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Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaSupermercados - Linha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Tipo de Documento:

Manutenção

Módulo:Fiscal
Caminho: Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS > Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base de Calculo do PIS/COFINS
Função:Agendamento - Exclusão Base PIS/COFINS - FIS00361
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-17466

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que, quando o parâmetro estava configurado como E, o sistema realizava a busca de valor nas notas de entrada, mas, ao não encontrá-los, ignorava as notas de saída, mesmo quando estas possuíam valores informados nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
Esse comportamento estava incorreto, pois o sistema deveria recorrer à nota de saída na ausência de uma entrada correspondente.

Uma vez que para Para fins de geração do valor de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS, um dos parâmetros considerados pela aplicação é o IND_TIPOBUSCAENTRADA.

Esse parâmetro possui as duas opções de configuração:

  • E – Considera valor escriturado (Padrão)

  • B – Busca nos documentos de entrada

Ele indica se, ao informar E e B, disponíveis para configuração, e é responsável por indicar se, ao ser informado o valor do ICMS-ST retido no documento de saída, o processo de exclusão deverá considerar :

  1. E – Considera valor escriturado: utilizar o valor já

...

  1. registrado na nota de saída, ou, caso este seja zero, buscar o valor na nota de entrada, se houver.

  2. B – Busca nos documentos de entrada: realizar a consulta diretamente nos documentos de entrada, independentemente do valor informado na nota de saída.

O comportamento esperado quando o parâmetro estiver configurado como E é:

...

As opções de configuração são:

  • E – Considera valor escriturado (Padrão)

  • B – Busca nos documentos de entrada

...

  • Se os campos

  • Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.

...

  • forem iguais a zero

...

  • na nota de saída, o sistema

...

  • deve utilizar o valor de ICMS-ST informado na nota de entrada

...

  • , caso exista.

  • Se os campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.

...

  • forem maiores que zero na nota de saída,

...

  • o sistema deve utilizar os valores escriturados na nota de saída.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

...

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.xxx 041 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.xxx 016 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

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