01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Melhoria

Módulo:FISCAL
Caminho: Processos >Apuração ICMS > Apuração ICMS
Função:APURAÇÃO ICMS - RFMANAPURICM
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-17016


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

No processo de apuração do ICMS, havia um trecho de código responsável pelo estorno de débitos por determinados motivos. Esse código estava integrado à aplicação do usuário, o que dificultava a manutenção, a auditoria e afetava a performance.

Para centralizar as regras de negócio e otimizar o desempenho, essa lógica foi migrada para um procedimento central, já responsável por tratar estornos relacionados a notas fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

Nenhum

04. SOLUÇÃO

Foi implementada a centralização da lógica de estorno do ICMS no banco de dados, contemplando:

  • Estorno de débito por notas fiscais baseadas em cupom fiscal (funcionalidade já existente).

  • Estorno de débito por observações específicas (motivos 2, 3, 12, 15, 16 e 17), com a lógica portada da versão anterior:

    • Exclusão prévia de registros duplicados.

    • Consulta unificada das observações, garantindo consistência dos dados.

    • Identificação e cálculo do valor a ser estornado.

    • Inserção de ocorrências com execução dinâmica de comandos, garantindo flexibilidade.

    • Tratamento adicional para operações de transporte em casos específicos.

Melhorias implementadas

  • Centralização das regras no banco, facilitando manutenção e auditoria.

  • Substituição de trechos fixos por execução dinâmica, aumentando flexibilidade.

  • Controle de exceções aprimorado, com mensagens detalhadas em caso de erro.

  • Agrupamento de dados no banco, reduzindo o tráfego entre cliente e servidor.

  • Garantia de consistência: registros antigos são sempre removidos antes de inserir novos.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

        Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.036 ou superior.

        Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.011 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA
OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS