Documentos de Referência conforme registros.
REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
REGISTRO 0002: CLASSIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL OU EQUIPARADO A INDUSTRIAL
Campo 01 - REG: Texto fixo contendo “0002”.
Campo 02 - CLAS_ESTAB_IND: Informar a classificação do estabelecimento conforme tabela 4.5.5. Parametrizado no Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Empresa, Campo Classificação do Estabelecimento.O registro será gerado a partir do layout 14, para o Tipo de Atividade: 0 - Industrial ou Equiparado a Industrial.
Imagem 1 - Cadastro Classificação do Estabelecimento
REGISTRO 0005: DADOS COMPLEMENTARES DA ENTIDADE
Campo 01 - REG: Texto fixo contendo “0005”
Campo 02 - FANTASIA: Nome de fantasia associado ao nome empresarial.
Campo 03 - CEP: Código de Endereçamento Postal.
Campo 04 - END: Logradouro e endereço do imóvel.
Campo 05 - NUM: Número do imóvel.
Campo 06 - COMPL: Dados complementares do endereço.
Campo 07 - BAIRRO: Bairro em que o imóvel está situado.
Campo 08 - FONE: Número do telefone (DDD+FONE).
Campo 09 - FAX: Número do fax.
Campo 10 - EMAIL: Endereço do correio eletrônico.
REGISTRO 0015: DADOS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO OU RESPONSÁVEL PELO ICMS DESTINO
REGISTRO 0100: DADOS DO CONTABILISTA
REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
REGISTRO 0175: ALTERAÇÃO DA TABELA DE CADASTRO DE PARTICIPANTE
REGISTRO 0190: IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE MEDIDA
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
- Registro 0200 demonstrará a descrição do produto vigente para o mês de geração do arquivo, conforme consta nos documentos fiscais;
Disponibilizado parâmetro dinâmico que permite escolher qual unidade de medida será usada para compor os registros 0200, H010, K200, podendo ser de acordo com a 'Menor embalagem ativa' ou conforme o módulo 'Inventário (Padrão de venda)'. Desta forma, definindo qual unidade será utilizada, influenciará na utilização correta da quantidade por embalagem, fazendo com que a quantidade total do estoque seja informada corretamente.
Parâmetro: IND_UNID_INV
Descrição: Indicador de unidade de medida utilizada na quantificação de estoques nos registros 0200, H010, K200.
Valores válidos: M = Menor Embalagem Ativa. I = Busca do Inventário (Padrão de Venda). Padrão: M.
Grupo: Sped
Sistema: Fiscal
Na geração dos registros 0200 para o SPED ICMS/IPI e SPED PIS/COFINS e no registro 0205 para SPED PIS/COFINS, conforme as seguintes regras:
- Registro 0200 demonstrará a descrição do produto vigente para o mês de geração do arquivo, conforme consta nos documentos fiscais;
- Desconsidera alterações de versões de produtos ocorridas no mesmo dia para a geração do registro 0205;
- Correção da duplicidade do registro 0205.
- Não gera registro 0205 caso a versão do produto do documento no SPED já tenha sido movimentada no mês anterior ao de geração do arquivo.
REGISTRO 0206: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP
REGISTRO 0210: CONSUMO ESPECÍFICO PADRONIZADO (VÁLIDO ATÉ 31/12/2021)
Até a última atualização desta documentação, no layout do Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI, conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), temos:
Até dezembro de 2017, este registro deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.
A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF, caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.
A partir de 01/01/2022, com o término da utilização do registro 0210, o registro deverá ser inativado, para evitar erros na validação do arquivo para períodos posteriores a Dezembro de 2021.
REGISTRO 0300: CADASTRO DE BENS OU COMPONENTES DO ATIVO IMOBILIZADO
REGISTRO 0400: TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
REGISTRO 0450: TABELA DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO DOCUMENTO FISCAL
REGISTRO 0460: TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL
REGISTRO 0500: PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS
REGISTRO 0600: CENTRO DE CUSTOS
REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
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