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Objetivo

Realizar o cadastro e a configuração de Cenários Tributários para utilização nas operações de cálculo de impostos dos sistemas ERP's da Totvs Varejo Supermercados.

Caminho

Módulo Fiscal > Configurador de Cenários Tributários > Cadastro de Cenários - CCT_00001.

Pré-Requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para a versão 25.01 ou versão superior.

Passo a Passo

Na aplicação Configurador de Cenários Tributários, clique em Cadastrar Cenário.

Imagem 1 – Cadastrar Cenário

Será exibida a tela Cadastrar Cenário - Parâmetros e condições.

Informe os seguintes campos:

Cenário: Nomeie o cenário tributário de forma resumida, podendo conter até 100 caracteres; Obrigatório.
Imposto vinculado: Selecione o tipo do imposto para o qual deseja cadastrar o cenário, as opções são: CBS, IBS e IS. O usuário poderá selecionar apenas 1 imposto por cenário cadastrado; Obrigatório.
Inicío Vigência: Data de inicío da vigência do cenário tributário, no formato: dd/mm/aaaa. Exemplo: 01/01/2026; Obrigatório.
Término: Data de término da vigência do cenário tributário, no formato: dd/mm/aaaa. Exemplo: 01/01/2026; Obrigatório.
Vigência sem término: Indicador de que o cenário tributário não possui data de término da vigência, sendo automaticamente assumida a data de 31/12/2099; Opcional.

Orientações: Resumo com até 250 caracteres sobre o funcionamento do cenário e suas especificidades; Opcional.

Informações
O campo Término será obrigatório quando não selecionada a opção Vigência sem término, caso o indicador esteja selecionado, o campo Término será desabilitado e o cenário assumirá automaticamente a data de 31/12/2099 como data final de vigência.

Imagem 2 – Cadastrar Cenário Tributário - Cenário.

Logo após preencher os campos de Cenário, o usuário poderá informar as Condições de uso do cenário.
Os campos de Condições de uso são opcionais e caso preenchidos, tornarão o cenário cada vez mais específico, aumentando o impacto do Cenário Tributário sobre as operações.

As condições de uso são dividas em 3 níveis, sendo eles: Nível de Origem e Destino, Nível de Operação e Nível de Produto.

Condições de uso

Clique em Continuar.

Imagem 7 – Guia Estoque

Será exibida a guia Comercial. Informe os seguintes campos:

Considerado fixo na Análise ABC Movimentação: Indica se o CGO em questão será selecionado automaticamente, no filtro de movimentações da aplicação Análise ABC de Movimentação;
Controla Verba Sell In: Indica se a operação controla e atualiza saldo médio de Verbas Sell In. Depende de outras configurações;
Permite Utilização de Produto Inativo: Indica se é possível realizar as operações com produto Inativo, status de compra para operações de entrada e status de venda para saída;
Averba Seguro para Carga de Recebimento: Indica que a nota fiscal dessa operação será considerada na averbação de seguro, ou seja, no processo de integração à companhia seguradora, informa os dados referentes às notas fiscais e as características das mercadorias para transporte;
Gera Comissão: Indica se na operação será feito lançamento de Comissão de Representante;
Gera Comissão para Supervisor: Indica se na operação será feito lançamento de Comissão de Supervisor;
Usa Valor Indenização: Indica se a operação considera saldo da Conta Corrente de Indenização do cliente. Indenização é um conceito, que pode ser usado no momento de uma devolução de venda, em que não é gerado um título a pagar para o cliente e abatido no título de direito da empresa, mas é gerado um lançamento de conta corrente de indenização, e nas próximas notas de vendas ao mesmo cliente, esse saldo vai sendo deduzido no valor do boleto.
Atualiza Saldo de Custo Médio do Produto: Indica se a operação atualiza o custo médio do produto, conforme as demais configurações de atualização de custo;
Exige Notas Dependentes: Indica se para a realização de uma operação de entrada de nota fiscal, obrigatoriamente uma outra nota fiscal dependente deve ser lançada, por exemplo, em operações em que se tenha uma nota fiscal de conhecimento de frete anexada à nota principal. O sistema faz o vínculo dessas informações, não liberando o recebimento enquanto não forem inclusas todas as notas dependentes;
Estorna verba de bonificação: Indica que será estornado valor de verba de bonificação utilizada na saída;
Apura Contrato Fidelidade: Indica se a operação é utilizada no cálculo de descontos e apuração de contratos de fidelidade.

