01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Supermercados - Linha Consinco

Segmento:

Varejo

Tipo de Documento:

Manutenção

Módulo:Fiscal
Caminho: Caminho - Configuração - Parâmetros - Empresa - Aba Dados -  Botão Regime
Função:Empresa FIS00253
País:Brasil
Ticket:26910917 
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-19134

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que o sistema não realizava validações adequadas na rotina de configuração de parâmetros da empresa, no Módulo Fiscal.

Como consequência, era permitida a inclusão de regimes tributários com períodos conflitantes ou sobrepostos.

Anteriormente, o sistema possibilitava a gravação de um novo regime mesmo quando suas datas de vigência coincidiam com registros já existentes. Esse comportamento também ocorria em cenários com regimes sem data final definida, o que gerava inconsistências fiscais.

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

Foi implementada uma validação que garante a integridade dos períodos cadastrados, impedindo a sobreposição entre regimes tributários.


Imagem 01 - Nova mensagem para regimes que se sobrepõem 



05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.07, atualizar para o Service Pack 25.07.039 ou superior.
Se estiver na versão 26.01, atualizar para o Service Pack 26.01.010 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA