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  • R-2055 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
R-2055

Conteúdo

  1. Regras
  2. Parametrização
  3. Exemplo
  4. Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem o Tributo Funrural informado.
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
  • Este evento vai ser agrupado por Cliente\Fornecedor
  • Para lançamento fiscal com Tipo Emitente igual a Filial Será considerado o Cliente\Fornecedor Origem\Destino parametrizado
  • Não será considerado no evento lançamento fiscal com Cliente\Fornecedor sem a informação de CPF\CNPJ obrigatório para autorização do evento REINF
  • O campo "Produtor Rural" dentro de Filial | Dados Adicionais deve ser selecionado.
  • O campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" dentro de Filial | Anexos | Dados Fiscais deve ser selecionado.

Regras Gerais

Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.

  • Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
  • Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
  • Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
  • Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
  • O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
  • O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
  • O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
  • O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
  • O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
  • Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
  • Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
  • Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".

02. Parametrização

Segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055.

1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:

2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural . Caso seja Pessoa Jurídica (CNPJ), a flag "Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos" deve estar marcada.

3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:

4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 

5 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>

6 - A geração de evento R2055 passa a verificar este novo campo “Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento”. Se o Campo estiver desabilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro não será gerado no xml. Se mesmo estiver habilitado, o Campo 22 – indOpcCP- ideProdutor do Registro será gerado com a Letra “S” no xml.

Se o campo "Produtor Rural" for selecionado e salvo conforme a imagem abaixo:

Filial | Dados Adicionais

E também o campo "Forma de tributação da Contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento" for selecionado:

Filial | Anexos | Dados Fiscais 

 Então será gerado uma nova tag no Xml de Envio:

<indOpcCP>S</indOpcCP>

Caso contrário a tag não será gerada.


NOTA

Conforme Legislação CAT 45 21/08/2008, os Produtores Rurais do Estado de SP podem ter o CNPJ para a Emissão da NFe e para a REINF pode ser utilizado o CPF.

Será utilizado o campo CPF criado para o eSocial - No cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CPF

Este campo somente é habilitado para o Estado SP – Categoria igual a Pessoa Física – CNPJ e Produtor Rural.


Se o Cliente\Fornecedor for Pessoa Física, com CNPJ e Produtor Rural, a Tag tpInscAdq , deve ser gerada igual a ‘2 – CPF’

A Tag tpInscProd deve ser gerada com o CPF informado no cadastro do Cliente\Fornecedor – Anexo – eSocial – CFP (PESOCIALCLIFOR.CPF)


03. Exemplo

Exemplo R-2055
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstabAdquir>
		...
		<indOpcCP>S</indOpcCP>
		...
	  </ideEstabAdquir>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

ideContri

Utiliza um grupo ideEstabAdquir especifico para este tipo

04. Origem dos Dados

    Elemento

    		 Elemento Pai Ele Nível Descrição Ocorrência Elemento Chave Origem RM
    ideEvento evtAqProd G 3 Informações de identificação do evento 1-1

    ideContri evtAqProd G 3

    Informações de identificação do contribuinte

    		 1-1 tpInsc, nrInsc
    infoAquisProd evtAqProd G 3 Informações da aquisição de produção 1-1

    ideEstabAdquir infoAquisProd G 4 Identificação do estabelecimento adquirente da
    produção    		 1-1 tpInscAdq, nrInscAdq
    ideProdutor ideEstabAdquir G 5 Identificação do produtor rural 1-1 tpInscProd, nrInscProd
    detAquis ideProdutor G 6 Detalhamento da aquisição de produção rural 1-6 indAquis

    Elemento

    		 Elemento Pai Ele Descrição Ocorrência Origem RM
    detAquis ideProdutor G Detalhamento da aquisição de produção rural 1-6
    vlrBruto detAquis E Informação de processo judicial do produtor rural 1-1 Valor Bruto do Item do Lançamento Fiscal (DITEM.VALORMERC)
    infoProcJud detAquis G Informação de processo judicial do produtor rural 0-50
    Informações de Identificação do Evento.
    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    ideEvento

    evtServTom
    evtServPrest
    evtAssocDespRec
    evtAssocDespRep
    evtComProd
    evtCPRB

    evtPgtosDivs

    evtRetPF

    evtRetPJ

    		 1-1
    		Informações de Identificação do Evento
    indRetif ideEvento 1-1 1 Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. Parâmetro de geração da rotina
    nrRecibo ideEvento 0-1 40 Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

    Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
    Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
    perApur ideEvento 1-1 7 Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações.

    Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf.    		 Parâmetro de geração da rotina
    tpAmb ideEvento 1-1 1 Identificação do ambiente:

    Valores Válidos:
    1 - Produção;
    2 - Produção restrita - dados reais;
    3 - Produção restrita - dados fictícios.    		 Parâmetro de geração da rotina
    procEmi ideEvento 1-1 1 Processo de emissão do evento:

    Valores Válidos:
    1 - Aplicativo do contribuinte;
    2 - Aplicativo governamental.    		 Texto Fixo "1" gerado pelo sistema.
    verProc ideEvento 1-1 20 Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento. Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM.

    Informações de identificação do contribuinte.

    Registro/Campo Registro Pai Ocorr Tam Descrição Origem RM
    ideContri

    evtAssocDespRec
    evtAssocDespRep
    evtComProd
    evtCPRB
    evtEspDesportivo

    evtRetPF

    evtRetPJ

    		 1-1
    		Informações de identificação do contribuinte Identificação do declarante.
    tpInsc ideContri 1-1 1 Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição

    Valores Válidos:
    1 - CNPJ
    2 - CPF    		 Gerado pelo sistema.

    Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.).
    nrInsc ideContri 1-1 15 Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

    Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.

    Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.    		 Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz.

    GFILIAL.CGC

    Elemento do XML Origem
    indAquis Será gerado de acordo com os parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 
    vlrBruto Valor bruto do tributo Funrural informado em Outros Tributos no item do Lançamento de Entrada.
    vlrCPDescPR Se indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
    Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Valor Retenção.
    vlrRatDescPR Se indOpcCP for "S": Campo estará com valor fixo 0;
    Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Giralt.
    VlrSenarDesc Se indOpcCP for "S": Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item;
    Se indOpcCP não for gerado: Campo conterá o valor Lançamento Fiscal – Outros Tributos do Item – Funrural \Campo Senar.
    indOpcCP

    A geração de evento R2055 verifica este novo campo Cadastro do Cli\For - Anexo eSocial   “Indicativo da Opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária”.

    1 - Sobre a Comercialização da sua produção. 

    Informar [S] caso a opção do produtor rural em relação à forma de tributação da contribuição previdenciária seja sobre a folha de pagamento.

    Então a Tag <indOpcCP> não deve ser gerada.

              {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;

              {vlrCPDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;

              {vlrRatDescPR} com o valor real informado no Lançamento Fiscal;

             {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Lançamento Fiscal.


    2 - Sobre a Folha de Pagamento.

    Então a Tag <indOpcCP> S</indOpcCP> deve ser gerada.

              {vlrBruto} com o valor bruto do Lançamento Fiscal;

              {vlrCPDescPR} com valor zero;

              {vlrRatDescPR} com valor zero;

              {vlrSenarDesc} com o valor real informado no Item do Lançamento Fiscal\Outros Tributos.
    • Sem rótulos