Imagem 8 – Guia Comercial

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Financeiro. Informe os seguintes campos:

Gera Título no Financeiro: Define se a operação impacta no módulo Financeiro, integrando informações sobre a operação realizada ou não, por exemplo, gerando um título;
- Tipo Geração: Ao gerar informações financeiras referentes às operações, indica a forma segundo a qual estas devem ser geradas, Título ou Conta-Corrente. Selecione entre as opções Título, Conta Corrente ou Conta Corrente (Entidade);
- Empresa Financeiro: Indica a empresa de geração das informações financeiras. Caso a empresa que gerar o financeiro seja a mesma que estiver efetuando o processo, não há necessidade de preenchimento deste campo. Usado para algumas situações específicas;
- Espécie Financeira: Ao gerar informações financeiras referentes às operações, indica a Espécie Financeira na qual elas devem ser geradas;
- Espécie Desconto: Espécie de Título Financeiro exclusiva para valor de desconto especial na operação;
- Empresa Desconto Reservado: Empresa que será considerada para geração do título financeiro referente ao desconto especial;
- Gera Título Tarifa à Receber: Indica se será gerado título direito, referente à tarifa de expediente, em emissão de notas de entradas. Depende de outras configurações.

Imagem 9 – Guia Financeiro

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Documentos Fiscais. Informe os seguintes campos:

CFOP Operação Interna (Dentro da UF): Código Fiscal da Operação a utilizar no recebimento ou emissão de uma Nota Fiscal em que a origem e o destino são do mesmo estado. É possível configurar um código geral para todas as operações, ou específico por código de tributação, ou ainda por UF de origem ou UF destino e regime de tributação, em cada código de tributação;
CFOP Interestadual (Fora da UF): Código Fiscal da Operação a utilizar no recebimento ou emissão de uma Nota Fiscal em que a origem e o destino são de estados diferentes. É possível configurar um código geral para todas as operações, ou específico por código de tributação, ou ainda por UF de origem ou UF destino e regime de tributação, em cada código de tributação;
CFOP Exterior: Código Fiscal da Operação a utilizar no recebimento ou emissão de uma Nota Fiscal em que a origem ou o destino seja de outro país. É possível configurar um código geral para todas as operações, ou específico por código de tributação, ou ainda por UF de origem ou UF destino e regime de tributação, em cada código de tributação;

Nota: Clique em Selecionar para pesquisar os CFOPs cadastrados no módulo Fiscal.

Imagem 10 – Selecionar CFOP Operação Interna (Dentro da UF)

Será exibida a tela referente ao CFOP que deseja informar. Informe a Descrição do CFOP e selecione o registro desejado. Clique em Aplicar.

Imagem 11 – Aplicar CFOP

Por Tributação: Para utilizar a CFOP por tributação, clique em Por Tributação.

Imagem 12 – Por Tributação

Será exibida a tela CFOP por Tributação. Informe os campos CFOP. Estado, CFOP. F/ Estado, CFOP. Exterior, Nro. Tribut., Desc. Tributação e Contri. ICMS.

Clique em + Adicionar. O CFOP adicionado será exibido na tabela.

Clique em Salvar.

