TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

Atalhos

Árvore de páginas

01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Manutenção

Módulo:Fiscal
Caminho: Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS > Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base de Calculo do PIS/COFINS
Função:Agendamento - Exclusão Base PIS/COFINS - FIS00361
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-17466

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que, quando o parâmetro estava configurado como E, o sistema realizava a busca de valor nas notas de entrada, mas, ao não encontrá-los, ignorava as notas de saída, mesmo quando estas possuíam valores informados nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib.
Esse comportamento estava incorreto, pois o sistema deveria recorrer à nota de saída na ausência de uma entrada correspondente.

Uma vez que para fins de geração do valor de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS, um dos parâmetros considerados pela aplicação é o IND_TIPOBUSCAENTRADA.

Esse parâmetro possui duas opções de configuração:

  • E – Considera valor escriturado (Padrão)

  • B – Busca nos documentos de entrada

Ele indica se, ao informar o valor do ICMS-ST retido no documento de saída, o processo de exclusão deverá:

  1. E – Considera valor escriturado: utilizar o valor já registrado na nota de saída, ou, caso este seja zero, buscar o valor na nota de entrada, se houver.

  2. B – Busca nos documentos de entrada: realizar a consulta diretamente nos documentos de entrada, independentemente do valor informado na nota de saída.

O comportamento esperado quando o parâmetro estiver configurado como E é:

  • Se os campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib. forem iguais a zero na nota de saída, o sistema deve utilizar o valor de ICMS-ST informado na nota de entrada, caso exista.

  • Se os campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib. forem maiores que zero na nota de saída, o sistema deve utilizar os valores escriturados na nota de saída.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

A rotina de exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS foi ajustada para que o sistema considere corretamente o parâmetro dinâmico IND_TIPOBUSCAENTRADA.

Com a alteração:

  • O sistema executa corretamente o processo de exclusão quando as notas de saída possuem valores nos campos Valor ICMS Distrib. e Valor ICMS ST Distrib., garantindo que os cenários previstos pelo parâmetro sejam respeitados.

Essa modificação assegura que, quando o parâmetro está configurado como E:

  • Considere a nota de saída, quando não houver entrada correspondente, utilizando os valores já escriturados.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize para o Service Pack 25.01.041 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualize para o Service Pack 25.07.016 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA