Objetivo
Demonstrar os procedimentos para configurar na aplicação Tributação por UF, as informações referentes ao ICMS ST que irão incidir no processo de recebimento de mercadorias, para entrada de nota fiscal.
O ICMS ST é o imposto recolhido pelo contribuinte diferente do que realizou a venda, por isso o termo Substituição Tributária, é uma forma de substituir o responsável pelo pagamento de tributos.
O ICMS ST possui alíquotas diferentes de acordo com o estado e tipo de produto. O cálculo do ICMS ST dependerá do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul); CEST (Código Especificador de Substituição Tributária); MVA (Margem de Valor Agregado); IVA (Índice de Valor Adicional Setorial).
Clique aqui e confira como é feito o cálculo do ICMS ST.
Caminho
Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.
Pré-Requisitos e Restrições
Ter permissão na aplicação.
Passo a Passo
Acesse: Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF .
Para os impostos utilizados nas operações de entrada de nota fiscal, selecione as abas Entrada Indústria, Entrada Distribuidor, Entrada Microempresa, de acordo com a necessidade.
Para os impostos utilizados na operações de saída de nota fiscal, selecione as abas Saída Contribuinte e Saída Não Contribuinte, de acordo com a necessidade.
Clique no botão Tributação e dê duplo clique sobre a tributação desejada.
Imagem 1 – Pesquisa de Tributações
Selecione o Regime de Trib. Especial e a UF empresa.
Imagem 2 – Tributação de ICMS por UF
Definir % Acréscimo ST, Alíquota e % Tributado
Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.
Localize a coluna % Acréscimo ST e informe na linha referente a UF do fornecedor, o percentual de acréscimo do ICMS ST.
Informe na coluna Alíquota ST, a alíquota de ST.
Informe na coluna % Tributado o percentual de ST que será tributado.
Clique no botão Atualizar <F4>.
Definir Apropriação de Substituição Tributária
Acesse Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.
Localize o campo Tipo de Apropriação de Substituição Tributária.
Selecione o tipo de apropriação. Serão exibidas as opções:
Destaque Com Crédito: O ICMS ST vem destacado no campo próprio da NF, e no custo do produto tem o crédito do ICMS Normal e ICMS ST. Neste caso o ICMS ST vem somado no custo do produto para se obter o valor total da nota, porém, esse crédito não é somado ao custo líquido. Quando o ICMS ST vem destacado indica que foi pago pela indústria.
Destaque Sem Crédito: O ICMS ST vem destacado no campo próprio da NF e no custo do produto não tem o crédito do ICMS Normal. O ICMS ST é somado ao custo líquido do produto.
Nas notas com destaque, o valor da substituição tributária estará destacado na nota, no campo próprio para ST.
Imagem 3 – Notas com Destaque
Nota: Caso a nota tenha sido integrada via XML, os campos serão automaticamente preenchidos. Caso a nota seja manual, é necessário digitar os valos nos campos demonstrados anteriormente.
Sem Destaque: O ICMS ST é calculado na entrada do produto, não está incluído no total da nota, mas faz parte do custo, e não tem o crédito do ICMS normal. Quando é sem destaque indica que será pago pela empresa que comprou a mercadoria (supermercado).
Sem Destaque com Crédito: O ICMS ST é calculado na entrada do produto, não está incluso no total da nota, mas faz parte do custo e tem o crédito do ICMS Normal.
Nas notas sem destaque, o valor da substituição tributária não estará destacado na nota e é enviada uma GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, onde o valor é pago à parte.
Imagem 4 – Modelo de GNRE
Clique no botão Atualizar <F4>.
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