Imagem 13 – CFOP por Tributação

Série para Documento Fiscal: Definição da Série de Nota Fiscal a ser utilizada para as notas fiscais geradas a partir desta operação. Só informar quando a série necessita ser diferente do padrão de entrada ou saída, definido no cadastro do segmento;
Modelo de NF: Define o modelo do documento fiscal para os devidos tratamentos no ERP;
Descrição NF: Texto que será exibido no campo Natureza de Operação da Nota Fiscal, nas notas fiscais geradas a partir desta operação. Caso seja nulo, considera a descrição do CGO;
Observação Padrão para NF: Definição de observação que se deseja que conste nas próprias notas fiscais geradas a partir desta operação. É possível definir observações diferentes por empresa.

Nota: Caso deseje adicionar uma observação padrão para NF, clique em Obs. Padrão para NF.

Imagem 14 – Obs. Padrão para NF

Na tela Observação Padrão para NF, informe os campos Empresas e Informar Observação Padrão para Nota Fiscal. Clique em Salvar.

Caso deseje excluir a observação, clique em Remover Obs.

Imagem 15 – Observação Padrão para NF

Clique em Continuar.

Imagem 16 – Guia Documentos Fiscais

Será exibida a guia Uso Operacional. Informe os seguintes campos:

Utiliza NF Referência: Indica se para a operação é necessária uma nota fiscal de referência, isto é, se seus dados devem se basear nos dados de outra nota. Selecione entre as opções Não, Obrigatório ou Sim;
- Exige NF Referência para Remessa: Indica se para a operação de Remessa é necessária uma nota fiscal de referência. Esse indicador ficará habilitado apenas se o Utiliza NF Referência estiver com a opção Não marcada;
Complemento de Valores/Impostos: Indica se a operação tem a finalidade de emitir ou receber uma nota fiscal de complemento de valores ou impostos, de outro documento fiscal;
- Exige NF Referência para Complemento: Indica se para a operação de Complemento é necessária uma nota fiscal de referência;
NF-e de Ajuste: Indica se a operação tem a finalidade de emitir uma nota fiscal eletrônica para fins de ajuste na escrituração. Esse indicador só ficará habilitado se o indicador Complemento de Valores/Impostos não estiver marcado;
Captura Dados de Cupom Fiscal / NFC-e: Indica se a operação possibilita a utilização das informações de cupons fiscais, eletrônicos ou não, ou NFC-e, para emissão de notas;
- Considera impostos do Cupom Fiscal / NFC-e: Esse campo só habilita quando o indicador Captura Dados de Cupom Fiscal / NFC-e está selecionado. Indica se a operação considera os valores de impostos calculados nos Cupons Fiscais ou NFC-e importados, para emissão de nota;
NF Base Cupom Fiscal: Indica se é uma operação baseada em Cupom Fiscal ou NFC-e, para fins de escrituração e integração com frentes de caixa;
Gera NF Base Cupom por item genérico: Indica se o CGO é configurado para geração de nota fiscal baseada em Cupons Fiscais ou NFC-e, utilizando um item genérico;
- Produto Genérico: Define o produto único utilizado na emissão de nota fiscal baseada em Cupom ou NFC-e, quando utiliza Gera NF Base Cupom por item genérico. Para selecionar um produto, clique em Produtos.

Imagem 17 – Produtos

Na tela Produtos, informe o Cod. Produto ou a Descrição. Clique em Pesquisar.

Escolha o produto desejado e clique em Selecionar.

Imagem 18 – Produtos

NF Referência Produtor Rural: Indica que a finalidade da operação é emissão de nota fiscal de entrada, com referência a nota de Produtor Rural;
Calcula Funrural: Utilizado para emissão ou recebimento de nota fiscal de compra de produtor rural. Indica que a operação calcula valor de desconto Funrural, sobre o valor do item, caso exista configuração de percentual de Funrural no cadastro do fornecedor ou no próprio CGO. O cálculo é feito, considerando o percentual de Funrural definido para o fornecedor, primeiramente, e se não existir, considera o percentual definido no CGO. Se também não existir configuração do percentual, o valor de Funrural é zero. Informe o % para Funrural.
- Desmembramento: Quando marcado o campo Calcula Funrural, é possível desmembrar os valores em Previdência Social, RAT e Senar. Lembrando que a soma dos valores deve ser exatamente iguais ao que foi informado na tela inicial.

