Implementado o recurso para que usuário possa utilizar o Código genérico RS000665 no Registro E115, para indicar suas operações de NFC-e no estado do Rio Grande do Sul de De acordo com a Instrução Normativa RE n° 011/2023 (DOE de 27.02.2023) da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, todos os contribuintes que entregam a EFD-ICMS/IPI e emitem NFC-e podem dispensar a escrituração dos registros E115 ligadas à formação dos Anexos V.A e V.B da GIA RS que são relativas às operações com NFC-e.
Sendo assim, está dispensada a necessidade de informar no campo 03-VL_INF_ADIC do registro E115 os valores das operações de saída com isenção, não incidência, redução de base de cálculo (parte isenta), suspensão, diferimento ou diferimento parcial (parte diferida), para operações acobertadas por NFC-e.
Em substituição a essa informação, para esses documentos deverá ser informado no registro E115 o código RS000665, devendo ser informado no campo 02-COD_INF_ADIC.
Além do novo código, será exigida a informação do código de benefício fiscal (cbenef) nas NFC-e’s em todos os casos previstos.
Imagem 01: Informações referentes ao Código de Ajuste
03. SOLUÇÃO
Implementado no parâmetro da empresa o quadro 'Gera E115 genérico para NFC-e ', para que o usuário para configurar a data de inicio da utilização do código genérico.o parâmetro que deve ser utilizado para indicar a geração do E115 RS de forma genérica para saídas por NFC-e. Nesta condição, o contribuinte deixa de gerar o E115 para os anexos V.A e V.B e passa a gerar somente o E115 com o código genérico 'RS000665'.
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Parametrização,Gera Lançamento GIA-RS,Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI,Relatório de Documentos Fiscais
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Parametrização,Gera Lançamento GIA-RS,Geração do E115 - Arquivo do SPED de ICMS/IPI,Relatório de Documentos Fiscais
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Parametrização
Esse recurso passa a ser considerado pela aplicação somente a partir da data que foi configurada pelo usuário. Sendo assim, documentos referentes a períodos anteriores a data de configuração não serão considerados na geração do Registro E115, após . Após ser configurado, este código aparece aparecerá de forma automática no na geração da GIA RS, caso hajam haja documentos de NFC-e que se enquadrem.
Caminho para configurar o quadro'Gera E115 genérico genérico para NFC-e’e':
Módulo Fiscal> Configuração > Parâmetro > Empresa > Aba EFD-ICMS IPI;
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Image AddedImagem 02: Quadro para configuração
Em caso de dúvidas, basta clicar no botão conforme a imagem abaixo.
Imagem 03: Informações do botão de ajuda
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Gera Lançamento GIA-RS
Para serem geradas as informações de lançamentos da GIA-RS no SPED, é necessário que usuário selecione quais lançamentos deseja enviar. Portanto, após a configuração do parâmetro 'Gera E115 genérico para NFC-e', a aplicação retornará automaticamente o código, assim como os demais na tela de lançamentos. O usuário deverá então selecionar o código para que a linha do Registro E115 com o cód. genérico seja gerada no SPED.
Informações
Ao informar este parâmetro, o valor de 'IPI Isento' deixa de ser totalizado ou também de gerar linhas diferentes quando se tratar do modelo de documento '65 - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e'.
Ao optar por realizar a geração do E115 de forma genérica para NFC-e, o Contribuinte de RS deixa de gerar no registro E115 as informações do Anexo V.A e V.B para NFC-e modelo 65, assim, quando o usuário marcar o parâmetro ''Gera E115 genérico para NFC-e'' e inserir a data de início da geração, no arquivo do SPED de ICMS/IPI para a parte do anexo V.A e V.B serão retiradas as informações de todos os documentos NFC-e modelo 65 a partir da data que constar no parâmetro de data início, exemplo:
''Gera E115 genérico para NFC-e'' = SIM| Data Inicio = 01/06/2023
No registro E115 para o Anexo V.A e V.B para o mês 06/2023 serão gerados somente informações de NF-e/CT-e etc, não será gerado nenhum valor correspondente a NFC-e. Caso o usuário tenha que retificar alguma informação, por exemplo, gerar novamente o arquivo de 05/2023, neste arquivo será gerado as informações de NFC-e para o anexo V.A e V.B.
Lembrando que, para que Código de Ajuste Genérico seja gerado no SPED, o usuário deve antes no botão da GIA - RS selecionar o código a ser lançado.
Imagem 06: Linha verificada no validador do EFD - ICMS/IPI
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Relatório de Documentos Fiscais
Implementado no Relatório de Conferências de Documentos Fiscais, nos tipos de gerações descritos abaixo, a coluna ''Cód. de Ajuste'', para que o usuário possa realizar as conferências necessárias a respeito dos lançamentos feitos.
Dica
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Atenção
O relatório irá demonstrar o código de benefício que constar no documento, conforme o gerado no XML e não o genérico.
