CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilização
  3. Parâmetro Dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Parâmetro Dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

Este requisito teve por objetivo implementar na geração do SPED de Contribuição a opção de escriturar ou não as notas de entrada que contém somente itens com CST não geradoras de crédito (CST 70 a 75, 98 e 99).

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos.

Foi implementado o parâmetro dinâmico, onde o usuário definirá se as notas de entrada que contém somente CSTs não geradores de créditos (CST 70 a 75, 98 e 99) serão escrituradas no SPED de Contribuições.

O parâmetro dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED poderá ser parametrizado com dois valores sendo S (SIM) e N (Não).


Imagem 1 - Parâmetro dinâmico 

Pré-Requisitos e Restrições

Não há.

Passo a Passo 

Quando o parâmetro dinâmico IND_ESCRI_DOC_NAO_GERA_CRED estiver parametrizado com o valor N (Não) as notas que contém somente itens com os CSTs (70 a 75, 98 e 99) não geradores de crédito, não serão geradas no SPED de Contribuição.
Quando o parâmetro dinâmico estiver parametrizado com o valor S (SIM) as notas que contenham somente itens não geradores de crédito de PIS/Cofins serão escrituradas no SPED de Contribuição.

Considerações importantes:

  • Quando a empresa utilizar a configuração para apresentação dos Valores de PIS/COFINS por CST, recurso liberado no requisito 150669. As informações de BASE/Alíquota/Valor serão escrituradas no arquivo do SPED de Contribuição, conforme parametrizações realizadas na aplicação.
  • As notas integradas no módulo Fiscal que contém tanto itens com direito ao crédito (CSTs 50 a 56 e 60 a 66) e itens sem crédito (CSTs 70 a 75, 98 e 99), no mesmo documento fiscal, serão escrituradas no SPED de Contribuição com todos os itens.
  • As notas que contém somente CSTs geradores de crédito (CST 50 a 56 e 60 a 66) serão escrituradas no SPED de Contribuições.

03. TELA Parâmetro Dinâmico

Outras Ações / Ações relacionadas

Não há.

04. TELA Parâmetro Dinâmico

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

Não há.