o exame anterior foi o exame admissional. Exemplo: 128 | | Indica Sexo (TMQ_SEXO) | Selecionar para qual sexo deverá ser gerado os exames. Desta forma, é possível fazer a geração de exames somente para funcionários homens, outros somente para mulheres, assim como, geração de exames para ambos os sexos. As opções disponíveis são: - 1 - Masculino
- 2 - Feminino
- 3 - Ambos
Exemplo: 3 - Ambos | | Pos. Admis. 2 (TMQ_POSAD1) | Informar a segunda quantidade de meses após a admissão que será considerada na programação dos exames periódicos após a realização do primeiro exame. Exemplo: 12 |
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Pontos de Entrada
Não há.
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- Idade
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Referências
