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No módulo fiscal, foi implementado um m novo parâmetro dinâmico, onde o usuário definirá se as notas que contenham contém somente CST CSTs não geradores de créditos (CST 70 a 75, 98 e 99) serão escrituradas no SPED de Contribuições.

O parâmetro dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED poderá ser parametrizado com dois valores sendo S (SIM) e N (Não).

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Pré-Requisitos e Restrições

Não há.

Passo a Passo 

Quando o parâmetro dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED estiver parametrizado com o valor N (Não) as notas que contenham contém somente itens com os CSTs (70 a 75, 98 e 99) não geradores de crédito, não serão geradas no SPED de Contribuição.
• Quando o parâmetro dinâmico estiver parametrizado com o valor S (SIM) as notas que contenham somente itens não geradores de crédito de PIS/Cofins serão escrituradas no SPED de Contribuição.

Considerações importantes:

• Quando a empresa utilizar a configuração para apresentação dos Valores de PisPIS/Cofins COFINS por CST, recurso liberado no requisito 150669. As informações de BASE/Alíquota/Valor serão escrituradas no arquivo do SPED de Contribuição, conforme parametrizações realizadas na aplicação.
• As notas integradas no módulo FISCI Fiscal que contenham contém tanto itens com CST direito ao crédito (CST CSTs 50 a 56 e 60 a 66) e itens sem crédito (CST CSTs 70 a 75, 98 e 99), no mesmo documento fiscal, serão escrituradas no SPED de Contribuição com todos os itens.
• As notas que contenham contém somente CSTs geradores de crédito (CST 50 a 56 e 60 a 66) serão escrituradas o no SPED de Contribuições.

03. TELA

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Parâmetro Dinâmico

Outras Ações / Ações relacionadas

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Não há.

04. 

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TELA Parâmetro Dinâmico

Principais Campos e Parâmetros

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Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.