Implementação
Ao fazer a geração do arquivo do SPED, o mesmo fica faltando informar o registro 0150 referente à pessoa do documento que foi Emitido Base Regime Especial/Norma Específica, pois a pessoa do documento não é a mesma que foi gerada a Chave de Acesso, nesse cenário em específico a pessoa deve ser a SEFAZ.
O registro C176 contém informações desse documento e ao inserir as informações que são consumidas pela montagem do registro, foi incluído o seguinte tratamento para a pessoa:
- Empresa do RS;
- Documento Emitido Base Regime Especial/Norma Específica;
- CNPJ da pessoa vinculada ao documento diferente do CNPJ vinculada à Chave de Acesso;
Pré-Requisitos e Restrições
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.003 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.053 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.120 ou release superior.
Instruções para Utilização
É necessário que a pessoa SEFAZ esteja cadastrada corretamente e seu CNPJ seja o mesmo contido na Chave de Acesso do documento.
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