Gerar SEF 2012 de Acordo com os Decretos 46303 e 46028 – FIS00053

Objetivo

No estado de Pernambuco os produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos permitem o crédito de ICMS e ICMS ST nas aquisições de mercadorias internas e interestaduais. Dessa forma, o ERP Consinco permite que sejam gerados nos registros  E020/E025/E305/E330/E340 para os itens que realizaram o crédito de ICMS ST o valor de ICMS Antecipado.

Neste documento estão descritas as configurações que devem ser realizadas no ERP Consinco para  gerar o SEF II de acordo com os decretos 46303 e 46028.

Caminho

Módulo Fiscal > Obrigações Estaduais > Pernambuco > SEF II e SEF E-Doc – FIS00053.

Pré-requisitos e Restrições

Atualizar o sistema para versão 20.01 ou versão superior.

Passo a passo

Configurações para Calcular o ICMS Antecipado

Será necessário configurar o tipo de cálculo para o ICMS.

Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124 > Aba: Entrada de Indústria.

Na coluna ‘Tipo Cal ICMS’ referente a linha do estado do fornecedor selecione a opção ’23 – Antecipação de ICMS – Decreto 33998′.

Imagem 1 – Tributação por UF

Informe nas colunas ‘%Tributado Antecipado’, ‘%Isento Antecipado’, ‘%Antecipado’ e ‘%Acres ICMS Antecipado’ as alíquotas de ICMS da operação e o percentual de acréscimo conforme orienta os decretos. Nos campos ‘%Tributado’ e ‘Alíquota’ informe os valores correspondentes ao cálculo constante no documento fiscal.

Imagem 2 – Tributação por UF

Após realizar essas parametrizações, ao receber a nota fiscal do fornecedor, o sistema calculará o ICMS Antecipado utilizando o tipo de cálculo parametrizado, e, na aplicação ‘Recebimento de Notas’ demonstrará e atualizará os valores de ICMS Antecipado de forma automática conforme os valores calculados nos itens de nota.

Configurações para o Crédito do ICMS Antecipado

Para que o cálculo do ICMS Antecipado seja considerado na Apuração de ICMS ST como crédito, deverá ser cadastrada uma observação e seu código deverá ser informado na aplicação ‘Tributação por UF’.

Cadastrando Observação

Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Cadastro de Observação para Nota Fiscal – MAX00921.

Informe os seguintes dados:

Código: Para identificação da observação.

Descrição: Para identificação da observação.

Finalidade: Selecione a opção ‘Livros Fiscais’.

Clique no ícone ‘Incluir – F3’ para incluir o registro.

Imagem 3 – Cadastro de Observação

Na área ‘SPED’, clique no ícone ‘Adicionar nova linha’.

Na tela ‘SPED’, preencha os seguintes campos:

Registro = Ajuste da Apuração.

Apuração: ICMS ST

Ocorrência: 06 – Outros créditos

Imagem 4 – Cadastro de Observação

Informando Código da Observação na Tributação

Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124 > Aba: Entrada de Indústria.

Na coluna ‘Observação Padrão para Livro Fiscal de Entrada’ clique na linha referente ao estado do fornecedor.

Na tela ‘Observações para Documentos Fiscais’ selecione a observação cadastrada para o crédito de ICMS Antecipado.

Imagem 5 – Tributação por UF

Clique no ícone ‘Retornar’ para voltar a tela de ‘Tributação por UF’.

Após realizar essas configurações, quando a nota fiscal de compra for integrada no módulo fiscal, o sistema irá demonstrar o valor do crédito na apuração de ICMS ST.

Acesse o relatório ‘Relatório de Ajuste de Informações Provenientes de Documento Fiscal’ e selecione o campo ‘ICMS Antecipado’ e clique no ícone ‘Imprimir – F9’ para conferir os valores gerados na apuração de ICMS.

Para gerar o arquivo para o SEF II acesse: Módulo Fiscal > Obrigações Estaduais > Pernambuco > SEF II e SEF E-Doc – FIS00053.

Aula Interativa

 Assista a nossa aula interativa para ter uma experiência de uso passo a passo desta atividade, e conseguir chegar ao seu objetivo!

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