24704885 DSUPFISAPU-18053 DT Ajuste na exclusão do ICMS ST da BC do PIS/COFINS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A geração dos valores de exclusão de ICMS ST da Base de Cálculo de PIS/COFINS estava ocorrendo de forma divergente em 2 momentos distintos, com relação ao valor do FCP, conforme a variação do Parâmetro Dinâmico 'IND_TIPOBUSCAENTRADA':

1. Quando o IND_TIPOBUSCAENTRADA está configurado como B
Foi identificada a necessidade de ajuste no cálculo para que o valor de FCP seja aplicado de forma unitária.
Considerando que o FCP é uma parcela que compõe o ICMS-ST, entende-se que qualquer lógica aplicada ao ICMS-ST deve, da mesma forma, ser refletida no FCP, mantendo alinhamento no tratamento fiscal e coerência no resultado.

2. Quando o IND_TIPOBUSCAENTRADA está configurado como E
Para o parâmetro definido como E, o sistema utiliza os valores escriturados na nota.
Dessa forma, todas as informações provenientes da escrituração devem ser consideradas no cálculo, porém, atualmente, o valor do FCP não está sendo considerado.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

04. SOLUÇÃO

Foi realizado ajuste no objeto responsável pela busca das informações de modo que o valor do FCP seja considerado da maneira adequada para ambos os tipos de configurações realizadas com o PD 'IND_TIPOBUSCAENTRADA'.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 26.01 atualizar para o service pack 26.01.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

• Exclusão do valor de ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS
  

  OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

• Não há.