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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Tela Sistema
  3. Credito de Valor de Aquisição
    1. Guia Geral
    2. Guia Valores 
    3. Guia Contabilização 
    4. Guia Detalhe  

01. VISÃO GERAL

Este documento apresenta a rotina Crédito de Valor de Aquisição – Ativo Imobilizado, destinada ao registro, cálculo e apropriação de créditos de PIS/PASEP e COFINS sobre a aquisição de bens do ativo imobilizado. A funcionalidade permite cadastrar os dados dos bens, apurar os valores de crédito conforme as regras legais, vincular os lançamentos à conta contábil e integrar as informações à escrituração fiscal (SPED/EFD-Contribuições), assegurando conformidade fiscal e a correta recuperação dos créditos.

02.  TELA DO SISTEMA

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03.  CRÉDITO DE VALOR DE AQUISIÇÃO

a. Guia Geral


CampoDescrição
Data MovimentoData em que ocorreu o movimento ou transação relacionada ao crédito.
Natureza da Base de Cálculo do CréditoNatureza ou tipo da base utilizada para calcular o valor do crédito fiscal.
Bens Incorporados ao Ativo ImobilizadoDescrição dos bens que foram incorporados ao ativo imobilizado da empresa.
Origem do Bem IncorporadoOrigem ou fonte do bem que foi incorporado ao ativo.
Utilização dos Bens IncorporadosForma de utilização dos bens incorporados ao ativo imobilizado.
CST do PIS/PASEPCódigo de Situação Tributária para PIS/PASEP, definindo a tributação aplicável.
CST da COFINSCódigo de Situação Tributária para COFINS, definindo a tributação aplicável.
Mês/Ano de Aquisição dos BensMês e ano em que os bens foram adquiridos.
Código de Tipo de CréditoCódigo que identifica o tipo de crédito fiscal sendo registrado.

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b. Guia Valores 


CampoDescrição
Valor da Aquisição dos Bens Incorporados ao Ativo ImobilizadoValor total da aquisição dos bens que foram incorporados ao ativo imobilizado da empresa.
Parcela do Valor de Aquisição a Excluir da Base de Cálculo de CréditoParte do valor de aquisição que deve ser excluída da base de cálculo do crédito fiscal.
Número de MesesNúmero de meses relacionado ao período de cálculo ou apropriação do crédito.
Base de Cálculo (PIS)Base de cálculo para o imposto PIS.
Alíquota (PIS)Alíquota percentual aplicada ao PIS.
Valor (PIS)Valor calculado do crédito para PIS.
Base de Cálculo (COFINS)Base de cálculo para o imposto COFINS.
Alíquota (COFINS)Alíquota percentual aplicada ao COFINS.
Valor (COFINS)Valor calculado do crédito para COFINS.
Regra de Cálculo do Crédito

Regra aplicada para o cálculo do crédito, com opções:

R - Proporcional à receita,

P - Valor Integral (100%),

N - Isento/Não-Incidência de Crédito.

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c. Guia Contabilização 


CampoDescrição
Conta ContábilConta contábil à qual o crédito de aquisição de ativo imobilizado será lançado ou associado para fins de registro na contabilidade.

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d. Guia Detalhe 


CampoDescrição
N° do ProcessoNúmero identificador do processo relacionado ao detalhe do crédito ou registro fiscal.
Origem do Processo

Seleção da origem do processo, com opções:

 1 - Justiça Federal,

3 - Secretaria da Receita Federal do Brasil,

9 - Outros.

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