DSUPFISAPU-4078 DT Atualização Layout 16 - EFD ICMS/IPI para 01/2022

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Varejo Supermercados
Linha de Produto:	Linha Consinco
Segmento:	Varejo
Módulo:	Fiscal
Função:	Geração EFD - ICMS/IPI - RFEFDGERACAO
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSUPFISAPU-4078

Foi publicado o novo layout do EFD ICMS/IPI com vigência a partir da competência 01/2022.

Foram realizadas as seguintes alterações para atender ao layout 16 do EFD ICMS/IPI com vigência a partir da competência 01/2022:

Foi incluído o layout 16 do EFD ICMS/IPI nas opções de layouts disponíveis para geração, com data de início em 01/01/2022. Também os respectivos Blocos e Registros foram replicados do layout anterior (15).

Observação: Não será necessário ação do usuário quanto a estrutura dos registros.

Imagem 1 - Aplicação de layout mostrando o novo layout

Os registros 0210 e 1600 foram descontinuados, portanto, não estão mais disponíveis na aplicação Blocos e Registros - RFEFDBLOCO quando selecionado o layout 16;
Campo 8 do registro 1010: passou a ser gerado sempre como N, pois se refere ao registro 1600 que foi descontinuado;
Campo 18 do registro C176: passou ser gerado como 4 quando o documento fiscal tiver a Base de ICMS do Simples Nacional maior que zero e se tratar de uma operação interestadual;
Registro C500: passou de 34 campos para 40 campos;
Registro 0220: passou a ter 4 campos, onde o 4ª campo se refere ao código de barras do produto;
Registro C120: passou a permitir 15 caracteres;
Registro B020: passou a ser gerado também quando o documento fiscal é modelo 66 - NF3-e.

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.068 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.032 ou release superior.