Implementação
Nesta versão, foi realizada melhoria na geração do campo 10 do registro C190 do EFD ICMS/IPI, o campo adotou as seguintes regras quando o Tipo Calc. for 21:
- se existir CST no ICMS Calc. e o mesmo for X20 ou X70 o campo será gerado com o valor de Isento do ICMS Calc. ou Outros ICMS Calc;
- se não existir CST no ICMS Calc., será verificado se o CST do ICMS Próprio é X20 ou X70, caso seja, o campo será gerado com o valor de Isento do ICMS Próprio ou Outros do ICMS Próprio;
- caso o CST do ICMS Calc. seja diferente de X20/X70 ou não exista CST no ICMS Calc. e o CST do ICMS Próprio não seja X20/X70, o campo será gerado com o valor zero.
Pré-Requisitos e Restrições
Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.013 ou release superior.
Se estiver na versão 20.01, atualizar o sistema para a release 20.01.060 ou release superior.
Se estiver na versão 19.07, atualizar o sistema para a release 19.07.130 ou release superior.
Instruções para Utilização
A aplicação alterada se encontra no caminho: Fisci > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO
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