Histórico da Página

1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:

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2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural . Caso seja Pessoa Jurídica (CNPJ), a flag "Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos" deve estar marcada.

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3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:

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4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 

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5 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>

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6 - A geração de evento R2055 passa a verificar este novo campo “Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento”. Se o Campo estiver desabilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro não será gerado no xml. Se mesmo estiver habilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro será gerado com a Letra “S” no xml.

Se o campo "Produtor Rural" for selecionado e salvo conforme a imagem abaixo:

Filial | Dados Adicionais

E também o campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" for selecionado:

Filial | Anexos | Dados Fiscais 

 Então será gerado uma nova tag no Xml de Envio:

<indOpcCP>S</indOpcCP>

Caso contrário a tag não será gerada.

NOTA

Conforme Legislação CAT 45 21/08/2008, os Produtores Rurais do Estado de SP podem ter o CNPJ para a Emissão da NFe e para a REINF pode ser utilizado o CPF.

Será utilizado o campo CPF criado para o eSocial - No cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CPF

Este campo somente é habilitado para o Estado SP – Categoria igual a Pessoa Física – CNPJ e Produtor Rural.

Se o Cliente\Fornecedor for Pessoa Física, com CNPJ e Produtor Rural, a Tag tpInscAdq , deve ser gerada igual a ‘2 – CPF’

A Tag tpInscProd deve ser gerada com o CPF informado no cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CFP (PESOCIALCLIFOR.CPF)

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>
		...
		<indOpcCP>S</indOpcCP>
		...
	  </ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo