Novo Padrão de CNPJ Alfanumérico RM Saúde

CONTEÚDO

01. Visão Geral

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.229/2024, que altera o formato do CNPJ. A partir de julho de 2026, os novos CNPJs poderão conter letras e números, mantendo o mesmo tamanho de 14 caracteres.

O TOTVS Gestão Hospitalar foi ajustado para aceitar esse novo formato, garantindo que você possa continuar cadastrando prestadores, convênios e responsáveis financeiros sem nenhum problema.

02. Principais Mudanças

Como era antes:

• • CNPJ com apenas números: 12.345.678/0001-90
  • 14 posições numéricas

O que muda:

• • CNPJ pode ter letras e números: 12.ABC.345/01DE-35
  • As 12 primeiras posições podem ter letras • Os 2 últimos dígitos continuam sendo apenas números • CNPJs antigos continuam válidos

03. Prazo de Adequação

Quando a mudança entra em vigor:

• • A Receita Federal começará a emitir CNPJs com o novo formato a partir de julho de 2026.

Quando o sistema estará preparado:

• • A versão 12.1.2602 já está preparada para o novo formato.
  • A versão 12.1.2510 estará disponível em patch até o final de abril de 2026.

O que você precisa fazer:

• • Atualizar o sistema antes de julho de 2026.
  • Validar se os cadastros de prestadores, convênios e responsáveis estão corretos.
  • Caso trabalhe com operadoras ou sistemas externos, confirmar se eles também estão preparados.

04. Ajustes Realizados no Sistema

O sistema foi ajustado em todas as telas e processos que utilizam CNPJ, garantindo que o novo formato seja aceito automaticamente.

Como funciona a validação:

• • O sistema valida automaticamente se o CNPJ informado é válido, seja ele no formato antigo (apenas números) ou no novo formato (com letras).
  • Se o CNPJ estiver incorreto, você verá uma mensagem informando que o documento é inválido.

Onde o sistema foi ajustado:

Cadastros:

• • Cadastro de prestadores
  • Cadastro de convênios
  • Cadastro de responsáveis financeiros
  • Cadastro de fornecedores

Atendimento:

• • Agenda de atendimentos
  • Registro de atendimento (responsável financeiro)

Faturamento:

• • Gestão de repasse
  • Solicitação de nota fiscal

SUS:

• • Processamento de arquivos (AIH, BPA, APAC)
  • Lançamentos BPA
  • Procedimentos realizados

Faturamento TISS:

• • Geração de arquivos XML no padrão TISS 4.03.00

05. O que Muda para Você

Durante o cadastro:

Antes: Você digitava apenas números no campo de CNPJ.

Agora: Você pode digitar números e letras. O sistema aplica a máscara automaticamente.

Exemplo: Se você digitar 12ABC34501DE35, o sistema formata para 12.ABC.345/01DE-35

Validação automática:

Quando você salvar o cadastro, o sistema verifica se o CNPJ é válido. Se estiver incorreto, uma mensagem será exibida e você não conseguirá prosseguir até corrigir.

CNPJs antigos:

Os CNPJs que você já tem cadastrados continuam funcionando normalmente. Você não precisa fazer nada com eles.

CPF:

Nada muda na validação de CPF. Tudo continua funcionando como antes.

06. Dúvidas Frequentes

1. Os CNPJs que já tenho cadastrados vão parar de funcionar?

Não. Todos os CNPJs antigos continuam válidos e funcionando normalmente.

2. Preciso recadastrar os CNPJs que já existem no sistema?

Não. O sistema foi preparado para aceitar tanto o formato antigo quanto o novo. Você não precisa fazer nada.

3. Quando vou começar a ver CNPJs com letras?

A partir de julho de 2026, quando a Receita Federal começar a emitir CNPJs no novo formato.

4. O sistema já aceita CNPJ com letras?

Sim, a partir das versões 12.1.2510 e 12.1.2602, que estarão disponíveis em maio de 2026.

5. E se eu trabalhar com uma operadora que ainda não atualizou o sistema dela?

Você precisará confirmar com a operadora se o sistema dela já está preparado para o novo formato. O TOTVS Gestão Hospitalar já está pronto, mas a integração depende dos dois lados.

6. Uso o padrão TISS para faturamento. Preciso fazer alguma atualização?

Sim. Somente o padrão TISS 4.03.00 suporta CNPJ alfanumérico. Se você ainda utiliza versões anteriores (3.05.01, 3.05.02, 4.01.00, 4.02.02), será necessário atualizar para a 4.03.00 antes de julho de 2026.

7. Como sei se um CNPJ é válido?

O sistema valida automaticamente no momento em que você tenta salvar o cadastro. Se o CNPJ estiver errado, você verá uma mensagem de erro.

8. Posso ter CNPJs antigos e novos cadastrados ao mesmo tempo?

Sim. O sistema aceita e valida os dois formatos sem nenhum problema.