Importações / Exportações: Indica que a finalidade da operação é entrada por importação;
- Consiste o Valor do Título com o Total da Nota/Produto: Define se serão geradas inconsistências ou não, quando o valor do título é diferente do valor da nota fiscal, em recebimentos de importação;
Regime de Tributação Especial: Define um Regime Especial de Tributação fixo, a ser utilizado na operação, para busca de informações na Tributação por UF. Se não existir tributação no Regime informado, serão consideradas as informações conforme o Regime de Cliente / Fornecedor, ou padrão da empresa. É possível definir um regime por empresa. Selecione entre as opções Normal, Regime Atacadista MG, Simples Nacional ou Transferência;
- Caso deseje que o Regime de Tributação seja por empresa, clique em Por Empresa.

Imagem 19 – Por Empresa

Na tela Regime de Tributação Especial por Empresa, selecione a empresa e o regime tributação.

Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

Imagem 20 – Regime de Tributação Especial por Empresa

Clique em Continuar.

Imagem 21 – Guia Uso Operacional

Será exibida a guia Documentos Eletrônicos. Informe os seguintes campos:

Modelo de NF-e: Define o modelo de Nota Fiscal eletrônica, para os devidos tratamentos no ERP;
Série CT-e: Definição da Série de Conhecimento de Transporte Eletrônico, a ser utilizada quando o CGO é usado em geração de Conhecimentos de Transporte (módulo Nota Fiscal eletrônica Transportadora);
Modelo de CT-e: Define o modelo de Conhecimento de Transporte Eletrônico, quando o CGO é usado em Conhecimentos de Transporte (módulo Transportadora);
Finalidade de Emissão da NF-e: Define a finalidade de emissão da Nota Fiscal eletrônica, que será considerada no campo finNFe do XML.

Imagem 22 – Guia Documentos Eletrônicos

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Recebimento. Informe os seguintes campos:

