Registro H020 - Informação complementar do Inventário

Objetivo

Configurar regras no bloco H020 do SPED de ICMS/IPI para alterar o Código de Situação Tributária (Base ICMS, Valor ICMS) apenas no registro H020 do Sped ICMS.

O bloco H020 registra as informações referentes a inventário físico. Só é informado quando há mudanças na tributação ou por determinação do Fisco.

Existe decreto do Fisco que solicita que o CST informado seja o da última nota de entrada da mercadoria, porém, há decreto que solicita que o CST seja o da saída. Para atender todas as situações foi implementado o recurso Regra Registro H020, possibilitando configurar as regras para alteração do CST para envio do bloco H020 no SPED de ICMS/IPI e consultar o log dos itens que foram alterados pelas regras configuradas.

Caminho

Módulo Fiscal >Processo > Apuração ICMS > Geração SPED ICMS - RFEFDGERACAO.

Pré-requisitos e Restrições

As regras configuradas para o registro H020 serão aplicadas somente quando os produtos foram importados do módulo Inventário. Não serão aplicadas aos produtos adicionados manualmente.

Passo a Passo

Acesse: Módulo Fiscal >Processo > Apuração ICMS > Geração SPED ICMS > Botão: Datas e Motivos da Geração.

Selecione na área Empresa, a empresa que receberá as configurações.

Na área Totalizadores do Inventário, clique no botão Criar nova linha <Ins>.

Informe a Data e na coluna Motivo selecione o motivo do envio do bloco H020.

Clique no botão Regra Registro H020.

Imagem 1 - Bloco H020

Configure na tela Regra Registro H020 as regras para alteração do CST. Para isso, siga os procedimentos abaixo:

Clique no ícone Criar nova linha <ins>.

Informe na coluna CST ICMS o Código de Situação Tributária que receberá a regra.

Selecione na coluna Regras a regra que será aplicada:

Altera para CST: Ao importar o arquivo do módulo inventário, todos os produtos que foram importados com CST previamente configurado serão alterados (apenas no registro H020 do Sped ICMS) para o CST informado no cadastro da regra.

CST Saída não contribuinte: Irá substituir o CST informado na tela da Regra pelo CST configurado na aplicação Tributação por UF > Aba: Saída não Contribuinte, na linha UF do estado em que a empresa do cliente está localizada.

Zerar valor de base ICMS: Irá zerar o valor de base de ICMS apenas para registro H020.

Zerar valor de ICMS: Irá zerar o valor de ICMS apenas para registro H020.

Quando na coluna Regras foi selecionada a opção Altera para CST, informe na coluna Novo CST qual será o novo código de situação tributária.

Clique no ícone Atualizar <F4> para salvar as alterações.

Imagem 2 - Regra Registro H020

Clique no botão Log para consultar os registros dos itens que foram alterados pela regra, identificando: Data alteração, Usuário que realizou a alteração e Descrição da alteração. Para consultar o log, siga os procedimentos abaixo:

Selecione o período que deseja visualizar.

Clique no ícone Selecionar <F8>.

Selecione um registro e consulte as informações do log na área Descrição, conforme imagem abaixo.

Imagem 3 - Regra Registo H020

Ao retornar para tela Bloco H, clique no ícone Importar para importar os produtos do Módulo Inventário.

Imagem 4 - Bloco H

Nota: Lembrando que as regras só serão aplicadas para os produtos importados do Módulo Inventário.