DSUPFISAPU-1059 DT Busca por histórico de alíquota interna por UF

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar tratamento para que nas obrigações acessórias, onde for utilizado a busca por alíquota interna por UF para fins de cálculo do ICMS, possa ser realizada a geração da alíquota conforme histórico de alterações da mesmas. Estas são informadas no Cadastro da Família, em Alíquota Padrão ICMS Op. Interna Família por UF.

03. SOLUÇÃO

No módulo Cadastro, disponibilizado recurso por meio a issue DSUPESTRUT-1446, onde passa a ser realizado o registro das datas de alterações das alíquotas para controle interno do sistema, a fim de serem utilizadas nas obrigações acessórias geradas com datas retroativas.

O histórico passa a ser gravado apenas quando possuir alíquota interna configurada por UF no Cadastro da Família.

Exemplo: Alíquota básica de ICMS - Estado do Rio Grande do Sul, de 18% até 31/12/2020 foi reduzida para 17,5% em 01/01/2021. Neste caso, em 01/01/2021 espera-se que o usuário altere a alíquota do produto em seu cadastro para 17,5%. E para geração das obrigações referente ao período de 12/2021 deverá ser considerada a alíquota 18% (conforme o histórico).

REGRAS DE VALIDAÇÃO IMPLEMENTADAS PARA A BUSCA DAS ALÍQUOTAS:

• Geração período atual:

As datas analisadas baseiam-se apenas no mês e ano da geração da respectiva obrigação, bem como mês e ano de inclusão ou alteração de alíquotas internas por UF no cadastro de família, desconsiderando-se dia e horário.

Logo, no caso de alteração dentro do mesmo mês de geração da obrigação acessória, será considerada a alíquota vigente, e não a alíquota conforme histórico.

Assim, se no cadastro de alíquota por UF não possuir data de alteração ou a data do processo for igual ou superior a data de alteração, a alíquota é retornada de acordo com este cadastro.

• Geração retroativa:

Se no cadastro de alíquota por UF possuir data de alteração superior a data do processo, a alíquota é retornada de acordo com a tabela de histórico:

A) Se a busca for feita na tabela de histórico, e a data do processo for inferior a menor data registrada na tabela de histórico, referindo-se a alterações na alíquota em período posterior ao mês de geração da obrigação, será considerado o primeiro cadastro (o mais antigo) no histórico de alíquota por UF, retornando assim a primeira alteração registrada para aquela família conforme histórico.

B) Se a busca for feita na tabela de histórico, para alterações de alíquota dentro do mesmo mês de geração da obrigação, existindo mais de uma alteração para o mesmo mês, será considerada o último cadastro (o mais recente) do histórico de alíquotas por UF para esse mês e ano de geração.

Processos que passaram o buscar histórico de alíquotas interna:  

SPED ICMS/IPI - Registro C176
Controle de ST
Ressarcimento SP
Ressarcimento SC

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 21.01, atualizar o sistema para a release 21.01.073 ou release superior.

Se estiver na versão 21.02, atualizar o sistema para a release 21.02.037 ou release superior.

Se estiver na versão 22.01, atualizar o sistema para a release 22.01.002 ou release superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Não há.