Exige Pedido de Compra: Indica se para as operações realizadas de entrada, deve ser exigida a informação de um pedido de compra, previamente negociado, sem o qual a operação é barrada por meio das aplicações referentes ao processo;
Tipo do Pedido de Compra: Ao se trabalhar com a exigência de um pedido de compra prévio, para a operação, indica o tipo do pedido a ser considerado para vínculo ao recebimento de nota, podendo ser de Compra de fato, de Bonificação, de Troca ou Outros, por exemplo. Compra: para pedidos de Compra Normal. Bonificação de Compra: para pedidos de bonificação de compra (entra produto e abaixa custo). Bonificação de Estoque: para pedidos de bonificação de estoque (entra produto e não altera custo). Transferência: para pedidos do tipo transferência. Outras opções: Bonificação Venda, Troca de Produtos, Brinde, Compra – Brinde. Ao escolher uma das opções de Bonificação, os campos Tipo de Cálculo de Custo de Bonificação e Tipo de Cálculo de Custo Fiscal de Bonificação ficarão habilitados;
- Tipo de Cálculo de Custo de Bonificação: Habilitado quando o Tipo do Pedido de Compra é igual a Bonificação Compra, Bonificação Estoque ou Bonificação Venda. Define o tipo de cálculo de custo, em operações de recebimento de bonificação. Bonificação Normal: procede a entrada do produto com o rebaixe de custo normal, ou seja, o lançamento de estoque ocorre com custo igual a zero. Conforme Estoque: só rebaixa o custo (valor zero) quando há estoque inicial da mercadoria no dia, para evitar que o custo do produto seja zerado. Se o estoque inicial é zero, o lançamento ocorre como uma entra normal, para realizar o cálculo normal de custo. Entrada Normal: procede com o recebimento normal do produto, sem o lançamento de estoque com valor zero.
- Tipo de Cálculo de Custo Fiscal de Bonificação: Habilitado quando o Tipo do Pedido de Compra é igual a Bonificação Compra, Bonificação Estoque ou Bonificação Venda. Define o tipo de cálculo de custo fiscal, em operações de recebimento de bonificação. Dessa forma, o cálculo de custo fiscal para bonificações pode ficar diferente do custo gerencial. Bonificação Normal: procede a entrada do produto com o rebaixe de custo normal, ou seja, o lançamento de estoque ocorre com custo igual a zero. Conforme Estoque: só rebaixa o custo (valor zero) quando há estoque inicial da mercadoria no dia, para evitar que o custo do produto seja zerado. Se o estoque inicial é zero, o lançamento ocorre como uma entra normal, para realizar o cálculo normal de custo. Entrada Normal: procede com o recebimento normal do produto, sem o lançamento de estoque com valor zero.
Gera Carga de Conferência Automática: Indica se nas operações de recebimento, uma carga, que é a unidade de trabalho operacional das mercadorias envolvidas, deve ser gerada automaticamente, ou em caso contrário, manualmente pelo usuário, por meio de aplicação para tal finalidade, que o sistema possui. É possível realizar esta configuração de forma diferente para cada empresa existente;
- Libera Carga de Conferência Automática: Habilitado quando o indicador Gera Carga de Conferência Automática está selecionado. Indica se nas operações de recebimento, uma carga gerada automaticamente, deve também ser liberada automaticamente, ou em caso contrário, manualmente pelo usuário, por meio de aplicação para tal finalidade, que o sistema possui. É possível realizar esta configuração de forma diferente para cada empresa existente. Importante: Não há funcionamento dessa opção em empresas que utilizam integração ao Produto WMS.

Nota: Para gerar a carga de conferência automática por empresa, clique em por Empresa.

Imagem 23 – Por Empresa

Na tela Gera Carga de Conferência Automática por Empresa, selecione a Empresa e configure os campos Gera Carga Auto, Libera Carga Auto e Status. Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

Imagem 24 – Gera Carga de Conferência Automática por Empresa

Calcula Desconto Suframa: Indica que a operação realiza cálculo de desconto Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), com base nas configurações de tributação, que trata de benefícios de impostos para a região geográfica específica. Opções: Não Utiliza, Somente ICMS e Todos.
Gera NF Saída: Ao utilizar esta configuração, é obrigatório definir CGO Padrão da NF de Saída e Pessoa da NF de Saída. Indica se gera uma nota fiscal de saída, de forma automática ou programada, ao finalizar o recebimento de mercadorias com esta operação. É possível realizar toda configuração para emissão de nota de saída, para cada empresa existente, em um mesmo CGO de entrada;

Nota: Para gerar NF Saída por empresa, clique em por Empresa.

Imagem 25 – Por Empresa

Na tela exibida, selecione a Empresa, o Status.

Clique em Pessoa para pesquisar um registro.

Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

Imagem 26 – Gerar NF Saída por empresa

- Tipo Geração NF: Habilitado quando o indicador Gera NF Saída está selecionado. Define o tipo de geração da nota fiscal de saída, a partir de um recebimento. Automática (configuração padrão): a geração da nota de saída será automática, sendo realizada no momento da integração da nota de entrada no recebimento. Programada: a geração da nota de saída será programada, podendo ser realizada manualmente ou automaticamente. Se realizada manualmente, a geração da nota poderá ser feita a qualquer momento, através da aplicação Gera NF Saída Recebimento. Se realizada automaticamente, a geração da nota será feita através de configuração de Job, utilizando um objeto de banco de dados, e conforme o dia programado para geração, a partir da configuração do parâmetro dinâmico NRO_DIAS_GERACAO_PROGRAMADA_NF.
- CGO Padrão da NF de Saída: Define o CGO a ser utilizado na geração da nota fiscal de saída, a partir de um recebimento. Clique em Selecionar para pesquisar um CGO;
- Pessoa da NF de Saída: Indica a pessoa destinatário a ser utilizado na geração da nota fiscal de saída, a partir de um recebimento.

Imagem 27 – Guia Recebimento

Clique em Continuar

Será exibida a guia Devolução. Informe os seguintes campos:

Devolução de Transferência: Indica se é uma operação de saída ou entrada por Transferência, com caráter de devolução, para que o sistema realize tratamentos específicos;
Estorna Média de Venda Devolução Referência: Realiza estorno do cálculo a média de venda, quando a data de emissão do documento referenciado está dentro do período de cálculo de média;
Permite Devolução Multi-Empresa: Indica se habilita devolução de venda para outras empresas, a partir da empresa logada. É necessário usar NF Referência, para essa operação;
- Esse indicador fica habilitado apenas quando o indicador Utiliza NF Referência, da guia Uso Operacional, é diferente de Não.
Troca ou Comodato: Indica que é uma operação de Devolução, dentro do processo operacional, com caráter de Troca ou Comodato;
Seleciona NF Devolução Fornecedor c/ Prazo Cancelamento Expirado:Permite emitir nota de entrada, para a própria empresa, selecionando dados de notas de saída por devolução, de destinatários diferentes, sendo NF-e autorizada e com prazo de cancelamento expirado.

Imagem 28 – Guia Devolução

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Fiscal/Contábil. Informe os seguintes campos:

Gera no Livro Fiscal: Indica se as notas fiscais referentes às operações realizadas devem integrar ao módulo Fiscal e gerar registro nos livros fiscais;
- Tipo de Geração no Livro Fiscal: Indica como deve ser feita a geração no livro fiscal das notas fiscais referentes às operações realizadas, podendo ser na forma Normal (conforme a nota fiscal), Observação, Outras ou Isentas;
- Observação Padrão Livro Fiscal: Definição de observação padrão a ser gravada nos livros fiscais, para as notas fiscais geradas a partir dessa operação;
Emite Livro Controle de Produção e Estoque: Indica se as operações realizadas devem integrar ao módulo Fiscal e gerar registro no Livro de Controle de Produção e Estoque;
Identificador Fiscal (complemento e ajuste): Identificador do tipo Fiscal para notas de complemento ou ajuste;
Gera Contabilização: Indica se as operações realizadas devem ser contabilizadas, ou seja, integradas ao módulo Contábil;
Motor Contábil: Indica se as operações realizadas serão integradas ao Motor Contábil. Será habilitado apenas quando no Abaci estiver marcado a opção utiliza Motor Contábil;
- Gera Movimentação Interna: Indica que a operação será considerada para esse tipo de evento no Motor Contábil;
- Gera Operação Interna: Indica que a operação será considerada para esse tipo de evento no Motor Contábil;
Conta Contábil: Define a conta contábil da operação a ser realizada;

Nota: Clique em Buscar Conta Contábil.

Imagem 29 - Buscar Conta Contábil

Será exibida a tela Plano de Contas.

Realize a busca pelo Número Conta ou Descrição.

Selecione uma conta e clique em Ok.

Imagem 30 – Plano de Contas

Centro de Custo: Define o centro de resultado da operação a ser realizada;

Nota: Clique em Buscar Centro de Custo.

Imagem 31- Buscar Centro de Custo

Será exibida a tela Pesquisa Centro de Resultado.

Realize a busca pelo Código ou Descrição.

Selecione um centro e clique em Ok.

