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  • Adequações CNPJ Alfanumérico - OBF0317 e OBF0318

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS

...

Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra - Módulo VDP

...

Requisito/Story/Issue:

DBACKRTLGX-180 / DBACKRTLGX-483

...



02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

    • Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
    • As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
    • As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
    • As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/


03. SOLUÇÃO

...


Totvs custom tabs box
tabsGeração do Sintegra (OBF0317)
idspasso1
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Alterados os programas Geração do Sintegra (OBF0317) eGeração do Sintegra Modulo VDP (OBF0318), para receber o CNPJ alfanumérico.

...

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF0318 - Geração do Sintegra Modulo VDP

OBF10110 - PROCESSAMENTO E GERAÇÃO DO ARQUIVO EFD
OBF0101 - PROCESSAR O BLOCO 0 (ZERO) DA EFD
OBF0102 - PROCESSAR O BLOCO C DA EFD
OBF0103 - FUNÇÃO PARA GERAR O BLOCO D DA EFD
OBF0106 - FUNÇÃO PARA GERAR O BLOCO 1 (OUTRAS INFORMAÇÕES) DA EFD
OBF0113 - PROCESSAR O BLOCO A DA EFD
OBF0122 - FUNÇÃO PARA GERAR O BLOCO D (SERVICOS) DO EFD

...

O programa OBF0317 foi ajustado para gerar registros com o CNPJ em formato alfanumérico, utilizando os dados da empresa que está processando os arquivos, assim como para o CNPJ de clientes e fornecedores. Os registros serão gerados de acordo com a configuração do layout no programa SUP0316. Atualmente, o layout está definido como numérico. Caso haja uma alteração para formato de caractere, todos os registros impactados deverão ser atualizados nesse programa, garantindo que as informações sejam geradas conforme o cadastro do registro.


SUP0316:

Image Added


Exemplo com a configuração SUP0316 como numérico e existindo CNPJ alfanumérico:

Image Added


Exemplo com a configuração SUP0316 como caractere e existindo CNPJ alfanumérico:

Image Added



04. Documentação complementar

DBACKRTLGX-1107 - DT - CNPJ alfanumérico




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