11043013 DSUPFISAPU-1788 DT Adequação geração E115 RS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O Registro E115 tem o objetivo de informar os valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente. Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.
Para totalizar os valores de ajuste, o módulo possui a geração automática desses valores com base nas regras definidas pelo Estado. 

03. SOLUÇÃO

Tornou-se necessário implementar adequações aos códigos e CFOP's já existentes para que, ao gerar E115-RS no Arquivo SPED, a aplicação retornasse as informações de forma correta, correspondendo às especificações de cada Código de Ajuste. Também foi adequado a verificação do indicador de “Importâncias Excluídas (Anexo I e V)” do grupo Código de Saída (GIA-RS) no cadastro do CFOP.
Portanto, dado que possuo um CFOP marcado como importância excluída, ao gerar o SPED, o Registro E115-RS será gerado com o valor de IPI ou ICM ST do documento a depender do código de ajuste.

Caminho do Cadastro do CFOP:
Módulo Fiscal - Menu Cadastro > Sub-menu CFOP > Arquivos Magnéticos.

Imagem 01: Tela de configuração do CFOP.

Caminho para Geração do E115-RS no SPED:
Módulo Fiscal  - Menu Processos > Submenu Apuração ICMS >  Geração EFD – ICMS/IPI  > Aba Gerar Lançamentos GIA-RS.

Imagem 02: Aplicação.

Arquivo SPED gerado com as configurações acima:

Imagem 03: Arquivo SPED.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.02, atualizar para o service pack 21.02.060 ou superior.

Se estiver na versão 22.01, atualizar para o service pack 22.01.023 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

 
Geração E115 RS - Script