Imagem 32– Pesquisa Centro de Resultado

Gera Ressarcimento do ICMS ST: Indica que a operação será usada para cálculo de Ressarcimento de ICMS ST. Depende de outras configurações;
Gera Ressarcimento ICMS ST (Produto Insumo): Indica que a operação será usada para cálculo de Ressarcimento de ICMS ST de produtos insumos de produção. Depende de outras configurações;
Gera DIPAM (GIA-SP): Indica se a operação deve ser considerada na Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), entregue através da GIA (Guia de Informação e Apuração de ICMS) do estado de São Paulo. Informe o Código DIPAM (GIA-SP);
Gerar informação no Bloco K: Indica se a operação será informada na geração do Bloco K do SPED;
Registro C176 por Empresa: Indica que a operação será considerada no registro C176 da EFD ICMS/IPI, que demonstra informações da última entrada no estabelecimento, de itens que foram lançados nas notas fiscais de baixa de estoque, com CFOP 5927, e que dão direito ao ressarcimento do ICMS, pago anteriormente. Ao clicar neste botão será possível informar as empresas que farão parte do registro. Para uma empresa deixar de gerar o registro, basta clicar no botão de Alterar e o campo Gera C176 EFD ficará como Não.

Informações
Este recurso foi liberado a partir da release 21.01.033

Registro 25 DIME: Indica se a operação é considerada no registro 25, do arquivo magnético DIME (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico). Selecione entre as opções Nenhum, 020 ou 030;
Carga Roubada: Utilizado para que, na escrituração da operação, os valores de impostos sejam zerados e o valor de ‘Outros’ receba o valor contábil do item;
Movimentação Física: Indicador utilizado em campo do registro C170, da EFD ICMS/IPI, este registro é gerado por modelo de documento.

Imagem 33 - Guia Fiscal/Contábil

Clique em Continuar.

Será exibida a guia ICMS. Informe os seguintes campos:

Tipo de Cálculo de ICMS: Definição do comportamento do cálculo do ICMS, quando realizada uma operação, sendo possível definir, por meio do botão, o relacionamento de situações tributárias e o modo segundo o qual deve ser efetuado o cálculo, podendo ser Normal, Isento de imposto, ou destacado em Outros, também pode ser definido diretamente no combo, sem o relacionamento da situação tributária.

Nota: Clique em Configurar.

Imagem 34 – Configurar

Na tela Relacionamento das Situações Tributárias, informe a Sit. Tributária Original e Nova Situação Tributária. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

Imagem 35 – Relacionamento das Situações Tributárias

Situação Tributária de ICMS Única na NF: CST de ICMS único, a ser gravado em todos os produtos da nota fiscal, sobrepondo o cadastro de tributação por UF. É habilitado quando a configuração de Tipo de Cálculo de ICMS é diferente de Normal;
Soma IPI Base ICMS: Indica se o IPI é somado no cálculo da base de ICMS e a forma de soma. Selecione entre as opções Após Cálculo da Base ou No Valor do Item;
Gera Desconto de ICMS: Indica se deve calcular desconto/desoneração de ICMS na operação. Selecione entre as opções Não Gera, Gera no Documento Fiscal ou Gera no Título Financeiro;
Calcula ICMS Substituição Tributária: Indica que é feito cálculo de ICMS ST na operação;
Emite Valores ICMS ST Retido nos Documentos: Indica que os valores de ICMS ST, destacado ou retido, originados da última entrada, serão emitidos no Danfe e gravados no XML da nota. Depende de outras configurações;
Tipo Emissão ICMS: Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao ICMS, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, apenas de produtos com incidência de ICMS ST. Selecione entre as opções Normal, Dados Adicionais, Dados Adicionais com ST;
Tipo Emissão ICMS ST: Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao ICMS, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, apenas em operações com Não Contribuinte.
Finalidade do Cálculo de Diferencial de Alíquota: Define a finalidade do cálculo de Diferencial de Alíquota, quando há incidência. Utilizado em relatórios do módulo Fiscal. Selecione entre as opções Nenhum, Imobilizado, Revenda ou Uso e Consumo;
Crédito do ICMS para Operações com ST: Define a apropriação de crédito (entrada) do ICMS próprio, nas operações com produtos que possuem ICMS ST;

Nota: Clique em Crédito do ICMS para Operações com ST.

