Objetivo
Atualmente o sistema ERP da Consinco realiza o cálculo do ICMS Presumido na importação de CF-e SAT e NFC-e. Este processo do cálculo do ICMS Presumido é utilizado no estado de São Paulo para realizar os ajustes do Crédito Outorgado, e na Apuração de ICMS. Pelo fato das operações de saída de produtos efetuarem o ajuste de crédito na apuração de ICMS, ao ser feita a operação de devolução de venda dos itens, não se deve escriturar o ICMS das operações do Livro de Entrada, Apuração e SPED de ICMS e demais relatórios de conferências.
Para isso, foi implementado um novo parâmetro na divisão da família, e também na tributação por UF, que indicam se ocorre o cálculo do Crédito Outorgado dos itens.
Caminho
Módulo Parâmetros > Menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos - DEA0090
Módulo Cadastro > Menu Produto > Família > Divisão > aba Dados Fiscais - MAX0046
Módulo Cadastro > Menu Cadastro > Tributação por UF > abas Saída Contribuintes/Não Contribuintes - MAX0124
Pré-Requisitos e Restrições
Ter atualizado o sistema para a versão 20.01 ou versão superior.
Passo a Passo
O primeiro passo para realizar a configuração, é entrar na aplicação Parâmetros Dinâmicos e informar o parâmetro MOSTRA_ALIQ_PRES_SAIDA com a opção S que significa Sim.
Imagem 1 - Parâmetro Dinâmico
No cadastro da Divisão da Família, marque o parâmetro Calcula Crédito Presumido Outorgado, o qual indicará se na operação de saída ocorre o cálculo presumido.
Imagem 2 - Calcula Crédito Presumido Outorgado
Na Tributação por UF, nas abas de Saída para Contribuinte e Saída para Não Contribuinte, insira na coluna %ICMS Presum. a alíquota que será utilizada no cálculo.
Imagem 3 - % ICMS Presumido
Ao emitir uma nota de Devolução de venda, caso tenha ocorrido o cálculo do presumido outorgado na venda, o indicador Calcula Crédito ICMS Presumido Outorgado será replicado no item da devolução.
Quando for realizado o cálculo do ICMS Presumido na venda, conforme o processo do crédito outorgado, os impostos gerados na devolução para estes itens serão desconsiderados na geração dos relatórios abaixo:
| Relatório | Devoluções da Venda |
| Livro de Entradas | O valor de Base de Cálculo ICMS será apresentado na linha do ICMS com o indicador: 3 Outras. |
| Apuração de ICMS | O valor de Base de Cálculo de ICMS será apresentado na coluna Outras. |
| Operações e Prestações por UF | O valor de Base de Cálculo de ICMS será apresentado na coluna Outras. Caso seja utilizado o agrupamento por CST, será demonstrado no CST 090. |
| GIA | O valor de Base de ICMS será demonstrada em Outras nos registros CR10/CR14. |
| Sped de ICMS/IPI | O valor de Base de Cálculo de ICMS será zerada no registro C100. |
Obs.: Caso a operação possuir valor de redução de Base de Cálculo de ICMS, esse valor também será demonstrado em Outras.
Atividades Relacionadas
Configurar ICMS Presumido na emissão do CF-e SAT
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