DT Redução Proporcional de Salário MPV 936 (COVID-19)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O artigo 7º da Medida Provisória nº 936 de 1º de abril de 2020 permite ao empregador acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e salários de seus empregados. Com isso, na competência de abril, o cálculo de salário deve ocorrer respeitando a data do acordo gerando parte do mês com o valor integral e a outra reduzida.

03. SOLUÇÃO

Ao efetuar o cálculo de salário da competência de abril de 2020, exclusivamente essa, para um funcionário com tipo de salário mensal ou horista mensal, o sistema verificará se o funcionário possui alguma das seguintes bases: 41 (Redução 25% salário), 42 (Redução 50% salário) ou 43 (Redução 70% salário). Possuindo, será buscada a data de alteração do valor do funcionário, para tipo de salário mensal, ou o turno mais recente, para o horista mensal. Dessa forma se determina a partir de que data haverá redução.

Com a data de redução do salário encontrada, será efetuado o cálculo de salário, para mensalista, utilizando o valor antigo para os dias trabalhados antes dessa data e para os a partir dela, o novo valor, reduzido. Para horista mensal é efetuado o cálculo utilizando antes da data de redução a quantidade de horas trabalhadas do turno anterior, e depois com o novo turno com redução da jornada.

Imagem 1 – RHUFM029 – Informar alguma das bases de redução de salário para o funcionário.

Imagem 2 – RHUFM029 → opção "Valor" → RHUFM081 – Alterar o salário do funcionário de acordo com o percentual de redução informado.

Imagem 3 – RHUFP006 → RHUFC004 – Os dias trabalhados antes da data de alteração do salário (redução) são calculados com o valor anterior; os dias trabalhados após são calculados com o novo salário.

Imagem 4 – RHUFM029 – Informar alguma das bases de redução de salário para o funcionário.

Imagem 5 – RHUFM029 – Alterar a quantidade de hora mensal de acordo com o percentual de redução informado.

Imagem 6 – RHUFM029 → opção "Turno" → RHUFM084 – Informar o novo turno com a jornada de trabalho reduzida.

Imagem 7 – RHUFP006 → RHUFC004 – Os dias trabalhados antes da data de alteração do turno são calculados utilizando a quantidade de horas por dia do turno antigo (integral); os dias após a redução são calculados utilizando o novo turno com redução da jornada de trabalho.