Imagem 36 – Crédito do ICMS para Operações com ST

Na tela Configurações de apropriação de débito de ICMS, informe a Empresa, o Tipo Apropriação ST e Crédito ICMS Próprio. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

Imagem 37 – Configurações de apropriação de crédito de ICMS

Clique em Continuar.

Imagem 38 – Guia ICMS

Será exibida a guia IPI. Informe os seguintes campos:

Gera IPI: Indica se a operação realiza cálculo de IPI. Depende de outras configurações;
- Tipo de Cálculo de IPI: Definição do comportamento do cálculo do IPI, quando realizada uma operação, podendo ser Normal, Isento de imposto, ou destacado em Outros;
- Tipo Emissão do IPI: Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao IPI, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, conforme a situação tributária de IPI de cada item. Será habilitado somente quando na tela Adicionar Código Geral de Operação, o Tipo Documento é Avaria, Devolução ou Outras Saídas. Selecione entre as opções Normal, Dados Adicionais e Dados Adicionais conforme CST de IPI.

Imagem 39 – Guia IPI

Clique em Continuar.

Será exibida a guia PIS/Cofins. Informe os seguintes campos:

Gera Crédito de PIS e COFINS: Indica se devem ser gerados valores de débito e crédito dos impostos PIS e COFINS, quando realizada uma operação;
- Tipo de Contribuição: Define o tipo de contribuição de PIS e COFINS, se Cumulativa ou Não Cumulativa, para a operação específica, quando for diferente da empresa;
- Subtrair ICMS da Base de PIS / COFINS: Define se apenas o valor de ICMS é subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS, ou o ICMS + o FCP ou não deverá ser subtraído. Nos casos onde algum valor for subtraído, será possível definir configuração por empresa. Para isso, clique em por Empresa.

Imagem 40 – Por Empresa

Na tela Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa, selecione a Empresa, o Tipo Aprop. ST – Subtrai ICMS NF com ST, Subtrair ICMS da BASE de PIS/COFINS, e o Tipo Aprop. ST – Soma ST na Base. Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

Image 41 – Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa

Inclui IPI Base Cálculo PIS / COFINS: Indica que o IPI da operação será considerado na base de cálculo de PIS e COFINS;
Soma ST para Cálculo de PIS / COFINS: Indica que soma o valor de ICMS ST na base de cálculo de PIS e COFINS da operação. Opções: Conforme Parâmetro da Empresa, Não e Sim;
Indicador da Natureza do Frete Contratado (EFD – PIS / COFINS): Define a natureza do frete contratado na operação, utilizado no Bloco D, do SPED PIS / COFINS, registro D101, em entradas de CTRC ou CT-e;
Ajuste Crédito PIS / COFINS: Indica se a operação deve realizar ajuste de crédito ou débito de PIS e COFINS na apuração;
- Tipo Ajuste Crédito: Indica o tipo de ajuste de PIS e COFINS, da operação realizada, se Redução ou Acréscimo, quando o indicador de Ajuste está selecionado;
Ajuste Débito PIS / COFINS:
- Tipo Ajuste Débito: Selecione entre as opções Redução ou Acréscimo;
- Descrição do processo de ajuste: Campo descritivo que possibilita personalizar a descrição sobre os processos de ajuste, na Apuração de PIS e COFINS.

Imagem 42 – Guia PIS/Cofins

Clique em Continuar.

Será exibida a guia Processos Específicos. Informe os seguintes campos:

Gera Informação no Domini (Patrimonial): Indica se a operação é integrada ao módulo Patrimonial;
Gera e-Social: Indica se a operação é considerada para envio de informações ao programa ‘eSocial’;
Controla Temperatura Produto: Indica se consiste a temperatura dos produtos, em operações de recebimento, na conferência de carga. Depende de outras parametrizações.